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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
168

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.301/2004-JOSÉ CARLOS FILHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.301/2004-JOSÉ CARLOS FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA- CPF ou CNPJ 30.812.267/0001-44

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.559/2007-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.364/1995-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ-OF.

N°989/2010

890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°853/2010

890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°988/2010

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°855/2010

890.363/2007-ADVANCED PRODUCTS IND. E COM. LTDA-OF. N°985/2010

890.578/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO-OF. N°852/2010

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°849/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.174/1999-GRACIANO ULISSES MERLO- DOU de 05/03/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.197/1999-MOAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°987/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°962/2010

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°845/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.469/1970-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA.OF. N°996/2010

890.449/1990-ORNATO SA INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N°994/2010

890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°990/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.391/1994-CERÂMICA COLONIAL LTDA-OF. N°590/2010

890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°991/2010

Autoriza redução de área(1207)

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPPÁrea reduzida de 43,65 ha para 10,03 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.402/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.684/2007-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°995/2010

890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDAOF. N°986/2010

890.056/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-OF. N°938/2010

890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°936/2010

890.133/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°926/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.280/2008-AREAL PETROPOLO DE ITAGUA LTDA

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.042/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.565/2009-VANDERLY DIAS DE CARVALHO-OF. N°856/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.662/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°857/2010

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°862/2010

890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°863/2010

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS - ME-OF. N°854/2010

890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE-OF. N°999/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.356/2007-QUATRO IRMÀOS PEDRAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°1000/2010

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1006/2010

807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°993/2010

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA-OF. N°992/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA-

OF. N°997/2010

890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA-OF. N°998/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.079/2008-CERÂMICA KI JOINHA LTDA.

890.381/2008-PEDRO XAVIER NUNES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°944/2010

890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°858/2010

890.219/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°859/2010

890.220/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2010

890.397/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°861/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.055/2010-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°941/2010

890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°940/2010

890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRAOF. N°967/2010

890.098/2010-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°966/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°965/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.228/2008-W.L.GODOY-SERVIÇOS AGRÍCOLAS

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 168

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