Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 168
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA-OF. N°998/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.301/2004-JOSÉ CARLOS FILHO
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.301/2004-JOSÉ CARLOS FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA- CPF ou CNPJ 30.812.267/0001-44
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.559/2007-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.364/1995-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ-OF.
N°989/2010
890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°853/2010
890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°988/2010
890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°855/2010
890.363/2007-ADVANCED PRODUCTS IND. E COM. LTDA-OF. N°985/2010
890.578/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO-OF. N°852/2010
890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°849/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
890.174/1999-GRACIANO ULISSES MERLO- DOU de 05/03/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.197/1999-MOAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°987/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°962/2010
890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°845/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.469/1970-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA.OF. N°996/2010
890.449/1990-ORNATO SA INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N°994/2010
890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°990/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
891.391/1994-CERÂMICA COLONIAL LTDA-OF. N°590/2010
890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°991/2010
Autoriza redução de área(1207)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPPÁrea reduzida de 43,65 ha para 10,03 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.402/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.684/2007-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°995/2010
890.149/2008-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDAOF. N°986/2010
890.056/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-OF. N°938/2010
890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°936/2010
890.133/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°926/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.280/2008-AREAL PETROPOLO DE ITAGUA LTDA
RELAÇÃO Nº 55/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.042/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.565/2009-VANDERLY DIAS DE CARVALHO-OF. N°856/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.662/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°857/2010
890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°862/2010
890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°863/2010
890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS - ME-OF. N°854/2010
890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE-OF. N°999/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.356/2007-QUATRO IRMÀOS PEDRAS LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°1000/2010
804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1006/2010
807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°993/2010
890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA-OF. N°992/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA-
OF. N°997/2010
890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA-OF. N°998/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.079/2008-CERÂMICA KI JOINHA LTDA.
890.381/2008-PEDRO XAVIER NUNES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°944/2010
890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°858/2010
890.219/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°859/2010
890.220/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°860/2010
890.397/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°861/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.055/2010-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°941/2010
890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°940/2010
890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRAOF. N°967/2010
890.098/2010-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°966/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°965/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.228/2008-W.L.GODOY-SERVIÇOS AGRÍCOLAS
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.147/2005
- 890.301/2004
- 890.579/2006
- 890.132/2010
- 890.559/2007
- 890.364/1995
- 890.284/2006
- 890.191/2007
- 890.355/2007
- 890.363/2007
- 890.578/2007
- 890.673/2007
- 890.174/1999
- 890.197/1999
- 804.114/1977
- 890.008/2004
- 814.469/1970
- 890.449/1990
- 890.713/1998
- 891.391/1994
ver todos os 56 processos
- 890.250/1999
- 890.334/2006
- 890.402/2009
- 890.684/2007
- 890.149/2008
- 890.056/2010
- 890.097/2010
- 890.133/2010
- 890.280/2008
- 890.042/2009
- 890.565/2009
- 890.662/2006
- 890.492/2004
- 890.286/2005
- 890.469/2005
- 890.450/2007
- 890.587/2007
- 890.356/2007
- 811.448/1971
- 804.515/1975
- 807.849/1975
- 890.599/2003
- 890.400/1999
- 890.079/2008
- 890.381/2008
- 890.766/1998
- 890.486/2002
- 890.219/2005
- 890.220/2005
- 890.397/2005
- 890.055/2010
- 890.058/2010
- 890.062/2010
- 890.098/2010
- 890.204/2009
- 890.228/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 168