DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.094/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3344/10

815.095/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3343/10

815.111/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3345/10

815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°3320/10

815.264/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°3318/10

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

815.155/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.173/2002-DIMAS NICOLAO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.575/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.669/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 81/2010-50.000tAreia- Validade:28/09/2010

815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAGRÃO PARÁ/SC - Guia n° 80/2010-12.000t-Argila Cerâmica- Validade:24/09/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.799/2007-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.-OF. N°3311/10

815.634/2002-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°3314/10

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3312/10

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°3322/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 77/2010-1.500t-Areia (Agregado e Aterro)- Validade:24/09/2011

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPPORTO BELO/SC - Guia n° 79/2010-12.000t-Argila- Validade:24/09/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.112/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6975/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.113/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6976/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3364/10 e 3365/10

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°3351/10

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.135/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-Areia

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.796/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.394/2003-GASTÃO LUIZ ELY

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.712/2002-Interposto porAREAL ESPLANADA LTDA

815.716/2002-Interposto porAREAL ESPLANADA LTDA

815.391/2005-Interposto porCLÁUDIO ALTAIR KUHS

RICARDO MOREIRA PEÇANHA