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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
148
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.417/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°2369/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.399/2010-VALDIR STRAUB

815.409/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.457/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°2372/10

815.345/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPPOF. N°2376/10

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2377/10

815.383/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2367/10

815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA-OF. N°2374/10

815.397/2010-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. N°2375/10

815.410/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°2368/10

815.417/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°2369/10

815.430/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2371/10

815.441/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2365/10

815.461/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2387/10

815.471/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°2388/10

815.473/2010-CRISTHIAN PALUDO-OF. N°2385/10

815.501/2010-VICENTE SOETHE-OF. N°2373/10

815.510/2010-DISNEY DE MARCO-OF. N°2381/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.770/2006-HABITASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.360/2008-ANDERSON AIRTO BOOS- Alvará n°15485/2008 - Cessionario:815.387/2010-VILSON LOSCHNERCPF ou CNPJ 181796909-97

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°961/09

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.538/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

815.604/2009-EZIO MARCILIO DOS REIS CARDOSOCessionário:JOSÉ ATANÁZIO DOS SANTOS NETO- CPF ou

CNPJ 048413789-10- Alvará n°12950/2009

815.660/2009-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSACessionário:AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 75400176/0001-30- Alvará n°14229/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.620/2006-HELIO ADAMIO- Alvará n°10949/2006 Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2270/10

815.517/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2276/10

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2277/10

815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2272/10

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2273/10

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2250/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2389/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.121/1997-ANDRE REIS FI-OF. N°2378/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:563/1997 - Vencimento em 09/09/2010

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/1997 - Vencimento em 09/09/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1464/2010 de 28/07/2010-Vencimento em 15/06/2030

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.449/2010-CERÂMICA SALTO LTDA - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°2245/10

815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°2246/10

815.480/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°2246/10

815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°2383/10

815.494/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS-OF. N°2382/10

815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA-OF. N°2386/10

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.277/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°2247/10

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 70

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