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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1093/2010 e 1095/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1094/2010

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.421/1985-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 07/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010

800.692/1987-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 14/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010

800.536/1994-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 10/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM

LTDA-OF. N°1158/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.297/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MERegistro de Licença n°1034/2010 de 29/06/2010-Vencimento em 31/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.644/2009-CLÁUDIO MANOEL GUERRA VITORINO-OF. N°1165/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.018/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°1100/2010

800.217/1997-CERÂMICA CAJAZEIRAS LTDA-OF. N°1101/2010

800.172/1998-F. A. C. ARAÚJO EPP-OF. N°1102/2010

800.074/1999-ZGA BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1103/2010

800.274/1999-CERÂMICA BRASILIA LTDA-OF. N°1104/2010

800.275/1999-CERÂMICA BRASILIA LTDA-OF. N°1104/2010

800.209/2000-JOSE ALVES DE ALENCAR-OF. N°1105/2010

800.221/2001-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE-OF. N°1106/2010

800.051/2002-FRANCISCO KILSEN P. AQUINO CERÂMICA OÁSIS LTDA-OF. N°1107/2010

800.379/2002-LEONARDO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA-OF. N°1109/2010

800.127/2003-EXPEDITO FERREIRA DA COSTA-OF. N°1110/2010

800.349/2003-MARIA EDITH DE SOUSA FREITAS ME-OF. N°1111/2010

800.221/2004-JOSÉ PACHECO VIANA-OF. N°1112/2010

800.333/2004-ANTONIO OSMILDO DE CASTRO SOU-

SA-OF. N°1113/2010

800.339/2004-RAIMUNDA MOREIRA COUTINHO ME-OF. N°1114/2010

800.229/2005-JONAS LAURINDO-OF. N°1116/2010

800.296/2005-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. N°1117/2010

800.374/2005-LEDA M. R. P. AQUINO - ME-OF. N°1118/2010

800.276/2006-MARIA BERNADETE MIRANDA SAMPAIO-OF. N°1120/2010

800.365/2006-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMÕESOF. N°1121/2010

800.438/2006-CERÂMICA ASSARÉ LTDA-OF. N°1122/2010

800.452/2006-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°1123/2010

800.007/2007-JOÃO RODRIGUES DE AGUIAR-ME-OF. N°1125/2010

800.034/2007-PAULO AFONSO DOS SANTOS GUERREIRO-OF. N°1126/2010

800.051/2007-F.A. COSTA - ME-OF. N°1127/2010

800.150/2007-CERÂMICA PERI S/A-OF. N°1128/2010

800.160/2007-JEOVA DA ROCHA BRITO - ME-OF. N°1129/2010

800.185/2007-S. G. FARIAS FILHO - ME-OF. N°1130/2010

800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA-OF. N°1131/2010

800.214/2007-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME-OF. N°1132/2010

800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°1133/2010

800.412/2007-EDSON SAMPAIO CARDOSO-OF. N°1134/2010

800.431/2007-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1135/2010

800.456/2007-EDIVALDO DA CRUZ SILVA - ME-OF. N°1136/2010

800.496/2007-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA-OF. N°1137/2010

800.663/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°1138/2010

800.747/2007-JOSÉ JESUÍTO NOGUEIRA-OF. N°1139/2010

800.014/2008-ANA PAIXAO SALDANHA-ME-OF. N°1140/2010

800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1142/2010

800.768/2008-DELMIRO ALVES LIMA NETO ME-OF. N°1143/2010

800.771/2008-MARCELO TAVERES MOTA-OF. N°1144/2010

800.806/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ LTDA-ME-OF. N°1145/2010

800.822/2008-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°1146/2010

801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°1147/2010

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1148/2010

801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1148/2010

800.039/2009-SIMAO PEDRO HOLANDA DO NASCIMENTO-OF. N°1149/2010

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°1150/2010

800.208/2009-PLACITUDE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°1151/2010

800.263/2009-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°1152/2010

800.341/2009-J ANISIO MARTINS MOREIRA ME-OF. N°1163/2010

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.351/2008-RAFAEL NUNES-PENTECOSTE/CE - Guia n° 13/2010-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:04/05/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 2,25-FELDSPATO, QUARTZO E MUSCOVITA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-FELDSPATO, QUARTZO E MUSCOVITA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.320/2006-RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR

800.129/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A

800.130/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A

800.660/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA

800.661/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA

800.662/2007-LUCIA MARIA RIBEIRO LIMA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.278/2006-GUARACY MAIA CHAVES-AI N°329/2010

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.232/2005-EVANDRO CARLOS HOLANDA- AI N°708/2009

800.382/2005-HELDERMAR MOREIRA- AI N°709/2009

800.194/2006-L. E. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA LTDA.- AI N°712/2009

800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME- AI N°707/2009

800.504/2006-EQUUS - INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA - ME- AI N°705/2009

800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME- AI N°704/2009

800.201/2007-J. FLÁVIO CABÓ ME- AI N°706/2009

800.980/2007-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME- AI N°682/2009

800.136/2008-ADRIANA L. DE SOUSA-ME- AI N°679/2009

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- AI N°676/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

800.232/2005-EVANDRO CARLOS HOLANDA-OF. N°1067/2010

800.382/2005-HELDERMAR MOREIRA-OF. N°1063/2010

800.194/2006-L. E. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°1062/2010

800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME-OF. N°1058/2010

800.504/2006-EQUUS - INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA - ME-OF. N°1059/2010

800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME-OF. N°1060/2010

800.201/2007-J. FLÁVIO CABÓ ME-OF. N°1061/2010

800.980/2007-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME-OF. N°1064/2010

800.136/2008-ADRIANA L. DE SOUSA-ME-OF. N°1065/2010

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA-OF. N°1066/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2010, p. 66

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