DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 463/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.013/1997-BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO &

CIA LTDA-OF. N°3875/10-DIFISC

830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2247/10-FISC

830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°3611/10 e 3619/10- FISC

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°3555/10-FISC

830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA-OF. N°3891/10 e 3892/10-DIFISC

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°3895/10-DIFISC

830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-OF. N°3643/10-DIFISC

834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°3609/10 e 3610/10-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°3629/10 e 3630/10-DIFISC

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°3634/10-DIFISC

831.698/2001-VILSON COHEN PERSIANO-OF. N°3323/10 e 3324/10-FISC

831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3595/10 e 3696/10-DIFISC

RELAÇÃO Nº 467/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.750/1999-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-OF. N°3330/10-FISCAM

831.405/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°3570/10-FISC

831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1855/10-FISC

832.237/2001-VALE S A-OF. N°3602/10-FISCAM

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°3537/10-FISC

832.172/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°3196/10-FISCAM

832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°3015/10-FISC

831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°3331/10-FISCAM

833.158/2005-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°3631/10-FISCAM

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3605/10-FISC

RELAÇÃO Nº 475/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.229/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-ALVARÁ N°8200/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.462/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI-ALVARÁ N°8652/07

RELAÇÃO Nº 476/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.390/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

830.690/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

830.725/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME

831.050/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO

831.139/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

831.983/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA

832.633/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 479/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.018/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 468,01 ha para 196,35 ha-Granito

832.426/2004-RG LOGÍSTICA E PORTOS S A- Área de 940,84 ha para 590,50 ha-Minério de Ferro

830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO ME- Área de 42,41 ha para 25,92 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.172/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/AAgalmatolito

RELAÇÃO Nº 480/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.617/2006-MINERADORA UBARI LTDA. -Alvará N°6448/06

831.877/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°6134/07

831.708/2009-ANFILÓFIO EUSTÁQUIO MURTA -Alvará N°3794/10

831.709/2009-ANFILÓFIO EUSTÁQUIO MURTA -Alvará N°3795/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.617/2006-MINERADORA UBARI LTDA.-AI N°1665/10-FISC

RELAÇÃO Nº 481/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

832.172/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/ADOU de 24/11/08

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

832.172/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A- AI N°24/11/08

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 02/01/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.921/1996-CAOLIM AZZI LTDA- AI N°086/00-FISC

RELAÇÃO Nº 482/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1868/10-GTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.619/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°3607/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.188/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3538/10-FISC-60 dias

830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°3598/10-FISC-60 dias

830.622/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3553/10-FISC-60 dias

831.403/1987-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3871/10-FISC-60 dias

831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3714/10-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 486/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO-OF. N°58/10-CESD e Wilson Pereira do Carmo

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°57/10-

CESD e José Ângelo Coutinho Tavares ,Roberto José Delfino

832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°57/10-CESD e Mineração Artud Ltda- ME e Roberto José Delfino

833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°57/10-CESD e Mineração Artud Ltda - ME e José Ângelo Coutinho Tavares

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.282/1984-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA- Alvará n°1965/88 - Cessionário: COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 66.430.760/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

832.630/1992-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.OF. N°53/10-CESD e Empresa de Mineração Minas Novas Ltda

004.750/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.OF. N°53/10-CESD e Empresa de Mineração Minas Novas Ltda

803.069/1970-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-OF. N°56/10-CESD e Mineração Lua de Prata Ltda

834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/10-CESD e Mineração Vale das Pedras Ltda,Recan Pedras Ltda,Mineração Filgueiras Ltda,Mineral-Mineração de Ardósia Ltda.,Lithos Mineração Exploração e Comércio de Minérios Ltda,Vale Verde Mineração Ltda,Mineração Padre Libério Ltda e Ar-

dósia Reis Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.526/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME-OF. N°59/10-CESD e Mineração Bueno Extração e Comércio Ltda

RELAÇÃO Nº 487/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adnilson Geraldo Santos Cruz - 831902/05 - A.I. 2131/10

Agenor Xavier Machado - 831994/05 - A.I. 2185/10

Albanor de Oliveira - 832006/05 - A.I. 2189/10, 832007/05 - A.I. 2295/10, 832008/05 - A.I. 2296/10

Alcimir de Souza Lopes - 831877/05 - A.I. 2091/10

Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda -832224/05 - A.I. 2191/10, 831982/05 - A.I. 2270/10

