DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Construtora Triunfo sa - 810691/08 - A.I. 266/10

Copelmi Mineração Ltda - 810755/05 - A.I. 259/10, 810182/06 - A.I. 261/10, 810510/06 - A.I. 263/10, 810684/06 - A.I. 264/10, 810572/07 - A.I. 265/10

Edison Vidal Machado - 811093/09 - A.I. 273/10

Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 - A.I. 278/10

João Vicente Evangelista Tavares - 810326/10 - A.I. 279/10

Jorge Roberto Hallmann - 810199/10 - A.I. 277/10, 810960/08 - A.I. 268/10, 810121/06 - A.I. 260/10

Jose Luiz Minuzzi - 811090/08 - A.I. 270/10

Ledy da Silva Cardoso - 810010/09 - A.I. 271/10

Lirio Albino Parisotto - 810743/02 - A.I. 257/10

Marcos Pinheiro - 810052/02 - A.I. 256/10

Marivânia Ferreira da Cruz Nêiva - 810268/06 - A.I. 262/10

Mineração Veadrigo Ltda - 810914/08 - A.I. 267/10

Nina`s Extração de Areia Ltda - 811112/09 - A.I. 274/10

Oliminas Mineração e Pesquisa Ltda - 810550/04 - A.I. 258/10

Osmar José Simão - 810969/08 - A.I. 269/10

Pércio Eduardo Klaus - 810834/09 - A.I. 272/10

Rogerio Kunst - 810078/10 - A.I. 275/10

Sergio Luiz Fernandes da Rosa - 810189/10 - A.I. 276/10

RELAÇÃO Nº 28/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Flávio Silveira Araujo - 810481/04

José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08

Tonho f. Imoveis Ltda - 810246/08

Transportadora Ricamar LTDA. - 810270/08

Woimer Loch - 810147/08

RELAÇÃO Nº 29/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 810236/01 Not.575/2010 - R$ 4.806,54

Gilberto Souto de Souto Materiais de Construção -810040/06 - Not.585/2010 - R$ 70,79

Valmor Das Chagas - 810539/03 - Not.577/2010 - R$ 2.403,58, 810541/03 - Not.579/2010 - R$ 2.392,47, 810542/03 Not.581/2010 - R$ 2.265,88, 810543/03 - Not.583/2010 - R$ 2.400,07

RELAÇÃO Nº 30/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 810236/01 Not.576/2010 - R$ 4.126,32

Carla Borim Vieira - 810582/09 - Not.590/2010 - R$ 2.063,16

Cleudionir Gloger Dos Santos - 810532/08 - Not.589/2010 R$ 4.126,32

Gilberto Souto de Souto Materiais de Construção -810040/06 - Not.586/2010 - R$ 4.126,32

Jõão Francisco Fernandes - 810326/08 - Not.588/2010 - R$ 2.063,16

Márcio da Silveira Barcelos - 810634/09 - Not.591/2010 R$ 2.063,16

Valmor Das Chagas - 810539/03 - Not.578/2010 - R$ 2.063,16, 810541/03 - Not.580/2010 - R$ 2.063,16, 810542/03 Not.582/2010 - R$ 2.063,16, 810543/03 - Not.584/2010 - R$ 2.063,16

Vitório Milton Cortese - 810626/07 - Not.587/2010 - R$ 4.126,32

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.441/2010-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.519/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

810.521/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°163/10

810.498/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/10

810.528/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°167/10

810.545/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°168/10

810.548/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°169/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.438/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.439/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.440/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.441/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.442/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.443/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.444/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.445/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A

810.173/2007-ODILA GUTIERREZ ACOSTA

810.314/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.352/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.353/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.356/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.357/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.358/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.359/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.360/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.361/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

811.164/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.166/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.167/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.169/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.171/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.172/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.173/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.064/2010-LUIZ FERNANDO DA CUNHA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.328/2002-FABRITA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.596/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°186/10

804.072/1977-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°187/10

810.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°188/10

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.508/2000-JOAO LUIZ TREVISAN-Alvará

N°19.737/2000

810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Alvará N°4.418/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.723/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA -Alvará N°11.791/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.051/2006-VALMIR SÉRGIO BOETTCHER- Alvará n°/ - Cessionário: Água Mineral Imperial Ltda.- CNPJ 11 . 8 2 6 . 5 4 7 / 0 0 0 1 - 6 7

810.617/2007-RICARDO DA SILVA- Alvará n°/ - Cessionário: Gold Mineradora Extração e Comercio de Água Mineral Ltda.- CNPJ 09.500.395/0001-66

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°175/10

811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°183/10

810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°184/10

810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°174/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.288/1992-CONECE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME- Alvará n°/ - Cessionário: Ebrax Engenharia e Construção do Brasil Ltda.- CNPJ 10.407.011/0001-44

