DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.356/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS

834.393/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES

834.409/2008-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

831.070/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3238/09-OUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

833.993/2006-DENIZ VITAL LIMA-OF. N°2962/09-OUT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.493/2003-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA MEOF. N°3060/09-OUT

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.193/1996-PEDREIRA ROLIM LTDA.- Registro de Licença No.:888/97 - Vencimento em 09/04/2016

830.709/1998-GIOVANNA PEREIRA VILELA- Registro de Licença No.:958/98 - Vencimento em 19/08/2011

832.718/2001-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA- Registro de Licença No.:1928/02 - Vencimento em 05/11/2029

830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença No.:1396/00 - Vencimento em 04/03/2019

831.950/2003-APOLÔNIO DE ALMEIDA NETO - EPP.Registro de Licença No.:2305/03 - Vencimento em 06/03/2013

832.137/2003-PORTO PRATA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2380/04 Vencimento em 29/05/2011

831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2571/05 - Vencimento em 09/03/2011

820.091/2007-WILMA COMPAROTTO COSTAL - ME.Registro de Licença No.:3232/08 - Vencimento em 31/12/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.388/2001-DALMO NEY VIEIRA & CIA LTDA.- Cessionário:Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda.- CNPJ 06.983.574/0001-03- Registro de Licença n°1757/01

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA-Registro de Licença n°3437/09 de 03/12/09-Vencimento em Indeterminado

834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS MERegistro de Licença n°3429/09 de 16/11/09-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.553/2007-IRACI DOS SANTOS-OF. N°3235/09-OUT

830.835/2008-ODILON SIMÕES FILHO - M.E.-OF. N°3236/09-OUT

831.893/2008-JOÃO ANDERSON NUNES-OF. N°3061/09-OUT

831.946/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°2946/09-OUT

831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°3175/09-OUT

832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°2881/09-OUT

832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA-OF. N°2882/09-OUT

832.932/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDAOF. N°2911/09-OUT

834.157/2008-CASCALHEIRA SKAF LTDA-OF. N°2936/09-OUT

834.192/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2937/09-OUT

834.193/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2938/09-OUT

834.194/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2939/09-OUT

834.211/2008-ARACRUZ CELULOSE SA-OF. N°2945/09-OUT

834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.OF. N°2943/09-OUT

834.360/2008-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°2944/09-OUT

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

830.115/2008-CERÂMICA MONTREAL LTDA

830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTA N A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.361/2008-CERAMICA CARMELO LTDA

834.619/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA

830.094/2009-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA

830.360/2009-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP

830.715/2009-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

830.743/2009-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.968/2008-EXTRAÇÃO QUARTZO PAULA NEVES LTDA.F.I.-OF. N°2953/09-OUT

831.969/2008-NIVALDO RIBEIRO COELHO - ME-OF. N°2954/09-OUT

832.010/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2803/09-OUT

833.367/2008-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA-OF. N°2802/09-OUT

834.223/2008-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI-OF. N°2880/09-OUT

834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2915/09-OUT

830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2916/09-OUT

830.217/2009-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°2913/09-OUT

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.417/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDA-

OF. N°3205/09-OUT

833.419/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDAOF. N°3204/09-OUT

833.420/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDAOF. N°3203/09-OUT

834.213/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3182/09-OUT

834.214/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3183/09-OUT

834.510/2008-LUIZ PINTO FILHO-OF. N°3198/09-OUT

834.519/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3199/09-OUT

834.829/2008-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°3189/09-OUT

834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-OF. N°3202/09-OUT

834.778/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3201/09-OUT

834.885/2008-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-OF. N°3200/09-OUT

830.004/2009-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°3193/09-OUT

830.006/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°3194/09-OUT

833.792/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDEOF. N°3191/09-OUT

834.005/2008-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°3190/09-OUT

834.031/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3192/09-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 10/10-33.600 t-Areia- Validade:12/01/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte: Mayrink I - Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(carbogasosa).Fonte:Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(carbogasosa).Fonte:Mayrink III- Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(sem gás).- CAXAMBU/MG

002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem gás:1,25L,510mL,300mL(todas para embalagem PET) e 300mL(vidro retornável)-Embalagem:Gasosa Natural:1,25L,510mL,300mL(todas para embalagem Pet) e 300mL(vidro retornável).- SÃO LOURENÇO/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- AI Nº 035/07-ARR/ECO

830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA- AI Nº066/2007-ARR/ECO

830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 046/07-ARR/ECO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/10-FISC

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4279/09 e 4280/09-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

004.797/1947-WALTER MONTALVON DO NASCIMENTO- AI N°1950/02,133/04 e 153/05- ARR/ECO

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

832.197/1993-EMILIO CESAR DETTORI- AI N°01/09-ARR/ECO

832.198/1993-EMILIO CESAR DETTORI- AI N°02/09-ARR/ECO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°480/08 e 481/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.370/2006-CALSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°377/10-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°3168/09-OUT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.295/2009-TRANSSOLO TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-OF. N°2912/09-OUT

830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS-OF. N°2914/09-OUT

830.975/2009-CAMILO ESTEVES FARIAS ME-OF. N°2947/09-OUT

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.052/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.113/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

833.133/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

833.563/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.564/2007-INGO GUSTAV WENDER

830.156/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

830.218/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.420/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA

830.510/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.689/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

831.061/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

831.062/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

832.475/2008-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA

832.517/2008-EDUARDO ALMEIDA D`ELBOUX

832.756/2008-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA

833.402/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT

833.414/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT

833.817/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.845/2008-RODRIGO PAES BARRETO LIMA

833.846/2008-RODRIGO PAES BARRETO LIMA

833.857/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.859/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO

833.885/2008-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

833.886/2008-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

833.939/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.940/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.941/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.944/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.945/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.946/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.947/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.958/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.959/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.960/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.784/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.785/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.786/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.787/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.590/2008-ALTAIR RESENDE ZAMPIROLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.692/2005-VALE S A

832.765/2005-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.164/2008-MÁRIO ALVES DE ARAÚJO

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

833.437/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°308/08-DOU de 31/07/08

833.438/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°310/08-FT-DOU de 31/07/08

833.439/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°430/08-FT-DOU de 01/08/08

833.440/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°1551/08-OUT-DOU de 16/02/09

834.072/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-OF. N°447/08-FT-DOU de 01/08/08

834.073/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-OF. N°448/08-FT-DOU de 01/08/08

830.001/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°364/08-FT-DOU de 31/07/08

832.206/2007-VALE S A-OF. N°1351/09-OUT-DOU de 04/08/09

832.207/2007-VALE S A-OF. N°871/08-OUT-DOU de 08/10/08

832.208/2007-VALE S A-OF. N°870/08-OUT-DOU de 08/10/08

832.780/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°2160/08-OUT-DOU de 08/09/09

833.032/2007-JOAQUIM LEÔNCIO ALVES-OF. N°1300/09-OUT-DOU de 04/08/09

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO-OF. N°132/09-OUT-DOU de 03/03/09

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.601/2007-CARLOS ROBERTO LOPES- DOU de 31/07/08

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

830.162/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.ALVARÁ n°7852/06

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito imposição de multa(535)

004.797/1947-WALTER MONTALVON DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 05/04/04,26/09/05 e 29/05/06

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

004.797/1947-Walter Montalvon do Nascimento- NOT. N°7247/09 e 7248/09

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°480/08 e 481/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA.- DOU de 07/06/04

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA