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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
117

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 428/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 870475/05 - A.I. 1817/10

Antônio José da Mata - 870441/05 - A.I. 1819/10

Antonio Lecival Oliveira Miranda - 871121/04 - A.I. 1833/10, 871115/04 - A.I. 1836/10, 871119/04 - A.I. 1837/10, 871118/04 - A.I. 1838/10, 871120/04 - A.I. 1841/10, 871116/04 - A.I. 1842/10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 870134/05 - A.I. 1823/10

Carlin Francisco Teodoro - 872097/04 - A.I. 1829/10, 872099/04 - A.I. 1830/10

Carlos Antônio Almenara Pelisson - 870318/05 - A.I. 1827/10

Consulter Comércio, Construções e Minerações LTDA. -870440/05 - A.I. 1818/10

Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 870409/05 - A.I. 1821/10

Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 870345/05 - A.I. 1812/10

Exotic Mineraçao Ltda - 870180/05 - A.I. 1828/10

Gesuina Carvalho Pereira Cunha - 870419/05 - A.I. 1820/10

Jacobina Mineração e Comércio Ltda - 871706/88 - A.I. 1816/10

Laires Ribeiro de Carvalho - 870897/04 - A.I. 1839/10

Maíra Fonseca Terena - 870356/05 - A.I. 1825/10

Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871702/03 - A.I. 1840/10

Maringá-s/a- Cimento e Ferro- Liga - 871184/04 - A.I. 1834/10, 871182/04 - A.I. 1835/10, 870198/05 - A.I. 1824/10

Mineração Candeia Ltda - me - 871624/04 - A.I. 1831/10, 871623/04 - A.I. 1832/10

Nailsa Amorim Ramos - 870398/05 - A.I. 1826/10

Passos Gemas LTDA. - 871943/04 - A.I. 1813/10, 871942/04 - A.I. 1814/10, 871941/04 - A.I. 1815/10

Rogerio Nicoli - 870103/05 - A.I. 1822/10

São Francisco Mineração Ltda - 872483/07 - A.I. 1810/10

Stone Mineração Ltda - 870307/05 - A.I. 1843/10

Vale Manganês s a - 870171/05 - A.I. 1811/10

RELAÇÃO Nº 429/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.904/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.983/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.990/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.010/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.012/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.013/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.014/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.029/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.035/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.050/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.797/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.930/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.130/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.458/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

873.249/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.250/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.252/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.253/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.257/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.270/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.271/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.274/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.276/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.277/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.287/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.288/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.298/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.337/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.409/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.411/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.413/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.425/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.436/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.027/2010-ROMERO ALI ADRI

870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA

870.127/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.204/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

870.329/2010-MATRIX MINERAIS LTDA

870.397/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.416/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA

870.417/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA

870.418/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.506/2009-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

RELAÇÃO Nº 432/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.981/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.993/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.994/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.996/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.007/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.008/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.021/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.034/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.055/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.073/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.131/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.246/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.265/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.275/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.279/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.334/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.335/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.338/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.340/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.341/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.343/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.408/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.417/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.420/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.422/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.427/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.428/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.430/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 434/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.431/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.434/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.436/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.442/2010-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A .

870.449/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.450/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.471/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

873.147/2009-NEUSABETE SANTOS

873.211/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

873.212/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

873.447/2009-JOSÉ AUGUSTO SOARES DE SÁ BARRETTO

873.454/2009-JOSE MACEDO NETO

873.592/2009-JOSE AMERICO VAZ

873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA

RELAÇÃO Nº 435/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.474/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2010

873.759/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010

874.427/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010

870.300/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-OF. N°177/2010

872.460/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°176/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°178/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.584/1940-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

008.139/1941-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

000.544/1953-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

000.290/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

000.291/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

000.292/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

005.246/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

005.247/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

005.248/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

007.346/1958-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

006.843/1966-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

802.267/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

808.692/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

808.693/1968-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

803.284/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

805.074/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

805.709/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

807.510/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

818.186/1970-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

801.893/1971-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

819.523/1971-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

801.875/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

801.876/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

803.126/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

805.330/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

808.278/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

813.024/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

808.446/1974-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

810.959/1974-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

803.583/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

803.584/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

803.585/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

803.586/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2010

803.673/1977-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

970.076/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°172/2010

970.077/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°169/2010

970.078/1988-VALE MANGANÊS S A-OF. N°171/2010

RELAÇÃO Nº 436/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.706/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2010

874.707/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2010

870.870/2009-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-OF. N°175/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.332/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2010

872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°135/2010

870.593/2004-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 438/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX-Registro de Licença n°16/2010 de 15/06/2010-Vencimento em 11/12/2011

872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN-Registro de Licença n°14/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 04/11/2010

872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN-Registro de Licença n°15/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 14/11/2010

872.856/2009-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°013/2010 de 31/05/2010-Vencimento em 06/03/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:115/1983 - Vencimento em 27/06/2013

872.275/2006-SEBASTIÃO ROCHA SOUZA DE CASCAVEL - ME- Registro de Licença No.:031/2006 - Vencimento em 27/06/2014

RELAÇÃO Nº 439/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.892/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.905/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.992/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.006/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.009/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.011/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.016/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.036/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.745/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.798/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.120/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.125/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.135/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.178/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.179/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.282/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.196/2009-VALDIR LIMA DA SILVA

873.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.243/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.247/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.258/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.262/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.272/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.278/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.281/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.308/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.309/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.312/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.313/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.315/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.317/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.318/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.320/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.321/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.322/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.323/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.325/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.354/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.399/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.406/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.414/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.415/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.423/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.424/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.429/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.431/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.433/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.435/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.256/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.292/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.968/1988-PETROLEO BRASILEIRO S A -Alvará N°2.822/2002 870.908/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°9.627/2008 874.001/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5390/2009 874.732/2008-ALEXANDRE FURTADO DA SILVA -Alvará N°831/2009 874.940/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS -Alvará N°586/2009

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 22/06/2010, p. 117

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