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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
120
Página
103

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.010/2010-CESAR PEREIRA-OF. N°1929/10

815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF.

N°1941/10

815.076/2010-CESAR PEREIRA-OF. N°1951/10

815.138/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1950/10

815.139/2010-MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA-OF. N°1952/10

815.268/2010-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1931/10

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1932/10

815.318/2010-JOÃO BATISTA WEBER ME-OF. N°1928/10

815.319/2010-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°1936/10

815.337/2010-MARILEI KURCESZKI KUMINECK-OF. N°1933/10

815.341/2010-DOLORES CORREIA-OF. N°1930/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.157/2010-JUCINEI GOULART MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°450/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH -AI N°108/09

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 41/2010 e 42/2010-36.000 e 12.000t-Areia e Argila- Validade:12 meses

815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH-VIDEIRA/SC Guia n° 39/2010-2.800t-Basalto- Validade:02/06/2011

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-FRAIBURGO/SC - Guia n° 43/2010 e 44/2010-36.000 e 12.000t-Argila- Validade:12 meses

815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 40/2010-18.000t-Areia- Validade:12 meses

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-IMBITUBA/SC - Guia n° 45/2010-15.000t-Saibro(Granito Alterado)- Validade:10/03/2011

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 43/2010 e 44/2010-36.000 e 12.000t-Areia e Argila- Validade:12 meses

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.438/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 911,49 ha para 49,84 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.684/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°453/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Agostinho, Marca: Rio D'Ouro, Tipo de embalagem: 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20 l sem gás- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-

DA-OF. N°1881/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:520/1996 - Vencimento em 28/05/2012

815.774/1994-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:482/1996 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 2

815.607/1997-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:640/1998 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 2

815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA- Registro de Licença No.:1188/2005 - Vencimento em 17/05/2015

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°449/10

815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°448/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.321/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1934/2010

815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1935/10

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.235/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL- Registro de Extração N°07/2010 de 18/06/2010

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.322/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. N°1904/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.102/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-OF. N°1879/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.204/2010-CONSTRUTORA FLOSS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.392/2005-LUCAS MATEUS DA SILVA- DOU de 23/11/2009

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 103

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