Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.374/2002-LUIZ EVANILDO DE FRANÇA-OF. N°1108/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIAAlvará n°8.793/2009 - Cessionario:800.846/2010-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.680.051/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1796/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.165/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO
800.166/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO
800.167/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO
800.235/2007-EUROBRASIL LTDA-SIENITO
800.241/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOSQUARTZITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1787/2010
800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1805/2010
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1790/2010
800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1789/2010
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1788/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-MASSAPÊ/CE - Guia n° 17/2010-1.960TONELADAS-GRANITO- Validade:05/04/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1853/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N° 578/2010; 579/2010; 580/2010; 581/2010 e 582/2010
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 608/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.276/1972-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- AI Nº 658/2009; 657/2009 E 656/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA -
BRITA MARANGUAPE LTDA-OF. N°1818/2010 e 1819/2010
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI N°353/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.374/2002-LUIZ EVANILDO DE FRANÇA-OF. N°1108/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:792/2006 - Vencimento em 07/07/2012
800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 25/05/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.667/2007-JOSÉ LUIS NETO- Cessionário:J LUIS NETO ME- CNPJ 10.216.325/0001-60- Registro de Licença n°851/2007- Vencimento da Licença: 04/08/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.802/2010-F GLEISON BONFIM ME-OF. N°1799/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.374/2002
- 801.085/2008
- 800.846/2010
- 800.442/2006
- 800.165/2007
- 800.166/2007
- 800.167/2007
- 800.235/2007
- 800.241/2007
- 800.223/2001
- 800.224/2001
- 800.225/2001
- 800.229/2001
- 800.027/2002
- 800.027/2004
- 800.239/2003
- 811.383/1975
- 800.176/2003
- 820.276/1972
- 800.018/2002
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 83