Amarildo Gonçalves da Silva - 831226/09 - A.I. 2219/10

Amariles da Luz Sena - 834992/07 - A.I. 2206/10

Ambtec - Mineração Meio Ambiente Assessoria LTDA. -831966/05 - A.I. 2150/10

Anderson Fernandes - 830334/08 - A.I. 2245/10

Antonio José de Almeida - 831426/04 - A.I. 2110/10

Ardósia Vereda LTDA. - 833748/04 - A.I. 2175/10, 833749/04 - A.I. 2176/10

Areal Rio Doce Ltda - 834627/95 - A.I. 2168/10

Areia São João - 831908/05 - A.I. 2135/10

Areia Volta Grande LTDA. - 831880/97 - A.I. 2099/10, 830271/04 - A.I. 2105/10

Asamar S/A. - 831955/05 - A.I. 2147/10, 831931/05 - A.I. 2145/10

Athayde Gonçalves Filgueiras - 830206/04 - A.I. 2250/10

B.v Mineração Ltda - 831653/05 - A.I. 2177/10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. -832188/05 - A.I. 2157/10

Bráulio Soares de Matos - 831923/05 - A.I. 2142/10 Brazilian Stones Ltda - 831290/05 - A.I. 2266/10

Bruno Cesar Gomes de Menezes Carneiro - 831283/09 A.I. 2217/10, 831282/09 - A.I. 2218/10

Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 832138/02 - A.I. 2104/10

Bunge Fertilizantes S/a - 832886/04 - A.I. 2236/10

Caolim Azzi Ltda - 832223/05 - A.I. 2277/10

Celso Tavares - 831995/05 - A.I. 2186/10

Christian Kleber Cardoso de Almeida me - 832229/05 A.I. 2194/10, 831275/00 - A.I. 2286/10

Cirilo Horta Jardim - 831888/05 - A.I. 2094/10

City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 831968/05 - A.I. 2152/10

Claudicélio de Carvalho - 831997/05 - A.I. 2187/10

Cláudio Dutra Coelho - 831852/05 - A.I. 2079/10

Clesio Chaves - 830010/09 - A.I. 2212/10

Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 831901/05 - A.I. 2130/10

Comercial Lilian Ltda - 830260/05 - A.I. 2237/10

Companhia Siderúrgica Nacional - 832281/07 - A.I. 2215/10

Consórcio Cmt/egesa - Setubal - 830476/09 - A.I. 2211/10

Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés - 831464/05 - A.I. 2201/10, 831466/05 - A.I. 2202/10

Corrêa e Rúbio, Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 831580/91 - A.I. 2284/10

Custódio Martins Guerra - 832462/01 - A.I. 2287/10

Dalila Tavares Guimarães Miglio - 831843/05 - A.I.

2119/10

Daniela Rodrigues Serqueira - 831979/05 - A.I. 2182/10, 831978/05 - A.I. 2154/10

Delmo Agnus Barreto - 831903/05 - A.I. 2132/10

Denis Mendes Dias de Almeida - 832953/07 - A.I. 2207/10

Derby Mineração LTDA. - 831998/05 - A.I. 2271/10 Destilaria wd LTDA. - 831149/05 - A.I. 2162/10

Dial Distribuidora de Aço e Agropecuária LTDA. -832228/05 - A.I. 2193/10

Douglas Willians Neves - 831993/05 - A.I. 2184/10

Draga Majola Ltda - 834302/07 - A.I. 2205/10

Edmar Brito Teixeira - 831071/03 - A.I. 2249/10

Elias de Assis Góis - 831104/04 - A.I. 2252/10, 831105/04 - A.I. 2253/10, 831106/04 - A.I. 2254/10, 831107/04 - A.I. 2255/10, 831108/04 - A.I. 2256/10, 831109/04 - A.I. 2257/10, 831110/04 - A.I. 2258/10, 831111/04 - A.I. 2259/10, 831112/04 A.I. 2260/10, 831113/04 - A.I. 2261/10, 831114/04 - A.I. 2262/10, 831115/04 - A.I. 2263/10, 831116/04 - A.I. 2264/10

Emigran-empresa de Mineração de Granitos LTDA. -831577/88 - A.I. 2283/10

Empresa de Mineração Ouro Novo LTDA. - 830363/04 A.I. 2293/10, 833051/04 - A.I. 2173/10

