Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 70
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.399/2010-VALDIR STRAUB
815.409/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
815.457/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°2372/10
815.345/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPPOF. N°2376/10
815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2377/10
815.383/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2367/10
815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA-OF. N°2374/10
815.397/2010-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. N°2375/10
815.410/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°2368/10
815.417/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°2369/10
815.430/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2371/10
815.441/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2365/10
815.461/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2387/10
815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2388/10
815.473/2010-CRISTHIAN PALUDO-OF. N°2385/10
815.501/2010-VICENTE SOETHE-OF. N°2373/10
815.510/2010-DISNEY DE MARCO-OF. N°2381/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.770/2006-HABITASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.360/2008-ANDERSON AIRTO BOOS- Alvará n°15485/2008 - Cessionario:815.387/2010-VILSON LOSCHNERCPF ou CNPJ 181796909-97
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°961/09
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.538/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
815.604/2009-EZIO MARCILIO DOS REIS CARDOSOCessionário:JOSÉ ATANÁZIO DOS SANTOS NETO- CPF ou
CNPJ 048413789-10- Alvará n°12950/2009
815.660/2009-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSACessionário:AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 75400176/0001-30- Alvará n°14229/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.620/2006-HELIO ADAMIO- Alvará n°10949/2006 Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2270/10
815.517/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2276/10
815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2277/10
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2272/10
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2273/10
815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2250/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2389/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.121/1997-ANDRE REIS FI-OF. N°2378/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:563/1997 - Vencimento em 09/09/2010
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/1997 - Vencimento em 09/09/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1464/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 15/06/2030
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.449/2010-CERÂMICA SALTO LTDA - ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°2245/10
815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°2246/10
815.480/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°2246/10
815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°2383/10
815.494/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS-OF. N°2382/10
815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA-OF. N°2386/10
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.277/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°2247/10
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.399/2010
- 815.409/2010
- 815.457/2010
- 815.329/2010
- 815.345/2010
- 815.369/2010
- 815.383/2010
- 815.391/2010
- 815.397/2010
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- 815.441/2010
- 815.461/2010
- 815.471/2010
- 815.473/2010
- 815.501/2010
- 815.510/2010
- 815.770/2006
- 815.360/2008
ver todos os 45 processos
- 815.387/2010
- 815.436/2007
- 815.538/2007
- 815.604/2009
- 815.660/2009
- 815.620/2006
- 815.485/1992
- 815.517/1993
- 815.004/1995
- 815.560/1997
- 815.588/1997
- 815.268/1999
- 815.125/1989
- 815.121/1997
- 815.887/1995
- 815.888/1995
- 815.406/2010
- 815.449/2010
- 815.390/2010
- 815.479/2010
- 815.480/2010
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- 815.277/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 70