Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.061/2010-ALEXANDRE COURI SADI-ALVARÁ N° 5787 Publicado DOU de 15/6/2010- Onde se lê:"...numa área de 49,50ha...", Leia-se:"...numa área de 37,79 ha..."
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 264/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.266/1991-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO TOMÉ LTDA - ME- CNPJ 09.193.560/0001-84 - Termino do arrendamento: 14/7/2020
826.050/1994-KERBER & CIA. LTDA.- Arrendatário:RODRIGO LUIS HOBI- CNPJ 03.881.708/0001-97 - Termino do arrendamento: 15/4/2012
826.326/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:PEDREIRA IJUHY LTDA - EPP- CNPJ 08.988.639/0001-39 Termino do arrendamento: 14/7/2020
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAArrendatário:BCM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.EPP- CNPJ 11.934.307/0001-86 - Termino do arrendamento: 12(doze) anos a partir da averbação pelo DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
005.736/1960-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA- Decreto de Lavra nº 79.436/77- Cessionário:COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL - COMISACNPJ 03.405.415/0001-33
816.201/1968-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 78.683/76- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
805.391/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 107/10- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
807.008/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 187/09- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
820.285/1979-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 375/96- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDACNPJ 78.071.149/0001-59
830.697/1983-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 295/97- Cessionário:ANDRADE - MINAS GRANITOS LTDA- CNPJ 42.800.953/0001-84
860.668/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria de Lavra nº 5/09- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24
835.954/1994-BETIMBRITA LTDA- Portaria de Lavra nº 159/08- Cessionário:USIBRITA LTDA.- CNPJ 18.820.688/0001-11
861.042/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria de Lavra nº 116/08- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24
826.221/2002-J.A.SANTOS TRANSPORTE E DRAGAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2008- Cessionário:COTIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- CNPJ 79.349.551/0001-15
861.781/2007-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- Portaria de Lavra nº 092/10- Cessionário:GOIÁS VERMICULITA S.A.- CNPJ 02.540.029/0001-91
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAArrendátaria: CESAMAR LTDA - EPP- CNPJ 38.540.548/0001-05
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Portaria de Lavra nº 219/88- Cessionário:896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 02.975.395/0001-73
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)
Incorporadora:BOTUQUARA - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA. CNPJ11.009.120/0001-76 - Direitos incorporados:008.220/1941-ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCICACCO-Decreto de Lavra nº 24.166/47
Incorporadora:BOTUQUARA - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA. CNPJ11.009.120/0001-76 - Direitos incorporados:006.174/1946-ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCICACCO-Decreto de Lavra nº 31.183/52
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.372/2008-ALESSANDRO WATANABE- Alvará n°5566/2008 - Cessionário: MIGUEL ALVES DE FREITAS- CNPJ 10.486.442/0001-43
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1539)
Sucessor:CLEUZA GONÇALVES PEREIRA- CPF/CNPJ 012.526.106-37-831.544/1998-GERALDO SILVA PEREIRA -Alvará n° 1130/2000
RELAÇÃO Nº 265/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511)
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.219/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.220/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.221/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.222/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.223/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.224/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.225/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.226/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.227/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.228/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.229/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.230/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.231/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.232/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.233/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.234/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.235/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.236/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.237/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.238/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.239/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.240/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.241/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.242/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.243/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.244/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.245/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.246/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.247/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.248/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.
RELAÇÃO Nº 266/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
844.061/2010-ALEXANDRE COURI SADI-ALVARÁ N° 5787 Publicado DOU de 15/6/2010- Onde se lê:"...numa área de 49,50ha...", Leia-se:"...numa área de 37,79 ha..."
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 844.061/2010
- 826.266/1991
- 826.050/1994
- 826.326/1994
- 830.956/2001
- 005.736/1960
- 816.201/1968
- 805.391/1973
- 807.008/1973
- 820.285/1979
- 830.697/1983
- 860.668/1986
- 835.954/1994
- 861.042/2001
- 826.221/2002
- 861.781/2007
- 890.219/1979
- 896.958/2006
- 008.220/1941
- 006.174/1946
ver todos os 52 processos
- 860.372/2008
- 831.544/1998
- 868.219/2005
- 868.220/2005
- 868.221/2005
- 868.222/2005
- 868.223/2005
- 868.224/2005
- 868.225/2005
- 868.226/2005
- 868.227/2005
- 868.228/2005
- 868.229/2005
- 868.230/2005
- 868.231/2005
- 868.232/2005
- 868.233/2005
- 868.234/2005
- 868.235/2005
- 868.236/2005
- 868.237/2005
- 868.238/2005
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- 868.240/2005
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- 868.243/2005
- 868.244/2005
- 868.245/2005
- 868.246/2005
- 868.247/2005
- 868.248/2005
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 73