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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 003/2010

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 08/2010

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 06/2010

844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA- AI N° 07/2010

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- AI N° 05/2010

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI N° 09/2010

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 11/2010

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL

LTDA.- AI N° 10/2010

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 12/2010

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 13/2010

002.620/1954-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 14/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 46/2009

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI Nº 37/2008

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 38/2008

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-AI N°60/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.143/2008-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença n°005/2010 de 05/03/2010-Vencimento em 01/03/2011

844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-Registro de Licença n°06/2010 de 05/03/2010-Vencimento em 08/02/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.146/2008-EDMILSON RICART BRAZ

844.147/2008-JOSE NILTON LEAL MESSIAS

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2010, p. 56

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