Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.146/2008-EDMILSON RICART BRAZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 10/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 003/2010
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 08/2010
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 06/2010
844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA- AI N° 07/2010
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- AI N° 05/2010
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI N° 09/2010
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 11/2010
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA.- AI N° 10/2010
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 12/2010
840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 13/2010
002.620/1954-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 14/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 46/2009
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI Nº 37/2008
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 38/2008
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-AI N°60/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.143/2008-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença n°005/2010 de 05/03/2010-Vencimento em 01/03/2011
844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-Registro de Licença n°06/2010 de 05/03/2010-Vencimento em 08/02/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.146/2008-EDMILSON RICART BRAZ
844.147/2008-JOSE NILTON LEAL MESSIAS
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 56