Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.375/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.375/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°27/2005 de 26.07.2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.864/2007-VALDEMAR VICENTE FOLETTO

810.610/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.781/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-

OF. N°312

810.782/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZAOF. N°311

810.433/2009-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°313

810.357/2010-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDAOF. N°314

810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°290

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.223/2008-VOTORANTIM METAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.188/2008-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER- Alvará n°7.465/2008 - Cessionario:811.163/09-Mineradora Monte Blanco Ltda- CPF ou CNPJ 10.206.905/0001-76

810.182/2009-JORGE AUGUSTO DA SILVA- Alvará n°9.107/2010 - Cessionario:810.922/2010-Comercio de Areia Martins Ltda- CPF ou CNPJ 93.461.051/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.638/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°308

806.640/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°309

806.645/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°308

806.646/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°309

810.089/1999-ALDO CANAL-OF. N°271

810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°273

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.348/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Alvará N°7.592/2010

810.349/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Alvará N°7.593/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.969/2008-OSMAR JOSÉ SIMÃO- Cessionário:Osmar Jose Simão-EPP- CPF ou CNPJ 10.527.128/0001-61- Alvará n°3.337/2009

810.059/2010-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Cessionário:Rocha Comercio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 91.880.179/0001-74- Alvará n°3.507/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.892/2008-DALTON DELLINGHAUSEN FARIA -Alvará N°1.385/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.472/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LT D A . - a r e i a

810.473/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LT D A . - a r e i a

810.474/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LT D A . - a r e i a

810.691/2007-JOÃO NICOMEDES DAMO-agua mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.424/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.872/2006-CLAUDINO DASSOLER-ALVARÁ N°11.387/2007

810.412/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.391/2007

810.413/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.392/2007

810.414/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.393/2007

810.523/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.651/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA-OF. N°190

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-Registro de Licença n°134/2010 de 05.11.2010-Vencimento em 28.02.2011

810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°130/2010 de 28.10.2010-Vencimento em 24.09.2012

810.458/2010-NOKE MINERAÇÃO, OBRAS E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°131/2010 de 28.10.2010-Vencimento em 09.07.2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.410/2010-BRITAGEM BARRIL LTDA

810.456/2010-L.K ESSENCIA LTDA

810.531/2010-CERÂMICA PAMPA LTDA

810.815/2010-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A

810.834/2010-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

810.845/2010-AUGUSTINHO JOSÉ LUSSI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.812/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

810.813/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença No.:022/2010 - Vencimento em 30.09.2012

810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:192/2009 - Vencimento em 21.09.2011

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença No.:89/2010 - Vencimento em 17.09.2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.887/2010-MUNICIPIO DE CARAZINHO

810.903/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.902/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°89/2010 de 25.10.2010

811.044/2010-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°95/2010 de 29.10.2010

811.045/2010-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°96/2010 de 29.10.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.089/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°85/2010 de 08.10.2010

810.897/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°86/2010 de 08.10.2010

810.898/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°87/2010 de 11.10.2010

810.899/2010-MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA- Registro de Extração N°88/2010 de 15.10.2010

810.978/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°90/2010 de 25.10.2010

810.979/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°92/2010 de 26.10.2010

811.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°97/2010 de 29.10.2010

811.041/2010-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°93/2010 de 27.10.2010

811.042/2010-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°94/2010 de 27.10.2010

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.189/2002-WD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.132/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°294

810.872/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°295

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°321

810.086/2010-J. SANDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°319

810.270/2010-ANGELO PELIZZER-OF. N°320

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDAOF. N°325

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA-FI-OF. N°283

810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°296

810.832/2005-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°326

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°257

810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA-OF. N°281

810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA-OF. N°281

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.302/1985-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:491/1985 - Vencimento em 17.12.2013

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença No.:2862/2005 - Vencimento em 26.08.2014

810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:927/1993 - Vencimento em 03.08.2015

810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 01.10.2011

810.165/1996-TRANSFERRI TRANSP FERRI LTDA- Registro de Licença No.:1207/1996 - Vencimento em 30.08.2011

810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1743/1999 - Vencimento em 30.09.2012

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA-FI- Registro de Licença No.:2648/2003 - Vencimento em 27.07.2012

810.727/2003-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença No.:2836/2004 - Vencimento em 05.05.2011

810.512/2005-BASALTO SANTA RITA LTDA- Registro de Licença No.:3046/2005 - Vencimento em 28.07.2015

810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença No.:100/2006 - Vencimento em 27.08.2015

810.845/2006-ZELIA M. ZUCHETTO ME- Registro de Licença No.:06/2007 - Vencimento em 27.07.2014

810.543/2007-JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA- Registro de Licença No.:183/2007 - Vencimento em 06.06.2012

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:238/2008 - Vencimento em 08.09.2011

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença No.:278/2008 - Vencimento em 02.04.2012

811.186/2009-JOSÉ LUI BRAGGÉ- Registro de Licença No.:015/2010 - Vencimento em 01.09.2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda.CNPJ 92.587.062/0001-60- Registro de Licença n°1743/1999- Vencimento da Licença: 30.09.2012

810.543/2007-JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA- Cessionário:Central de Britagem Itaúna Ltda- CNPJ 08.941.442/0001-44-Registro de Licença n°183/2007- Vencimento da Licença: 06.06.2012

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.022/2005-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.643/1995-VALDOMIRO ACCO - FI

810.022/2005-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER

810.218/2005-PAULO ROBERTO TOMAZELLI-FI

810.263/2005-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.

810.538/2005-OSMAR RODRIGUES

810.750/2005-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME

810.598/2007-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS

811.004/2008-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA

810.777/2009-JOÃO F. O. MOTA

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA- Registro de Licença N°016- Publicado no DOU de 19.03.2010

810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA- Registro de Licença N°017- Publicado no DOU de 19.03.2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.865/2010-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA-Registro de Licença n°129/2010 de 15.10.2010-Vencimento em 17.07.2015

810.883/2010-IND. E COM. DE PEDRAS P CONSTRUÇÃO ROSAMELL LTDA-Registro de Licença n°135/2010 de 08.11.2010-Vencimento em 12.07.2014

810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-Registro de Licença n°132/2010 de 28.10.2010-Vencimento em 25.08.2020

810.986/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença n°136/2010 de 08.11.2010-Vencimento em 23.09.2014

810.987/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA-Registro de Licença n°137/2010 de 08.11.2010-Vencimento em 23.09.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA-OF. N°299

810.289/2010-CRISTIANO STURZA CAZORLA-OF. N°301

810.315/2010-WAGNER LISAKI ME-OF. N°302

810.486/2010-IVO CAMERA ME-OF. N°307

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.527/2010-BRITAGEM GPM LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.886/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°99/2010 de 09.11.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.885/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°98/2010 de 09.11.2010

810.900/2010-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°91/2010 de 25.10.2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.375/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°27/2005 de 26.07.2005

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.724/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.350/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-OF. N°283

810.418/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°325

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.504/2007-ENCANTADO PREFEITURA

RELAÇÃO Nº 57/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°161/2008-Altera Razão Social de: "Capela Grande Mineração Ltda.", Para: "Pedraccon Pavimentação Ltda.".

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

ver todos os 117 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 98

Acompanhar 810.375/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis