Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
007.346/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 428/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 870475/05 - A.I. 1817/10
Antônio José da Mata - 870441/05 - A.I. 1819/10
Antonio Lecival Oliveira Miranda - 871121/04 - A.I. 1833/10, 871115/04 - A.I. 1836/10, 871119/04 - A.I. 1837/10, 871118/04 - A.I. 1838/10, 871120/04 - A.I. 1841/10, 871116/04 - A.I. 1842/10
Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 870134/05 - A.I. 1823/10
Carlin Francisco Teodoro - 872097/04 - A.I. 1829/10, 872099/04 - A.I. 1830/10
Carlos Antônio Almenara Pelisson - 870318/05 - A.I. 1827/10
Consulter Comércio, Construções e Minerações LTDA. -870440/05 - A.I. 1818/10
Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 870409/05 - A.I. 1821/10
Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 870345/05 - A.I. 1812/10
Exotic Mineraçao Ltda - 870180/05 - A.I. 1828/10
Gesuina Carvalho Pereira Cunha - 870419/05 - A.I. 1820/10
Jacobina Mineração e Comércio Ltda - 871706/88 - A.I. 1816/10
Laires Ribeiro de Carvalho - 870897/04 - A.I. 1839/10
Maíra Fonseca Terena - 870356/05 - A.I. 1825/10
Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871702/03 - A.I. 1840/10
Maringá-s/a- Cimento e Ferro- Liga - 871184/04 - A.I. 1834/10, 871182/04 - A.I. 1835/10, 870198/05 - A.I. 1824/10
Mineração Candeia Ltda - me - 871624/04 - A.I. 1831/10, 871623/04 - A.I. 1832/10
Nailsa Amorim Ramos - 870398/05 - A.I. 1826/10
Passos Gemas LTDA. - 871943/04 - A.I. 1813/10, 871942/04 - A.I. 1814/10, 871941/04 - A.I. 1815/10
Rogerio Nicoli - 870103/05 - A.I. 1822/10
São Francisco Mineração Ltda - 872483/07 - A.I. 1810/10
Stone Mineração Ltda - 870307/05 - A.I. 1843/10
Vale Manganês s a - 870171/05 - A.I. 1811/10
RELAÇÃO Nº 429/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.904/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.983/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.990/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.010/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.012/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.013/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.014/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.029/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.035/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.050/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.797/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.930/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.130/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.458/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA
873.249/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.250/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.252/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.253/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.257/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.270/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.271/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.274/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.276/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.277/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.287/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.288/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.298/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.337/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.409/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.411/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.413/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.425/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.436/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.027/2010-ROMERO ALI ADRI
870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA
870.127/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.204/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
870.329/2010-MATRIX MINERAIS LTDA
870.397/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO
870.416/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
870.417/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
870.418/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
873.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.506/2009-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA
RELAÇÃO Nº 432/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.981/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.993/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.994/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.996/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.007/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.008/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.021/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.034/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.055/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.073/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.131/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.246/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.265/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.275/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.279/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.334/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.335/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.338/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.340/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.341/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.343/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.408/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.417/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.420/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.422/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.427/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.428/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.430/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 434/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.431/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.434/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.436/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.442/2010-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A .
870.449/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
870.450/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
870.471/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
873.147/2009-NEUSABETE SANTOS
873.211/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
873.212/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
873.447/2009-JOSÉ AUGUSTO SOARES DE SÁ BARRETTO
873.454/2009-JOSE MACEDO NETO
873.592/2009-JOSE AMERICO VAZ
873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA
RELAÇÃO Nº 435/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.474/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2010
873.759/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010
874.427/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010
870.300/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-OF. N°177/2010
872.460/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°178/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.584/1940-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
008.139/1941-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
000.544/1953-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
000.290/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
000.291/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
000.292/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
005.246/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
005.247/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
005.248/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
007.346/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
006.843/1966-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
802.267/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
808.692/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
808.693/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
803.284/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
805.074/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
805.709/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
807.510/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
818.186/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
801.893/1971-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
819.523/1971-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
801.875/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
801.876/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
803.126/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
805.330/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
808.278/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
813.024/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
808.446/1974-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
810.959/1974-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
803.583/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
803.584/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
803.585/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
803.586/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010
803.673/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
970.076/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010
970.077/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010
970.078/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010
RELAÇÃO Nº 436/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.706/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2010
874.707/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2010
870.870/2009-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-OF. N°175/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.332/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2010
872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°135/2010
870.593/2004-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELAÇÃO Nº 438/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX-Registro de Licença n°16/2010 de 15/06/2010-Vencimento em 11/12/2011
872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN-Registro de Licença n°14/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 04/11/2010
872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN-Registro de Licença n°15/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 14/11/2010
872.856/2009-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°013/2010 de 31/05/2010-Vencimento em 06/03/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:115/1983 - Vencimento em 27/06/2013
872.275/2006-SEBASTIÃO ROCHA SOUZA DE CASCAVEL - ME- Registro de Licença No.:031/2006 - Vencimento em 27/06/2014
RELAÇÃO Nº 439/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.892/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.905/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.992/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.006/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.009/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.011/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.016/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.036/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.745/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.798/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.120/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.125/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.135/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.178/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.179/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
872.282/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.196/2009-VALDIR LIMA DA SILVA
873.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.243/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.247/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.258/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.262/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.272/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.278/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.281/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.308/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.309/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.312/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.313/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.315/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.317/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.318/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.320/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.321/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.322/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.323/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.325/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.354/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.399/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.406/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.414/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.415/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.423/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.424/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.429/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.431/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.433/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.435/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
873.256/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.292/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.968/1988-PETROLEO BRASILEIRO S A -Alvará N°2.822/2002 870.908/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°9.627/2008 874.001/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5390/2009 874.732/2008-ALEXANDRE FURTADO DA SILVA -Alvará N°831/2009 874.940/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS -Alvará N°586/2009
Processos neste ato
- 007.346/1958
- 870.475/2005
- 870.441/2005
- 871.121/2004
- 871.115/2004
- 871.119/2004
- 871.118/2004
- 871.120/2004
- 871.116/2004
- 870.134/2005
- 872.097/2004
- 872.099/2004
- 870.318/2005
- 870.440/2005
- 870.409/2005
- 870.345/2005
- 870.180/2005
- 870.419/2005
- 871.706/1988
- 870.897/2004
ver todos os 235 processos
- 870.356/2005
- 871.702/2003
- 871.184/2004
- 871.182/2004
- 870.198/2005
- 871.624/2004
- 871.623/2004
- 870.398/2005
- 871.943/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2010, p. 117