Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.431/2006-MARCELO DUMKE-AI N°476/10 815.444/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°475/10 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte: Fonte Agostinho, Marca: Ariwa, Tipo de Embalagens Cartonadas: 5 l sem gás, 10 l sem gás e 20 l sem gás- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 59/2010-11.000t-Areia (Agregado e Aterro)- Validade:07/07/2011 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 56/2010-30.000t-Areia- Validade:02/02/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°3668/2003 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.368/2004-TESTI DO BRASIL MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°7027/2004 - Cessionário: TRANSPORTES R M MARTINS LTDA- CNPJ 07611513/0001-88 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.012/1996-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2157/10 815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME-OF. N°2156/10 815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2160/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME- Registro de Licença No.:1026/2002 - Vencimento em 14/05/2011 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA MERegistro de Licença No.:1443/2010 - Vencimento em 10/09/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.509/2005-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC -AI N°01/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N°474/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.556/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER-
LE-OF. N°2144/10
815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2143/10
815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°2130/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 58/2010-12.000t-Conchas Calcárias- Validade:20/11/2010
815.881/2008-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-TRÊS BARRAS/SC - Guia n° 57/2010-50.000t-Areia- Validade:02/07/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.107/2006-NIVALDO SANTOS- Área de 270,38 ha para 49,97 ha-Areia e Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.657/2005-EDILSON PALADINI-Granito Industrial
815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia para construção civil
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.022/2008-LUIZ GARBELOTO TEIXEIRA
815.023/2008-LUIZ GARBELOTO TEIXEIRA
815.048/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.107/2008-VANDERLEI DAL BOSCO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.337/2000-VOLMIR JOÃO DALMORA-AI N°480/10
815.127/2001-VALTER DOS REIS-AI N°479/10
815.224/2006-ANA MARIA SCHMITT-AI N°478/10
815.284/2006-FABRÍCIO GALANCINI-AI N°477/10
815.431/2006-MARCELO DUMKE-AI N°476/10 815.444/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°475/10 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte: Fonte Agostinho, Marca: Ariwa, Tipo de Embalagens Cartonadas: 5 l sem gás, 10 l sem gás e 20 l sem gás- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 59/2010-11.000t-Areia (Agregado e Aterro)- Validade:07/07/2011 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 56/2010-30.000t-Areia- Validade:02/02/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°3668/2003 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.368/2004-TESTI DO BRASIL MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°7027/2004 - Cessionário: TRANSPORTES R M MARTINS LTDA- CNPJ 07611513/0001-88 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.012/1996-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2157/10 815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME-OF. N°2156/10 815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2160/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME- Registro de Licença No.:1026/2002 - Vencimento em 14/05/2011 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA MERegistro de Licença No.:1443/2010 - Vencimento em 10/09/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.509/2005-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC -AI N°01/2010
MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.782/2002
- 815.284/2003
- 815.556/2005
- 815.155/2006
- 815.500/2006
- 815.639/2007
- 815.881/2008
- 815.107/2006
- 815.657/2005
- 815.680/2005
- 815.022/2008
- 815.023/2008
- 815.048/2008
- 815.107/2008
- 815.337/2000
- 815.127/2001
- 815.224/2006
- 815.284/2006
- 815.431/2006
- 815.444/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 12/07/2010, p. 81