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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
190
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.667/2007-JOSÉ LUIS NETO- Cessionário:J LUIS NETO ME- CNPJ 10.216.325/0001-60- Registro de Licença n°851/2007- Vencimento da Licença: 04/08/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIAAlvará n°8.793/2009 - Cessionario:800.846/2010-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.680.051/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1796/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.165/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO

800.166/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO

800.167/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO-CALCÁRIO CALCÍTICO

800.235/2007-EUROBRASIL LTDA-SIENITO

800.241/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOSQUARTZITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1787/2010

800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1805/2010

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1790/2010

800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1789/2010

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1788/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-MASSAPÊ/CE - Guia n° 17/2010-1.960TONELADAS-GRANITO- Validade:05/04/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1853/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N° 578/2010; 579/2010; 580/2010; 581/2010 e 582/2010

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 608/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.276/1972-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- AI Nº 658/2009; 657/2009 E 656/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA -

BRITA MARANGUAPE LTDA-OF. N°1818/2010 e 1819/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI N°353/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.374/2002-LUIZ EVANILDO DE FRANÇA-OF. N°1108/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:792/2006 - Vencimento em 07/07/2012

800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 25/05/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.667/2007-JOSÉ LUIS NETO- Cessionário:J LUIS NETO ME- CNPJ 10.216.325/0001-60- Registro de Licença n°851/2007- Vencimento da Licença: 04/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.802/2010-F GLEISON BONFIM ME-OF. N°1799/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 83

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