Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Alexandre c Marins Mineradoura - 890540/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.463/2006-ENGEVIX ENGENHARIA S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-OF. N°068/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-AREIA
890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO PARA BRITA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRAO-OF. N°032/2010
Reitera exigência(366)
890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°033/2010-60 (SESSENTA) dias
890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°034/2010-60 (SESSENTA) dias
890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°2.789/2009-60 (SESSENTA) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 001/2010-2.500m3 (6.625t)-GNAISSE- Validade:31/12/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- NOT. N°1248/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.433/2006-VICENTE DE PAULO DE CASTRO SERRÃO- Alvará n°10.264/2006 - Cessionário: V.P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.- CNPJ 32.388.647/0001-29
890.306/2002-CESAR FARID FIAT- Alvará n°7.352/2003 Cessionário: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ 30.082.317/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°031/2010
812.882/1976-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°036/2010
890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°038/2010
890.093/2005-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-OF. N°040/2010
890.140/2000-RUBEM GARCIA BASTOS PEDREIRA CANAAN ME-OF. N°041/2010
890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°139/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697)
890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°174/2009
Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1722)
890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°174/2009
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°076/2010
890.262/2001-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°073/2010
890.264/2001-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°072/2010
890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°075/2010
890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°074/2010
Despacho publicado(508)
890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-"APROVAÇÃO do Projeto Técnico para fins de Reavaliação de Reserva Medida, substância ?Água Mineral?, conforme requerimento do titular"
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.128/2000-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- AI N°498/2009 e 499/2009
808.350/1976-MINERAÇÃO SÃO EXPEDITO LTDA- AI N°492/2009; 493/2009 e 494/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°3519/2009
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença No.:1.695/2002 - Vencimento em 11/12/2010
Nega provimento ao recurso interposto(757)
890.153/2007-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.226/2005-BABALU AREAL LTDA.- AI N°001/2010 e 002/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA -AI N°424/2009
890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°241/2009
890.396/2003-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA -AI N°474/2009; 475/2009 e 476/2009
890.115/2005-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -AI N°317/2009
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°351/2009
890.317/2007-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA -AI N°312/2009
890.257/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA AI N°327/2009
890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA. -AI N°367/2009
890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME -AI N°325/2009
890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA -AI N°326/2009
RELAÇÃO Nº 4/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alexandre c Marins Mineradoura - 890540/08
Carlos Vieira de Azevedo - 890180/08
Concretran S.A. - 890568/08
Delfim Ferrara Almeida - 890617/08
Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08, 890561/08
el Sheik de Itaperuna Materiais de Construcao Ltda me -890139/08
Empreiteira Renafa Ltda - 890591/08
g. Fonseca Extração e Comércio de Areia me - 890581/08
Geraldo c. Romano - 890461/07
Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06
Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890448/08, 890447/08
José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08
José Carlos Filho - 890593/08
M.X. da Silva Junior me - 890067/09
Marcos Froes Terra - 890584/08
Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08
Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a -890239/99
Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890342/08
O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890629/08
Orlando de Castro Cardoso - 890177/06
Osvaldo da Costa Cardoso Filho - 890009/07
Rdv Mineração Ltda - 890261/06
Ricardo Oliveira Leite - 890459/08
Rodolfo Siqueira Nunes - 890550/08
Sergio Santos Rutowitsch - 890265/08
Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda -890504/06
Theodoro Duvivier - 890446/08
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09
Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890600/07
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890428/08
RELAÇÃO Nº 5/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a. de Oliveira Santos - 890349/08 - Not.3/2010 - R$ 196,30
Ethna Gesohar da Silva - 890113/06 - Not.5/2010 - R$ 196,30
Ferdinando Ribeiro Nobre - 890225/04 - Not.4/2010 - R$ 196,30
Marcio Luiz Machado - 890257/08 - Not.1/2010 - R$ 196,30
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.540/2008
- 890.463/2006
- 890.583/2008
- 890.225/2006
- 890.073/2001
- 810.098/1976
- 890.082/2000
- 890.242/2000
- 890.301/2002
- 890.168/1984
- 890.207/2005
- 890.433/2006
- 890.306/2002
- 890.101/1988
- 812.882/1976
- 890.311/1983
- 890.093/2005
- 890.140/2000
- 890.029/1979
- 890.571/1999
ver todos os 76 processos
- 890.262/2001
- 890.264/2001
- 890.370/2004
- 890.388/2004
- 890.224/2001
- 890.128/2000
- 808.350/1976
- 890.157/2009
- 890.051/2002
- 890.153/2007
- 890.226/2005
- 890.215/1995
- 890.399/1998
- 890.396/2003
- 890.115/2005
- 890.559/2006
- 890.317/2007
- 890.257/2007
- 890.304/2007
- 890.533/2006
- 890.259/2007
- 890.180/2008
- 890.568/2008
- 890.617/2008
- 890.560/2008
- 890.561/2008
- 890.139/2008
- 890.591/2008
- 890.581/2008
- 890.461/2007
- 890.236/2006
- 890.448/2008
- 890.447/2008
- 890.588/2008
- 890.593/2008
- 890.067/2009
- 890.584/2008
- 890.615/2008
- 890.239/1999
- 890.342/2008
- 890.629/2008
- 890.177/2006
- 890.009/2007
- 890.261/2006
- 890.459/2008
- 890.550/2008
- 890.265/2008
- 890.504/2006
- 890.446/2008
- 890.294/2009
- 890.600/2007
- 890.428/2008
- 890.349/2008
- 890.113/2006
- 890.225/2004
- 890.257/2008
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 94