Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 20º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-OF. N°2.046/2009 20º DS/DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-AREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.167/1987-LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA-OF.
N°1.982/2009 20º DS/DNPM/ES
890.456/1987-IGNES FIORIO-OF. N°2.015/2009 20º DS/DNPM/ES
890.002/1986-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°1.963/2009 20º DS/DNPM/ES
890.431/1988-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.-OF. N°2.011/2009 20º DS/DNPM/ES
890.522/1990-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°2.103/2009 20º DS/DNPM/ES
890.251/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°1.990/2009 20º DS/DNPM/ES
890.238/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.101/2009 20º DS/DNPM/ES
890.241/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.004/2009 20º DS/DNPM/ES
890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.007/2009 20º DS/DNPM/ES
890.319/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°2.009/2009 20º DS/DNPM/ES
890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°2.008/2009 20º DS/DNPM/ES
890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.014/2009 20º DS/DNPM/ES
890.664/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.010/2009 20º DS/DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.283/1990-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°600/2009 FISCALIZAÇÃO DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.277/1986-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.-OF. N°1.056/2009 20º DS/DNPM/ES
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.993/2009 ( Fiscalização)
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°910/2009 e 911/2009 20º DS/DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°20/2009 e 599/2009 Fiscalização 20º DS/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°909/2009 20º DS/DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 6/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR-AI N°302/2008
RELAÇÃO Nº 7/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°0001/2010 20º DS/DNPM/ES
896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.884/2009 20º DS/DNPM/ES
890.080/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.956/2009 20º DS/DNPM/ES
891.006/1993-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.040/2009 20º DS/DNPM/ES
896.749/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.968/2009 20º DS/DNPM/ES
896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°1.967/2009 20º DS/DNPM/ES
896.049/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1.970/2009 20º DS/DNPM/ES
896.145/2001-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO-OF. N°1.962/2009 20º DS/DNPM/ES
896.287/2001-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1.953/2009 20º DS/DNPM/ES
896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-OF. N°2.046/2009 20º DS/DNPM/ES
896.454/2002-PAULO CESAR MARTINS-OF. N°1.974/2009 20º DS/DNPM/ES
896.498/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1.980/2009 20º DS/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.392/2002-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.976/2009 20º DS/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA MECOLATINA/ES - Guia n° 001/2010-50.000T/ano-AREIA- Validade:Vigência da LO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.074/2009 20º DS/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. N°1.992/2009 20º DS/DNPM/ES-60 (sessenta) DIAS dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.144/2003-KILL CERÂMICA NOVA LTDA-EPP-OF. N°1.829/2009 20º DS/DNPM/ES
896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1.817/2009 20º DS/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME-OF. N°2.034/2009 20º DS/DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- DOU de 04/11/2009 - Relação 135/2009
Defere pedido de reconsideração(182)
896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- OF. N°21/2009 20º DS/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°2.065/2009 20º DS/DNPM/ES
896.142/2002-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1.977/2009 20º DS/DNPM/ES
896.113/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.002/2009 20º DS/DNPM/ES
896.607/2003-AGRAM ALTOÉ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.017/2009 20º DS/DNPM/ES
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2.029/2009 20º DS/DNPM/ES
896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.045/2009 20º DS/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.196/2002-ROBINSON SCARAMUSSA-OF. N°1.975/2009 20º DS/DNPM/ES
896.528/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.946/2009 20º DS/DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.709/2005-DILSON GOMES COELHO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 073/2009-13.350t/ano-GRANITO- Validade:Vigência da LO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.851/1989-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.
RENATO MOTA Interino
Processos neste ato
- 896.323/2001
- 890.167/1987
- 890.456/1987
- 890.002/1986
- 890.431/1988
- 890.522/1990
- 890.251/1991
- 890.238/1992
- 890.241/1992
- 890.287/1992
- 890.319/1992
- 890.320/1992
- 890.498/1992
- 890.664/1988
- 890.283/1990
- 890.277/1986
- 890.527/1985
- 891.108/1989
- 896.519/2005
- 896.417/2007
ver todos os 50 processos
- 896.302/2006
- 890.080/1993
- 891.006/1993
- 896.749/1995
- 896.393/1996
- 896.049/2001
- 896.145/2001
- 896.287/2001
- 896.454/2002
- 896.498/2002
- 896.392/2002
- 896.096/2006
- 896.318/2000
- 896.404/1995
- 896.144/2003
- 896.141/1999
- 896.219/2001
- 896.642/2009
- 896.513/2005
- 896.633/2002
- 896.142/2002
- 896.113/2006
- 896.607/2003
- 896.262/2005
- 896.343/2005
- 896.196/2002
- 896.528/2004
- 896.709/2005
- 896.167/2001
- 890.851/1989
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 57