DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.139/2006-VICENTE BRUNO-OF. N°2.984/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.08.10

820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR-OF. N°2.983/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.08.10

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

820.762/2003-LUIZ ALBERTO GUSMÃO PINHEIRO-AI N°330/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.420/1982-UNIÃO SÃO PAULO S/A AGRIC, IND E COMERCIO LTDA.-AI N°320/10

820.571/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°459/10

821.241/2000-RONALDO FRARE-AI N°319/10

821.461/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°458/10

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°427/10

821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA-AI N°318/10

821.044/2002-OTTO MAX WIDMER-AI N°317/10

821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA-AI N°316/10

821.048/2002-NORIVAL EVANGELISTA-AI N°457/10

821.179/2002-NILTON LUIZ BARTOLLI-AI N°327/10

820.016/2003-ANA MARIA VERONEZE BEIRA-AI N°315/10

820.103/2003-VICENTE PAVONE-AI N°329/10

820.136/2003-JOSÉ APARECIDO MIGUEL-AI N°314/10

820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO-AI N°313/10

820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR-AI N°312/10

820.608/2003-MARIETTA DE PAIVA VITAL ARANTESAI N°456/10

820.793/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°455/10

820.794/2003-COMERCIAL SANTIN LTDA EPP-AI N°426/10

821.033/2003-BERNARDINO & CIA LTDA-AI N°311/10

821.034/2003-ROBERTO LUIZ FANTINATO-AI N°310/10

821.035/2003-ROBERTO LUIZ FANTINATO-AI N°309/10

821.037/2003-JOSÉ HILARIO SAMMARONE JUNIOR-AI N°308/10

821.038/2003-JOSÉ HILARIO SAMMARONE JUNIOR-AI N°307/10

821.040/2003-ANTONIO CARLOS BARROS FORMIGAAI N°306/10

821.060/2003-MAURILIO MENECHINI-AI N°328/10

821.070/2003-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°305/10

820.207/2004-CERÂMICA SAN MARINO LTDA-AI N°454/10

820.325/2004-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°304/10

820.387/2004-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-AI N°453/10

820.392/2004-MIKLOS JANOS NADAY-AI N°452/10

820.394/2004-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-AI N°451/10

820.401/2004-MARCOS RAMOS-AI N°450/10

820.407/2004-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N°449/10

820.408/2004-ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DE ARRUDA SOARES-AI N°448/10

820.430/2004-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEAI N°446/10

820.437/2004-LUIZ OTÁVIO SOARES VIAL-AI N°447/10

820.445/2004-FUGINI ALIMENTOS LTDA.-AI N°445/10

820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO-AI N°444/10

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.801/1987-ERG - Mineração e Comércio Ltda.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME.- AI N°303/10

820.345/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA- AI N°301/10

820.388/2004-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI N°302/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.276/1995-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°2.987/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.08.10

820.354/2005-JOELMA CANDIDO LOPES DE LA RUAEPP-OF. N°2.981/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.08.10

820.406/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°3.013/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.08.10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.354/2005-JOELMA CANDIDO LOPES DE LA RUAEPP-OF. N°2.982/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.08.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petrópolis Paulista - Recipientes de 330mL, 500mL, 750mL e 1,5L gaseificada artificialmente e sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA.- Fonte Topázio (Poço) - Marca: Lindóya jóia - Recipientes de 20L sem gás.- LINDÓIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2.819/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.08.10

003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°2.811/10 e 2.812/10-SUPERINT./DNPM;/SP, de 11 . 0 8 . 1 0

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDAEPP-OF. N°2.977/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.08.10

920.108/1985-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-OF. N°3.011/10

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.989/10-SUPERINT,/DNPM/SP, de 20.08.10

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.818/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.08.10

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.990/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.08.10

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME-OF. N°2.808/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11 . 0 8 . 1 0

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°2.813/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.08.10

RELAÇÃO Nº 66/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Espólio de João Francisco de Arruda Soares - 820408/04 A.I. 439/10

Fugini Alimentos LTDA. - 820445/04 - A.I. 442/10

José Meloni Neto - 820474/04 - A.I. 443/10

José Pedro Quintilhano Ramos-me - 820017/01 - A.I. 428/10

Luiz Otávio Soares Vial - 820437/04 - A.I. 440/10

Marcos Ramos - 820401/04 - A.I. 437/10

Marietta de Paiva Vital Arantes - 820608/03 - A.I. 433/10

Miklos Janos Naday - 820392/04 - A.I. 435/10

Mineração Àguas de Ibiúna Ltda - 820407/04 - A.I. 438/10

Mineração Baruel LTDA. - 820793/03 - A.I. 434/10

Norival Evangelista - 821048/02 - A.I. 432/10

Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 821461/00 - A.I. 431/10

Rosely Gyotoku Koike Tatuí - me - 820430/04 - A.I. 441/10

Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 - A.I. 429/10

Tech Rock Mineração LTDA. - 820394/04 - A.I. 436/10

Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94 - A.I. 430/10

RELAÇÃO Nº 70/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

André Hideo Mitsuda - 820706/02 - Not.154/2010 - R$ 198,21

Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820479/03 Not.156/2010 - R$ 98,64

Cimento Rio Branco S.A. - 227/45 - Not.134/2010 - R$ 2.433,80, 5577/64 - Not.143/2010 - R$ 2.433,80

Conterpa-conservação, Terraplenagem e Pavimentação Ltda -820086/04 - Not.164/2010 - R$ 198,21, 820087/04 - Not.165/2010 R$ 198,21, 820088/04 - Not.166/2010 - R$ 198,21, 820089/04 Not.167/2010 - R$ 198,21

Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. -821079/03 - Not.159/2010 - R$ 198,21

Elias Naufel Neto - 820621/00 - Not.151/2010 - R$ 198,21

Giemac Mineração Ltda - 820140/92 - Not.150/2010 - R$ 198,21

Itaquareia IND. EXTR. Minérios Ltda - 6135/50 Not.137/2010 - R$ 2.433,80

José Francisco Dos Santos - 820696/03 - Not.157/2010 - R$ 198,21

José Roberto Martins Fontes - 821013/03 - Not.158/2010 R$ 57,12

Mineração Bom Retiro LTDA. - 820223/03 - Not.155/2010 R$ 198,21

Pedreira Fortuna LTDA. - 820081/04 - Not.163/2010 - R$ 198,21

Rozane Correa Fagundes - 820049/04 - Not.160/2010 - R$ 198,21, 820050/04 - Not.161/2010 - R$ 198,21, 820051/04 Not.162/2010 - R$ 198,21

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 820885/00 - Not.152/2010 - R$ 2.433,80, 821027/00 - Not.153/2010 - R$ 2.433,80, 557/45 Not.135/2010 - R$ 2.433,80, 5072/45 - Not.136/2010 - R$ 2.433,80, 7458/57 - Not.138/2010 - R$ 2.433,80, 7459/57 - Not.139/2010 - R$ 2.433,80, 363/61 - Not.140/2010 - R$ 2.433,80, 7713/61 Not.141/2010 - R$ 2.433,80, 7302/63 - Not.142/2010 - R$ 2.433,80, 7701/65 - Not.144/2010 - R$ 2.433,80, 6118/67 - Not.145/2010 - R$ 2.433,80, 816617/68 - Not.146/2010 - R$ 2.433,80, 819110/72 Not.147/2010 - R$ 2.433,80, 820656/82 - Not.148/2010 - R$ 2.433,80, 920078/91 - Not.149/2010 - R$ 2.433,80

ENZO LUIS NICO JÚNIOR