Eudes Nunes de Oliveira - 831971/05 - A.I. 2181/10

Everaldo Chaves Rêgo - 832000/05 - A.I. 2273/10

Extratora de Areia Primo Ltda - 832005/05 - A.I. 2275/10

Fábio Badaró - 830580/05 - A.I. 2076/10

Fabrizio Scappini - 830228/04 - A.I. 2251/10

Filomena Rodrigues Couto Campos - 830405/05 - A.I. 2199/10

Francisco Lauriano da Fonseca - 832204/05 - A.I. 2297/10

Frederico Gusmão Chaves - 831916/05 - A.I. 2139/10

Funagro Funilândia Agropecuária LTDA. - 831918/05 A.I. 2141/10

Gandarela Minérios Ltda - 831483/05 - A.I. 2165/10, 831484/05 - A.I. 2166/10

Giacampos Diamond Ltda - 831917/05 - A.I. 2140/10, 831959/05 - A.I. 2268/10

Gilvan Monique de Lima - 833552/04 - A.I. 2174/10, 833669/04 - A.I. 2197/10

Granabra Granitos Abranches LTDA. - 831866/05 - A.I. 2082/10, 831867/05 - A.I. 2083/10, 831868/05 - A.I. 2084/10, 831869/05 - A.I. 2085/10, 831870/05 - A.I. 2086/10, 831871/05 A.I. 2087/10, 831872/05 - A.I. 2088/10, 831873/05 - A.I. 2089/10

Granha Ligas Ltda - 831990/05 - A.I. 2155/10

Ibar Nordeste sa - 831853/05 - A.I. 2080/10, 831854/05 A.I. 2081/10

Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 830374/82 - A.I. 2282/10

Indústria e Comércio de Bebdidas e Minerção Costa Pimentel LTDA. - 831231/05 - A.I. 2163/10, 831232/05 - A.I. 2164/10

Ingo Gustav Wender - 830459/05 - A.I. 2075/10

Isabela Cianni Portugal - 831996/05 - A.I. 2235/10

Jailde Souza Cunha Melo - 831910/05 - A.I. 2136/10

Jair Pereira Costa - 832063/05 - A.I. 2096/10

Jeneve Transporte e Locação Ltda - 832122/06 - A.I. 2204/10

Joaquim Luiz de Araujo Costa - 834140/08 - A.I. 2213/10

Jorge de Paula Domingues - 830624/05 - A.I. 2265/10

José Edson Pereira Jardim - 832206/05 - A.I. 2276/10

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 830556/05 A.I. 2200/10

José Luiz Carneiro Nascimento - 833502/04 - A.I. 2292/10

José Raimundo Mira - 831186/04 - A.I. 2159/10

José Soares da Costa - 833763/04 - A.I. 2198/10 Julia Schreiner Alves - 830529/05 - A.I. 2160/10

Kinross Brasil Mineração s a - 831945/05 - A.I. 2178/10, 831358/05 - A.I. 2118/10, 830801/05 - A.I. 2116/10, 831892/05 A.I. 2122/10, 831893/05 - A.I. 2123/10, 831894/05 - A.I. 2124/10, 831895/05 - A.I. 2125/10, 831896/05 - A.I. 2126/10, 831897/05 A.I. 2127/10, 831898/05 - A.I. 2128/10, 831899/05 - A.I. 2129/10

Lafaiete José Maria de Freitas - 831876/05 - A.I. 2090/10

Lauro Josino de Assis - 832432/04 - A.I. 2291/10

Leonardo Malta Leonel - 831850/05 - A.I. 2120/10

Lincoln Paulino da Costa - 831691/05 - A.I. 2267/10

Lourenço Eduardo Soares Camargos - 830721/09 - A.I. 2210/10

Luzboa s a - 831988/05 - A.I. 2183/10

Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda -832001/05 - A.I. 2274/10

Manoel de Matos Junior - 830101/09 - A.I. 2214/10

Manoel Rodrigues Dornelas - 832266/05 - A.I. 2279/10

Maria Beatriz Ferreira Lavaccini - 830872/05 - A.I. 2161/10

Maria Das Graças Guimarães Lima Monteiro - 830672/05 - A.I. 2238/10

Maria do Carmo Ataide de Figueiredo - 831972/05 - A.I. 2153/10

Mário Reis Filgueiras - 832265/03 - A.I. 2170/10

Marluana Trindade de Almeida Lima - 832236/05 - A.I. 2195/10

Mauro Augusto Fernandes - 831030/05 - A.I. 2294/10

Mg4 Participações e Empreendimentos s a - 830722/98 A.I. 2248/10, 832075/04 - A.I. 2172/10

