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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
166
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.274/2010-ROBERTO LUIZ GONZAGA DE SAMPA I O

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.220/2010-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°2704/10

815.556/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°2644/10

815.560/2010-ORESTES AUGUSTO REBELLO-OF. N°2642/10

815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°2648/10

815.568/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°2641/2010

815.573/2010-NELSON DA SILVA ME-OF. N°2647/10

815.584/2010-ERIVELTON ORSI-OF. N°2640/10

815.589/2010-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2639/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Alvará n°11525/2007 - Cessionario:815.200/2010-NEORI DELL'ANTONIO- CPF ou CNPJ 770882989-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.071/2009-VALDECI DA SILVA- Cessionário:SILVA & SILVA & SILVA COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11235392/0001-94- Alvará n°4526/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.014/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°625/10

815.370/2000-ANETO JAVORSKI-AI N°629/10

815.357/2002-FIRMA INDIVIDUAL JOÃO DE SOUZA PEDREIRA ME-AI N°626/10

815.575/2002-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°575/02

815.475/2003-ALEXANDRE ALBERTON-AI N°630/10

815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO-AI N°627/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2675/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.006/2002-GILMAR DOMINGOS REGIS- Alvará n°1963/2003 - Cessionário: TRANSPORTESM REGIS LTDA- CNPJ 02838800/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 613/10 e 614/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°2619/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.539/2007-CONSBRITA LTDA-OF. N°2700/10

815.568/2007-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA-OF. N°2664/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.333/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- Registro de Licença No.:454/1995 - Vencimento em 09/08/2011

815.334/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- Registro de Licença No.:455/1995 - Vencimento em 09/08/2011

815.335/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- Registro de Licença No.:456/1995 - Vencimento em 09/08/2011

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença No.:807/2000 - Vencimento em 03/08/2011

815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA - ME- Registro de Licença No.:632/2008 - Vencimento em 11/08/2011

815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:1013/2002 - Vencimento em 05/08/2013

815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME- Registro de Licença No.:1116/1978 - Vencimento em 08/06/2012

815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1115/2004 - Vencimento em 13/08/2011

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA.- Registro de Licença No.:1373/2008 - Vencimento em 09/08/2013

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT MERegistro de Licença No.:1378/1978 - Vencimento em 10/09/2012

815.665/2007-ANDRE REIS FI- Registro de Licença No.:1333/2007 - Vencimento em 14/06/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.035/2006-TRANSMOR TRANSPORTADORA MORINHO LTDA ME- Cessionário:PEDREIRA TIMBÓ DO SUL LTDACNPJ 11834786/0001-69- Registro de Licença n°1260/2006- Vencimento da Licença: 16/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.451/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença n°008/2009 de 23/08/2010-Vencimento em 22/06/2012

815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-Registro de Licença n°1469/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 15/10/2013

815.211/2010-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-Registro de Licença n°1468/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 23/03/2025

815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-Registro de Licença n°1466/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.564/2010-ILAIR SANTOLIN PEDREIRA ME-OF. N°2665/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.416/2010-CERÂMICA RAINHA LTDA

815.539/2010-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP

815.570/2010-DIRCEU VUELMA ME

815.581/2010-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

815.592/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.385/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.

815.394/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2010, p. 95

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