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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
181
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.235/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 264/2010

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.266/1991-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO TOMÉ LTDA - ME- CNPJ 09.193.560/0001-84 - Termino do arrendamento: 14/7/2020

826.050/1994-KERBER & CIA. LTDA.- Arrendatário:RODRIGO LUIS HOBI- CNPJ 03.881.708/0001-97 - Termino do arrendamento: 15/4/2012

826.326/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:PEDREIRA IJUHY LTDA - EPP- CNPJ 08.988.639/0001-39 Termino do arrendamento: 14/7/2020

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAArrendatário:BCM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.EPP- CNPJ 11.934.307/0001-86 - Termino do arrendamento: 12(doze) anos a partir da averbação pelo DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.736/1960-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA- Decreto de Lavra nº 79.436/77- Cessionário:COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL - COMISACNPJ 03.405.415/0001-33

816.201/1968-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 78.683/76- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

805.391/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 107/10- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

807.008/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 187/09- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

820.285/1979-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 375/96- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDACNPJ 78.071.149/0001-59

830.697/1983-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 295/97- Cessionário:ANDRADE - MINAS GRANITOS LTDA- CNPJ 42.800.953/0001-84

860.668/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria de Lavra nº 5/09- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24

835.954/1994-BETIMBRITA LTDA- Portaria de Lavra nº 159/08- Cessionário:USIBRITA LTDA.- CNPJ 18.820.688/0001-11

861.042/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria de Lavra nº 116/08- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.- CNPJ 96.824.594/0001-24

826.221/2002-J.A.SANTOS TRANSPORTE E DRAGAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2008- Cessionário:COTIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- CNPJ 79.349.551/0001-15

861.781/2007-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- Portaria de Lavra nº 092/10- Cessionário:GOIÁS VERMICULITA S.A.- CNPJ 02.540.029/0001-91

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAArrendátaria: CESAMAR LTDA - EPP- CNPJ 38.540.548/0001-05

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Portaria de Lavra nº 219/88- Cessionário:896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 02.975.395/0001-73

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:BOTUQUARA - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA. CNPJ11.009.120/0001-76 - Direitos incorporados:008.220/1941-ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCICACCO-Decreto de Lavra nº 24.166/47

Incorporadora:BOTUQUARA - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA. CNPJ11.009.120/0001-76 - Direitos incorporados:006.174/1946-ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCICACCO-Decreto de Lavra nº 31.183/52

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.372/2008-ALESSANDRO WATANABE- Alvará n°5566/2008 - Cessionário: MIGUEL ALVES DE FREITAS- CNPJ 10.486.442/0001-43

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1539)

Sucessor:CLEUZA GONÇALVES PEREIRA- CPF/CNPJ 012.526.106-37-831.544/1998-GERALDO SILVA PEREIRA -Alvará n° 1130/2000

RELAÇÃO Nº 265/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511)

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.219/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.220/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499616/0001-14 - Direitos incorporados:868.221/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.222/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.223/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.224/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.225/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.226/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.227/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.228/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.229/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.230/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.231/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.232/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.233/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.234/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.235/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.236/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.237/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.238/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.239/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.240/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.241/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.242/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.243/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.244/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.245/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.246/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.247/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

Incorporadora:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. CNPJ18.499.616/0001-14 - Direitos incorporados:868.248/2005-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.

RELAÇÃO Nº 266/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

844.061/2010-ALEXANDRE COURI SADI-ALVARÁ N° 5787 Publicado DOU de 15/6/2010- Onde se lê:"...numa área de 49,50ha...", Leia-se:"...numa área de 37,79 ha..."

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 73

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