Mgr Mineração LTDA. - 833721/04 - A.I. 2114/10

Mineração Bahia e Filhos Ltda - 831954/05 - A.I. 2146/10

Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 8400/67 A.I. 2097/10

Mineração Granduvale Ltda - 830617/02 - A.I. 2101/10

Mineração Juparaná LTDA. - 831967/05 - A.I. 2151/10,

832226/05 - A.I. 2192/10

Mineração Minas Bahia S.a - 830730/04 - A.I. 2106/10, 830737/04 - A.I. 2107/10, 830739/04 - A.I. 2108/10, 830697/04 A.I. 2288/10, 830714/04 - A.I. 2289/10

Mineração Piazza Brasil Itinga LTDA. - 831956/05 - A.I. 2148/10

Mineração São Judas Tadeu Ltda - 830370/08 - A.I. 2209/10

Mineração Zézinho Maggi Ltda - 831861/05 - A.I. 2121/10

Monte Sião Granitos IMP. e EXP. Ltda - 832076/05 - A.I. 2156/10

Mtransminas Minerações LTDA. - 831914/05 - A.I. 2137/10

Murilo Ribeiro Reis - 832415/04 - A.I. 2073/10

Neves Quartzo LTDA. - 831042/94 - A.I. 2285/10

Obélio Brasileiro Passos - 831981/05 - A.I. 2269/10

Odeir Schott - 831779/09 - A.I. 2216/10

Oliveira Paulo de Queiroz - 832066/04 - A.I. 2290/10

Opps Mineração, Construções, Indústria e Comércio Ltda -831347/04 - A.I. 2109/10, 832054/02 - A.I. 2103/10

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -830636/05 - A.I. 2115/10

Paulo Márcio Soares Oliveira - 831706/04 - A.I. 2111/10

Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - A.I. 2190/10

Plantar S.A. Planejamento Técnica e Administração de Reflorestamentos - 832280/04 - A.I. 2112/10

Porto Seguro Extração e Com de Mat p/ Construção Ltdame - 833625/04 - A.I. 2196/10

Prainha Mineradora Ltda -me - 831148/09 - A.I. 2247/10, 831147/09 - A.I. 2220/10

Quartzito do Brasil Ltda - Epp - 833696/04 - A.I. 2113/10

Rafael Bahia Duarte - 831880/05 - A.I. 2093/10

Ricardo Affonso Junqueira - fi - 830989/05 - A.I. 2117/10

Roberto Dias Boaventura - 830403/04 - A.I. 2171/10

Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. -831905/05 - A.I. 2133/10

Rodrigo Costa Vieira - 830804/02 - A.I. 2158/10

Ronaldo José Pinto - 831580/05 - A.I. 2078/10

Royal Trade Comercio e Exportação LTDA. - 831007/05 A.I. 2234/10

Rozemberg Freitas Dos Santos - 831878/05 - A.I. 2092/10

S.P. de Freitas - 831211/05 - A.I. 2077/10

Samuel Assis Arruda Braga - 831957/05 - A.I. 2149/10

Sandro José Dos Reis - fi - 830183/05 - A.I. 2074/10

Sebastião Soares Rocha - 831952/05 - A.I. 2180/10

Silvio de Souza Filho - 830825/97 - A.I. 2169/10

Tavares Gems LTDA. - 832057/05 - A.I. 2095/10

Terezinha Aparecida Fernandes Pena - 832003/05 - A.I. 2188/10

Terra Nova Mining And Developments do Brasil Limitada - 831423/05 - A.I. 2239/10, 831437/05 - A.I. 2240/10

Tito Lúcio David Peixoto - 831951/05 - A.I. 2179/10

Tracomal Norte Granitos Ltda - 831999/05 - A.I. 2272/10

Veldir José Xavier - 830639/02 - A.I. 2102/10

Vicente Bretz da Silva - 833015/09 - A.I. 2221/10, 833014/09 - A.I. 2222/10

Vladimir Aps - 830725/01 - A.I. 2100/10

Votorantim Metais Zinco s a - 831721/87 - A.I. 2098/10, 830600/92 - A.I. 2167/10

Wagner Aguiar Ferreira - 832230/05 - A.I. 2278/10

Wanderson Fonseca Gonçalves - 831907/05 - A.I. 2134/10

Wellittom Ivam Lopes - 831929/05 - A.I. 2143/10, 831930/05 - A.I. 2144/10

Wilson Luiz Dos Santos - 831915/05 - A.I. 2138/10

Wilson Mariante - 830994/07 - A.I. 2208/10

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA