Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.573/2008-ANGELO SIMIONI ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°2.132/2008 - Cessionario:811.179/2009 e 811.180/2009-José Luiz Eckert- CPF ou CNPJ 395.483.250-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°48
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.404/1988-TRANSPORTADORA RICAMAR LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-basalto
810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-Granito e Saibro
810.810/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-areia
810.248/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES-gabro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.571/2003-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA
810.716/2003-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA
810.742/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.743/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.744/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.745/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.746/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.747/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.748/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.749/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.750/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.751/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.752/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.753/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
810.754/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de ja-
zida(319)
810.723/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.755/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.898/2005
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°10.299/2006
810.596/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°408/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
810.117/2001-MARCUS VINICIUS DORNELLES ZENI DE LUCCA FI- Alvará n°6.866/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUAIBA LTDA- CNPJ 10.771.347/0001-91
810.594/2006-EDUARDO WINKLER DOS SANTOS- Alvará n°8.934/2006 - Cessionário: Arrusul Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 02.984.701/0001-38
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°51
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°070- Publicado no DOU de 24/04/2006
810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- Registro de Licença N°080- Publicado no DOU de 23/07/2007
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença No.:195/1982 - Vencimento em 26/03/2012
810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.620/1998 - Vencimento em 03/03/2012
810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.625/1998 Vencimento em 03/03/2012
810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI- Registro de Licença No.:1.744/1999 - Vencimento em 30/10/2017
810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 31/12/2010
810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 31/12/2010
810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 31/12/2010
810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 31/12/2010
810.691/2006-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA- Registro de Licença No.:271/2006 - Vencimento em 09/03/2015
810.858/2006-CARAIBA PAV. TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:257/2006 - Vencimento em 07/10/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.015/2001-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI
810.365/2004-LOURDES NALIN KLAUS ME
810.881/2007-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
810.882/2007-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
810.342/2008-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
810.343/2008-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.541/2009-CLEONICE BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°034/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 08.06.2013
810.774/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença n°033/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 24.08.2014
811.182/2009-CERAMICA ZELTON-Registro de Licença n°035/2010 de 13.04.2010-Vencimento em 18.12.2010
810.006/2010-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença n°032/2010 de 06.04.2010-Vencimento em 31.12.2013
810.116/2010-ELOIR VICENTE ODY-Registro de Licença n°037/2010 de 19.04.2010-Vencimento em 05.02.2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.573/2008-ANGELO SIMIONI ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.865/2006-MAURI DE MARCHI
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.111/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°09/2010 de 05.04.2010
810.003/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°11/2010 de 09.04.2010
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.119/2009-ENCANTADO PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2010 de 05.04.2010
810.002/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°10/2010 de 09.04.2010
810.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS- Registro de Extração N°07/2010 de 31/03/2010
810.091/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL- Registro de Extração N°12/2010 de 09.04.2010
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.573/2008
- 810.840/2007
- 811.179/2009
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- 810.154/1992
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- 810.810/2006
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- 810.748/2006
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ver todos os 62 processos
- 810.750/2006
- 810.751/2006
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- 810.755/2005
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- 810.596/2005
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- 810.594/2006
- 810.065/2005
- 810.083/2006
- 810.043/2007
- 810.333/1981
- 810.237/1997
- 810.244/1997
- 810.315/1999
- 810.039/2000
- 810.040/2000
- 810.041/2000
- 810.042/2000
- 810.691/2006
- 810.858/2006
- 810.015/2001
- 810.365/2004
- 810.881/2007
- 810.882/2007
- 810.342/2008
- 810.343/2008
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- 810.091/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 141