DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.354/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°2059/2010

890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°2052/2010

890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°2071 e 2072/2010

890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA-OF. N°2057/2060/2010

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS - ME-OF. N°2054/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-OF. N°2056/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.658/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO-AI N°220/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.064/2006-JOÃO BATISTA TEIXEIRA PETITO

890.471/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E

CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.495/2007-AREAL RECREIO LTDA

890.545/2007-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO

890.554/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

890.584/2007-RICARDO ARAÚJO ATAIDE

890.050/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°1179/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2065/2010

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2066/2010

890.322/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2067/2010

890.336/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2068/2010

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°2069/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2053/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.737/1998-CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°252 e 254/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°2.601/2010 de 20/07/2010-Vencimento em 10/07/2019

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2.602/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 28/02/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.074/2005 - Vencimento em 25/06/2011

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT D A

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.145/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2128/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Alvará n°5.471/2009 - Cessionario:890.290/2010 -890289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- CPF ou CNPJ 03.480.051/0001-56

890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- Alvará n°8.354/2009 - Cessionario:890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS- CPF ou CNPJ 972.825.297-87

890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA- Alvará n°4.956/2010 - Cessionario:890270/2010-H.R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.973.750/0001-01

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°255/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2073/2010

890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2130/2010

890.061/2008-AMIM TUFI-OF. N°1242/2010

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°2134/2010

890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°2129/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.459/2002-ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOSOF. N°1899/2010

890.061/2008-AMIM TUFI-OF. N°1897/2010

890.062/2008-AMIM TUFI-OF. N°1897/2010

890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1898/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.215/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-MÁRMORE E ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.250/2007-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°554/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2160/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.407/2004-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1272/2010 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA-ME-OF. N°2063/2010 890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°1887/2010 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°1885/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1906/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:553/1992 Vencimento em 28/02/2011 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2482/2008 - Vencimento em 08/06/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA-ME-OF. N°2075/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.244/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-Registro de Licença n°2606/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 12/03/2014 890.245/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-Registro de Licença n°2.605/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 12/03/2014

890.438/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-Registro de Licença n°2604/2010 de 23/07/2010-Vencimento em 12/02/2015

890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-Registro de Licença n°2603/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 25/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.438/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1910/2010

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1895/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°1890/2010

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.313/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.314/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.315/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°2166 E 2167/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.023/2009-RAIZA CARDOSO NOGUEIRA- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- CPF ou CNPJ 11.360.283./0001-07- Alvará n°8.350/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.274/1991-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

890.536/2003-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME

890.337/2004-JOSÉ ALEXANDRE GALIAÇO ROIZ

890.124/2006-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP

890.262/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.427/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.428/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.455/2006-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA

890.457/2006-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA

890.469/2006-JOÃO BOSCO CHARRA

890.484/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA

890.486/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA

890.515/2006-VALDENIR DE SOUZA

890.548/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.654/2006-J.C. PEREIRA VALLE

890.390/2007-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.404/2007-AREAL LOS HERMANOS LTDA.

890.407/2007-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

890.422/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

890.435/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.436/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.437/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.555/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

890.574/2007-JOSE FREDERICO TURL MANGIA

890.582/2007-SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LT D A

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°2177/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2158/2010

RUI ELIAS JOSÉ