Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.744/2009-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.OF. N°1.607/2010 - SR/DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.595/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento utilizado dos ensaios e análises já proposto para a caracterização dos 3 ( três ) minérios já citados no plano.
896.744/2009-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.OF. N°1.607/2010 - SR/DNPM/ES
896.771/2009-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°1.606/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma compatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério de Ouro.
896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.OF. N°1.622/2010 - SR/DNPM/ES
896.852/2009-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.620/2010 - SR/DNPM/ES
896.872/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.632/2010 - SR/DNPM/ES
896.893/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.616/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica (ART) e apresentar planta de situação.
896.894/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.617/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação
896.895/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.618/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.
896.942/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1.619/2010 - SR/DNPM/ES - Reapresentar planta de situação destacando a área requerida.
896.947/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.613/2010 - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.
896.948/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.614/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART) e apresentar planta de situação.
896.949/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.615/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) e apresentar planta de situação.
896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1.625/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativas técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma compatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério de Ouro.
896.990/2009-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.627/2010 - SR/DNPM/ES - Comparecer ao DNPM para assinatura do formulário do requerimento.
896.992/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA-OF. N°1.631/2010 - SR/DNPM/ES - Atualizar o orçamento apresentado no formulário do requerimento e no plano de pesquisa.
896.994/2009-CERAMICA ZAMACO LTDA ME-OF. N°1.629/2010 - SR/DNPM/ES - Comparecer ao DNPM para assinatura no formulário do requerimento.
896.996/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1.626/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnica para os trabalhos. Apresentar cronograma campatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério.
896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.636/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério Salgema. Incluindo no plano de pesquisa orçamento atualizado dos ensaios.
896.025/2010-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°1.634/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativas técnicas para os trabalhos. Adequar o orçamento da pesquisa aos minérios Ilmenita e Monazita. Incluindo no plano de pesquisa orçamento utilizado dos ensaios.
896.044/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.635/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART).
896.061/2010-MARINETE SEREZINE BRAIDO-OF. N°1.648/2010 - SR/DNPM/ES - Adequar o orçamento da pesquisa. Incluindo no plano de pesquisa orçamento atualizado dos ensaios.
896.141/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.654/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma campatível com a pesquisa do minério Manganês. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério Manganês.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.248/2007-LUIZ RIGONI- Alvará n°6.083/2008 - Cessionario:896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 11.506.628/0001-80
896.031/2008-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.- Alvará n°14.195/2008 - Cessionario:896.829/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11 . 2 4 8 . 9 9 1 / 0 0 0 1 - 4 2
896.283/2008-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- Alvará n°17.318/2008 - Cessionario:896.229/2010-ARETERRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.293.582/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA
RELAÇÃO Nº 178/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 137/2008, Seção 1, pág. 121- Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(806) - onde-se lê:"...896.810/2008 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA - AI Nº 02/2008.", Leia-se: " ...890.282/1989 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA - AA Nº 02/2008."
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.AI N°02/2008 - SR/DNPM/ES - Publicado na Relação 137/2008, pág. 121 do D.O.U. em 27/11/2008.
RELAÇÃO Nº 179/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.127/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°1.875/2010 - SR/DNPM/ES
896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER-OF. N°1.828/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada, com referência ao titular do processo minerário e indicação do local onde ocorrerá a extração mineral.
896.239/2004-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°1.832/2010 SR/DNPM/ES
896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEOF. N°1.792/2010 - SR/DNPM/ES
896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.833/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar as notas fiscais de venda dos produtos da lavra proveniente da área. Apresentar retificação dos laudos laboratoriais realizados ou declaração do laboratório executor.
896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.882/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar plano de pesquisa para área remanescente.
896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°1.804/2010 - SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.638/2008-SI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:USINA PAULISTA LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.959/0001-09- Alvará n°3.144/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA-GRANITO
896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-GNAISSE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO- Alvará n°19.651/2000 - Cessionário: GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME- CNPJ 03.363.075/0001-25
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°1.871/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro no Departamento Nacional de Registro do Comércio.
890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.838/2010 - SR/DNPM/ES
896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.876/2010 - Para Guia de Utilização e 1.877/2010 - Para Requerimento de Lavra. SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°4.728/2000 - Cessionario:896.735/2006-MÉSSI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 03.510.923/0001-81
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.292/2001-RN GRANITOS LTDA.- Alvará n°6.516/2001 - Cessionário: F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.188.117/0001-52
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°1.912/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Procuração específica em relação ao pré-requerimento eletrônico e a cessão total. Apresentar Instrumento de re-ratificação da Cessão de Direito, com firma reconhecida.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.744/2009
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- 896.836/2009
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- 896.810/2008
- 896.127/2002
- 896.345/2002
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- 896.519/2004
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- 896.375/2006
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- 896.292/2001
- 896.565/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2010, p. 71