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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.833/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar as notas fiscais de venda dos produtos da lavra proveniente da área. Apresentar retificação dos laudos laboratoriais realizados ou declaração do laboratório executor.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.595/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento utilizado dos ensaios e análises já proposto para a caracterização dos 3 ( três ) minérios já citados no plano.

896.744/2009-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.OF. N°1.607/2010 - SR/DNPM/ES

896.771/2009-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°1.606/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma compatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério de Ouro.

896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.OF. N°1.622/2010 - SR/DNPM/ES

896.852/2009-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.620/2010 - SR/DNPM/ES

896.872/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.632/2010 - SR/DNPM/ES

896.893/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.616/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica (ART) e apresentar planta de situação.

896.894/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.617/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação

896.895/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.618/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.

896.942/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1.619/2010 - SR/DNPM/ES - Reapresentar planta de situação destacando a área requerida.

896.947/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.613/2010 - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.

896.948/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.614/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.

896.949/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.615/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) e apresentar planta de situação.

896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1.625/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativas técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma compatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério de Ouro.

896.990/2009-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.627/2010 - SR/DNPM/ES - Comparecer ao DNPM para assinatura do formulário do requerimento.

896.992/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-OF. N°1.631/2010 - SR/DNPM/ES - Atualizar o orçamento apresentado no formulário do requerimento e no plano de pesquisa.

896.994/2009-CERAMICA ZAMACO LTDA ME-OF. N°1.629/2010 - SR/DNPM/ES - Comparecer ao DNPM para assinatura no formulário do requerimento.

896.996/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1.626/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnica para os trabalhos. Apresentar cronograma campatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério.

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.636/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério Salgema. Incluindo no plano de pesquisa orçamento atualizado dos ensaios.

896.025/2010-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°1.634/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativas técnicas para os trabalhos. Adequar o orçamento da pesquisa aos minérios Ilmenita e Monazita. Incluindo no plano de pesquisa orçamento utilizado dos ensaios.

896.044/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.635/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART).

896.061/2010-MARINETE SEREZINE BRAIDO-OF. N°1.648/2010 - SR/DNPM/ES - Adequar o orçamento da pesquisa. Incluindo no plano de pesquisa orçamento atualizado dos ensaios.

896.141/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.654/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma campatível com a pesquisa do minério Manganês. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério Manganês.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.248/2007-LUIZ RIGONI- Alvará n°6.083/2008 - Cessionario:896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 11.506.628/0001-80

896.031/2008-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.- Alvará n°14.195/2008 - Cessionario:896.829/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11 . 2 4 8 . 9 9 1 / 0 0 0 1 - 4 2

896.283/2008-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- Alvará n°17.318/2008 - Cessionario:896.229/2010-ARETERRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.293.582/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 178/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 137/2008, Seção 1, pág. 121- Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(806) - onde-se lê:"...896.810/2008 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA - AI Nº 02/2008.", Leia-se: " ...890.282/1989 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA - AA Nº 02/2008."

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.AI N°02/2008 - SR/DNPM/ES - Publicado na Relação 137/2008, pág. 121 do D.O.U. em 27/11/2008.

RELAÇÃO Nº 179/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.127/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°1.875/2010 - SR/DNPM/ES

896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER-OF. N°1.828/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada, com referência ao titular do processo minerário e indicação do local onde ocorrerá a extração mineral.

896.239/2004-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°1.832/2010 SR/DNPM/ES

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEOF. N°1.792/2010 - SR/DNPM/ES

896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.833/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar as notas fiscais de venda dos produtos da lavra proveniente da área. Apresentar retificação dos laudos laboratoriais realizados ou declaração do laboratório executor.

896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.882/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar plano de pesquisa para área remanescente.

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°1.804/2010 - SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.638/2008-SI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:USINA PAULISTA LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.959/0001-09- Alvará n°3.144/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA-GRANITO

896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-GNAISSE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO- Alvará n°19.651/2000 - Cessionário: GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME- CNPJ 03.363.075/0001-25

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°1.871/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro no Departamento Nacional de Registro do Comércio.

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.838/2010 - SR/DNPM/ES

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.876/2010 - Para Guia de Utilização e 1.877/2010 - Para Requerimento de Lavra. SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°4.728/2000 - Cessionario:896.735/2006-MÉSSI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 03.510.923/0001-81

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.292/2001-RN GRANITOS LTDA.- Alvará n°6.516/2001 - Cessionário: F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.188.117/0001-52

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°1.912/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Procuração específica em relação ao pré-requerimento eletrônico e a cessão total. Apresentar Instrumento de re-ratificação da Cessão de Direito, com firma reconhecida.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2010, p. 71

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