810.146/2004-ANIBAL PORT- Alvará n°/ - Cessionário: Hidromineradora Passo do Louro Ltda.- CNPJ 11.427.238/0001-14

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ- Registro de Extração N°61/2010 de 02.07.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.374/2010-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ- Registro de Extração N°57/2010 de 17.06.2010

810.382/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°60/2010 de 21.06.2010

810.394/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°58/2010 de 17.06.2010

810.395/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°59/2010 de 17.06.2010

810.442/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°62/2010 de 08.07.2010

810.699/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°65/2010 de 16.07.2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.457/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.443/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.191/2008-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.675/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS

810.985/2008-FABIO CAMARGO DE ASSIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

810.911/2007-JAZIDA SANTA MARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.184/2003-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.636/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

810.638/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

810.643/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.202/1985-ARMANDO DOMINGOS RAPKIEVICZOF. N°181/10

810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°2010

810.382/2000-CERÂMICA A P LTDA-OF. N°116/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.202/1985-ARMANDO DOMINGOS RAPKIEVICZRegistro de Licença No.:495/1985 - Vencimento em 22.06.2015

810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:637/1987 Vencimento em 07.06.2011

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:155/2008 - Vencimento em 16.06.2012

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA LTDARegistro de Licença No.:1.380/1997 - Vencimento em 19.04.2011

810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME- Registro de Licença No.:1.998/2001 - Vencimento em 12.09.2011

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:154/2008 - Vencimento em 08.11.2012

810.382/2000-CERÂMICA A P LTDA- Registro de Licença No.:2.429/2003 - Vencimento em 26.07.2010

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:092/2008 - Vencimento em 07.07.2010

810.340/2001-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:2.011/2001 - Vencimento em 30.03.2011

810.300/2002-PEDREIRA MONTE BONITO- Registro de Licença No.:2.582/2003 - Vencimento em 17.11.2011

810.788/2002-PAVIBRITAS IND E COM DE BRITAS LTDA- Registro de Licença No.:2.407/2002 - Vencimento em 01.06.2020

810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME- Registro de Licença No.:2.381/2002 - Vencimento em 29.03.2014

810.056/2004-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.790/2004 - Vencimento em 07.01.2012

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2.722/2004 - Vencimento em indeterminado

810.634/2005-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI- Registro de Licença No.:010/2006 - Vencimento em 10.06.2011

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença No.:173/2006 - Vencimento em 04.11.2014

810.932/2006-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:032/2007 - Vencimento em 07.07.2010

810.878/2007-HORTENCIO ANTONIO DOS SANTOSRegistro de Licença No.:063/2008 - Vencimento em 01.10.2013

810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:116/2008 - Vencimento em 14.01.2012

810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:117/2008 - Vencimento em 14.01.2012

810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:118/2008 - Vencimento em 14.01.2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.300/2002-PEDREIRA MONTE BONITO- Cessionário:J.A Silveira Construções e Comercio Ltda.- CNPJ 87.859.765/0001-60- Registro de Licença n°2.582/2003- Vencimento da Licença: 17.11.2011

810.492/2005-FELIS GILIOLI EI- Cessionário:Pedreira Gilioli Ltda- CNPJ 09.624.373/0001-08- Registro de Licença n°3.031/2005- Vencimento da Licença: 02.06.2013

810.796/2005-FELIS GILIOLI EI- Cessionário:Pedreira Gilioli Ltda- CNPJ 09.624.373/0001-08- Registro de Licença n°033/2006- Vencimento da Licença: 07.11.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.227/2001-NELSON SCHIOCHET

810.299/2003-A SCHNEIDER IND COM DE AREIAS E TERR LTD

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença n°81/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 25.09.2011

810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-Registro de Licença n°87/2010 de 16.07.2010-Vencimento em 23.11.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.009/2010-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

810.084/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS

810.278/2010-MAC ENGENHARIA LTDA

810.387/2010-S. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

810.396/2010-ANILDO VALDECIR LEMOS

810.449/2010-OSCAR VIEIRA FERREIRA

810.451/2010-MORESCO BRITAGEM E TERRAPLENAGEM

810.529/2010-PETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

810.603/2010-JAZIDA SANTA MARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.886/2008-NIVALDO POERCH ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.875/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

810.516/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.084/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.700/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°66/2010 de 16.07.2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-Registro de Extração N°32/2006 de 11.07.2006

810.374/2006-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°33/2006 de 21.07.2006

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.338/2004-MUNICIPIO DE SÉRIO-Registro de Extração N°60/2004 de 07.07.2004

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.838/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA-Registro de Extração N°01/2007 de 17.01.2007

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.373/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE-

DRO DO SUL- Registro de Extração N°65- DOU de 20.08.2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°189/10

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

810.637/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

SÉRGIO BIZARRO CESAR