Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.049/2008-A. C. CAVALCANTE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ME-OF. N°41/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.369/1977-JAYME VICENTE VALADARES ME- AI N° 02/2010
861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- AI N° 01/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI Nº 618/09
866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 615/09
866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 625/09
866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 613/09
866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 614/09
862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 621/09
866.631/1996-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI Nº 620/09
866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI Nº 619/09
866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 626/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.168/1976-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°38/10
867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA-OF. N°39/10
814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°003/2010
966.344/1989-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°001/2010
862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°006/2010
RELAÇÃO Nº 15/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.228/2001-CONSTRUTORA WANTEC LTDA-OF. N°829/09
866.291/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°867/09
866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17/10
866.370/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°35/10
867.249/2005-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA-OF. N°815/09
866.996/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°812/09
866.938/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO-OF. N°816/09
867.018/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°813/09
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-
OF. N°831/09
866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°844/09
866.387/2006-JOEL LOPES-OF. N°826/09
866.386/2006-JOEL LOPES-OF. N°826/09
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.172/2007-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.538/2006
867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.539/2006
866.592/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11.363/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.011/2006-G D DE CAMPOS FILHO & CIA LTDA.AI N°255/09
866.506/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°258/09
866.505/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/09
866.304/2006-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA-AI N°261/09
866.302/2006-ANTÔNIO FARIAS-AI N°260/09
866.300/2006-ANTÔNIO FARIAS-AI N°262/09
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.744/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comérci S/A
866.745/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.590/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.746/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.604/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.605/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.607/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.608/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.665/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.580/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.588/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.747/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°28/09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°40/10
866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°40/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°42/10 866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°42/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.024/1989
- 866.049/2008
- 866.967/2005
- 800.369/1977
- 861.811/1979
- 866.239/1989
- 866.053/2006
- 866.051/2006
- 866.050/2006
- 866.047/2006
- 862.319/1980
- 866.631/1996
- 866.667/1994
- 866.052/2006
- 806.168/1976
- 867.816/1995
- 814.943/1974
- 862.231/1980
- 866.228/2001
- 866.291/1994
ver todos os 54 processos
- 866.370/1996
- 867.249/2005
- 866.996/2005
- 866.938/2005
- 867.018/2005
- 866.303/2002
- 866.275/2006
- 866.387/2006
- 866.386/2006
- 867.172/2007
- 867.139/2005
- 867.140/2005
- 866.592/2006
- 866.011/2006
- 866.506/2006
- 866.505/2006
- 866.304/2006
- 866.302/2006
- 866.300/2006
- 866.744/2008
- 866.745/2008
- 866.590/2008
- 866.746/2008
- 866.604/2008
- 866.605/2008
- 866.607/2008
- 866.608/2008
- 866.665/2008
- 866.580/2008
- 866.588/2008
- 866.747/2008
- 866.435/2002
- 866.005/1983
- 866.006/1983
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2010, p. 71