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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.049/2008-A. C. CAVALCANTE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ME-OF. N°41/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.369/1977-JAYME VICENTE VALADARES ME- AI N° 02/2010

861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- AI N° 01/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI Nº 618/09

866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 615/09

866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 625/09

866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 613/09

866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 614/09

862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 621/09

866.631/1996-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI Nº 620/09

866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI Nº 619/09

866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 626/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.168/1976-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°38/10

867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA-OF. N°39/10

814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°003/2010

966.344/1989-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°001/2010

862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°006/2010

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.228/2001-CONSTRUTORA WANTEC LTDA-OF. N°829/09

866.291/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°867/09

866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17/10

866.370/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°35/10

867.249/2005-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA-OF. N°815/09

866.996/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°812/09

866.938/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO-OF. N°816/09

867.018/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°813/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°831/09

866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°844/09

866.387/2006-JOEL LOPES-OF. N°826/09

866.386/2006-JOEL LOPES-OF. N°826/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.172/2007-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.538/2006

867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.539/2006

866.592/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11.363/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.011/2006-G D DE CAMPOS FILHO & CIA LTDA.AI N°255/09

866.506/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°258/09

866.505/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/09

866.304/2006-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA-AI N°261/09

866.302/2006-ANTÔNIO FARIAS-AI N°260/09

866.300/2006-ANTÔNIO FARIAS-AI N°262/09

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.744/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comérci S/A

866.745/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.590/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.746/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.604/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.605/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.607/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.608/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.665/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.580/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.588/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.747/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-OF. N°28/09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°40/10

866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°40/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°42/10 866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA-OF. N°42/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2010, p. 71

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