DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 271/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.964/2005-ALVIMAR XAVIER MACHADO

831.399/2006-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES

833.904/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO

LT D A

831.321/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.956/2009-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

831.218/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.225/2010-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 831.226/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 831.232/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES 831.310/2010-ALEXANDRE BORGES DE ASSIS MOURANI 831.312/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 831.327/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.337/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.338/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.355/2010-LUCAS PRADO KALLAS

831.470/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

831.485/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.534/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1081/10-DGTM

831.541/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1167/10-DGTM

831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°1196/10-DGTM

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1190/10-DGTM

830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1198/10-DGTM

830.132/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1186/10-DGTM

830.141/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1179/10-DGTM

830.142/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1179/10-DGTM

830.147/2010-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1093/10-DGTM

830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°1197/10-DGTM

830.343/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-DGTM

830.600/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1175/10-DGTM

830.848/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1189/10-DGTM

830.917/2010-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-OF. N°1173/10-DGTM

830.919/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1187/10-FISC

830.929/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAROF. N°1188/10-DGTM

831.233/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES-OF. N°1180/10-DGTM

831.235/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES-OF. N°1180/10-DGTM

831.259/2010-FLÁVIO GRISI-OF. N°1177/10-DGTM

831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-DGTM

831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-DGTM

831.362/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°1092/10-DGTM

831.367/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°1178/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA

832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Sem gás:20 L,10 L,5 L,1,5 L,510 mL e 310 mL- Fonte:D'Albina - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Com gás:1,5 L,510 mL e 310 mL- POUSO ALTO / M G

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 05/10,06/10 e 07/10-DIDEM

001.025/1956-V & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 02/10,03/10 e 04/10-DIDEM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13/10-

DIDEM

001.025/1956-V & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13/10-DIDEM

808.966/1968-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1813/10-FISC

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

808.966/1968-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-747/2004

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.891/2002-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°641/08-OUT

RELAÇÃO Nº 276/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.266/2004-VALE S A-OF. N°1176/10-DGTM

833.548/2007-JOAO ANTONIO FERNANDES-OF. N°1091/10-DGTM

832.173/2009-LEONARDO DA COSTA MACHADO HOMEM-OF. N°1194/10-DGTM

832.325/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/10-DGTM

832.768/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIASOF. N°1094/10-DGTM

832.774/2009-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°1192/10-DGTM

830.639/2010-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1191/10-DGTM

830.640/2010-DAVI GRAIZE TRINDADE-OF. N°1193/10-DGTM

831.352/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1181/10-DGTM

831.353/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1181/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.636/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.113/2009-AREAL VALENTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.024/1989-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1109/10-DGTM

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°2155/10

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1110/10-DGTM

830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1108/10-DGTM

832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1090/10-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.069/1992-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2546/04-FISC

832.300/1992-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2546/04-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI Nº 039/2008-ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°1098/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.740/1983-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°1086/10-DGTM

831.356/1992-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°1083/10-DGTM

833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°1085/10-DGTM

831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°1089/10-DGTM

831.840/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1088/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.680/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA-OF. N°1163/10-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

832.611/2006-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA- Registro de Licença No.:3055/07 - Vencimento em 23/10/2011

832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA- Registro de Licença No.:3138/07 - Vencimento em 31/03/2030

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

831.967/2006-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença n°2998/06 - Cessionario:Esmeraldas Agropecuária Ltda- CNPJ 06.250.932/0001-79- Publicado no DOU de 25/06/07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1172/10-DGTM

832.546/2007-CERÂMICA NILMAR LTDA-OF. N°1160/10-DGTM

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1099/10-DGTM

830.335/2009-AREAL VALE DO ACO LTDA-OF. N°1164/10-DGTM

830.538/2009-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°1162/10-DGTM

831.088/2009-JOSE CIRILO SABINO ME-OF. N°1165/10-DGTM

831.090/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-OF. N°1161/10-DGTM

831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. N°1060/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.772/2008-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME

832.516/2009-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1095/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.893/1984-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

832.281/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.283/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.284/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.286/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.287/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

832.289/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

830.500/2004-COEMAX-GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 282/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, RIO CASCA/MG Guia n° 107/2010-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 07/05/2011 - Vencimento do Alvará

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 111/2010-3.000 toneladas-Granito- Validade:12/02/2013

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA