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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.463/2006-ENGEVIX ENGENHARIA S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-OF. N°068/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-AREIA

890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO PARA BRITA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRAO-OF. N°032/2010

Reitera exigência(366)

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°033/2010-60 (SESSENTA) dias

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°034/2010-60 (SESSENTA) dias

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°2.789/2009-60 (SESSENTA) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 001/2010-2.500m3 (6.625t)-GNAISSE- Validade:31/12/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- NOT. N°1248/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.433/2006-VICENTE DE PAULO DE CASTRO SERRÃO- Alvará n°10.264/2006 - Cessionário: V.P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.- CNPJ 32.388.647/0001-29

890.306/2002-CESAR FARID FIAT- Alvará n°7.352/2003 Cessionário: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ 30.082.317/0001-85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°031/2010

812.882/1976-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°036/2010

890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°038/2010

890.093/2005-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-OF. N°040/2010

890.140/2000-RUBEM GARCIA BASTOS PEDREIRA CANAAN ME-OF. N°041/2010

890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°139/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697)

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°174/2009

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1722)

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°174/2009

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°076/2010

890.262/2001-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°073/2010

890.264/2001-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°072/2010

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°075/2010

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°074/2010

Despacho publicado(508)

890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-"APROVAÇÃO do Projeto Técnico para fins de Reavaliação de Reserva Medida, substância ?Água Mineral?, conforme requerimento do titular"

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.128/2000-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- AI N°498/2009 e 499/2009

808.350/1976-MINERAÇÃO SÃO EXPEDITO LTDA- AI N°492/2009; 493/2009 e 494/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°3519/2009

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença No.:1.695/2002 - Vencimento em 11/12/2010

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.153/2007-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.226/2005-BABALU AREAL LTDA.- AI N°001/2010 e 002/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA -AI N°424/2009

890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°241/2009

890.396/2003-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA -AI N°474/2009; 475/2009 e 476/2009

890.115/2005-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP -AI N°317/2009

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°351/2009

890.317/2007-CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA -AI N°312/2009

890.257/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA AI N°327/2009

890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA. -AI N°367/2009

890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME -AI N°325/2009

890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA -AI N°326/2009

RELAÇÃO Nº 4/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre c Marins Mineradoura - 890540/08

Carlos Vieira de Azevedo - 890180/08

Concretran S.A. - 890568/08

Delfim Ferrara Almeida - 890617/08

Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08, 890561/08

el Sheik de Itaperuna Materiais de Construcao Ltda me -890139/08

Empreiteira Renafa Ltda - 890591/08

g. Fonseca Extração e Comércio de Areia me - 890581/08

Geraldo c. Romano - 890461/07

Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06

Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890448/08, 890447/08

José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08

José Carlos Filho - 890593/08

M.X. da Silva Junior me - 890067/09

Marcos Froes Terra - 890584/08

Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a -890239/99

Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890342/08

O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890629/08

Orlando de Castro Cardoso - 890177/06

Osvaldo da Costa Cardoso Filho - 890009/07

Rdv Mineração Ltda - 890261/06

Ricardo Oliveira Leite - 890459/08

Rodolfo Siqueira Nunes - 890550/08

Sergio Santos Rutowitsch - 890265/08

Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda -890504/06

Theodoro Duvivier - 890446/08

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09

Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890600/07

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890428/08

RELAÇÃO Nº 5/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a. de Oliveira Santos - 890349/08 - Not.3/2010 - R$ 196,30

Ethna Gesohar da Silva - 890113/06 - Not.5/2010 - R$ 196,30

Ferdinando Ribeiro Nobre - 890225/04 - Not.4/2010 - R$ 196,30

Marcio Luiz Machado - 890257/08 - Not.1/2010 - R$ 196,30

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 94

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