Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO-OF. N°507/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 901/2010
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.550/2002-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 915/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.000/2004-LIZ CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTIÇIPAÇÕES LTDA-OF. N°504/2010
872.552/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°531/2010
874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO-OF. N°507/2010
875.011/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°485/2010
870.330/2010-ADRIANA RIOS BRITTO LYRA-OF. N°527/2010
871.228/2010-PEDRO GERALDO GALLO-OF. N°528/2010
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/2010
871.264/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°522/2010
871.292/2010-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°523/2010
871.328/2010-ADEILSON DOS SANTOS RIBEIRO-OF. N°515/2010
871.329/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2010
871.344/2010-TIAGO VINICIUS DA COSTA-OF. N°532/2010
871.575/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010
871.660/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS-OF. N°511/2010
871.661/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS-OF. N°510/2010
871.682/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.683/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.684/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.685/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.686/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°519/2010
871.687/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°520/2010
871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°526/2010
871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAOF. N°509/2010
871.921/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°518/2010
871.922/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.923/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.924/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.925/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.926/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
871.927/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°505/2010
871.928/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°529/2010
872.056/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°506/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.304/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°629/2010
871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°629/2010
871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°629/2010
871.307/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°629/2010
871.482/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-OF. N°487/2010
872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°630/2010
873.809/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.OF. N°631/2010
873.810/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.OF. N°633/2010
870.244/2007-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°508/2010
871.090/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2010
872.767/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°628/2010
872.792/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°634/2010
870.373/2009-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°484/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.320/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°474/2008
871.321/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°599/2008
870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°627/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.829/2010-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-OF. N°536/2010
870.902/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°537/2010
RELAÇÃO Nº 923/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.984/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
875.306/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
871.015/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.360/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.386/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.404/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
871.007/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
871.008/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
871.194/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA
871.332/2010-GILMAR MARTINS RANDAZZO
871.408/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
874.062/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13441/2008
874.063/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13442/2008
874.064/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13440/2008
874.065/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13439/2008
874.066/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13438/2008
874.067/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5846/2009
874.068/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13437/2008
874.069/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13436/2008
874.070/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13435/2008
874.071/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13434/2008
874.072/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13433/2008
874.073/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13432/2008
874.074/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13431/2008
874.075/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13430/2008
871.719/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12783/2009
871.721/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12778/2009
871.746/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12813/2009
871.747/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12779/2009
871.749/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12812/2009
871.750/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12794/2009
871.784/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12811/2009
871.785/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12809/2009
871.788/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12805/2009
871.789/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12781/2009
871.800/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12814/2009
871.801/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12815/2009
871.802/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12818/2009
871.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12816/2009
871.804/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12817/2009
871.813/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12796/2009
871.814/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12804/2009
871.815/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12806/2009
871.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12803/2009
871.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12802/2009
871.820/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12775/2009
871.822/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12799/2009
871.824/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12798/2009
871.837/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12790/2009
871.867/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12782/2009
871.881/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12748/2009
871.898/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12770/2009
871.908/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12769/2009
871.914/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12808/2009
871.915/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12786/2009
871.916/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12785/2009
871.944/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12768/2009
871.945/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12777/2009
RELAÇÃO Nº 930/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAAlvará n°13473/2007 - Cessionario:871390/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO- CPF ou CNPJ 08.981.444/0001-67
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.776/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.914/2007
873.777/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.915/2007
873.779/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.916/2007
873.780/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.917/2007
870.024/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.952/2007
870.026/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.954/2007
870.027/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.955/2007
870.029/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.957/2007
872.192/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA- Cessionário:OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.671.903/0001-09- Alvará n°11.852/2008
872.562/2008-JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO VEREDA LTDA- CPF ou CNPJ 11.065.142/0001-53- Alvará n°11857/2008
875.285/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:VICTOR PEREIRA ELLER- CPF ou CNPJ 05.543.969/0001-22- Alvará n°2874/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.711/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAAlvará n°2.677/2005 - Cessionário: BA4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CNPJ 09.303.350/0001-00
RELAÇÃO Nº 931/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-Registro de Licença n°40/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 24/07/2019
870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-Registro de Licença n°38/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 17/08/2012
872.249/2010-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°39/2010 de 02/12/2010-Vencimento em 29/09/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- Registro de Licença No.:020/2000 - Vencimento em 20/03/2011
870.219/2004-CERÂMICA ALAGOINHAS INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- Registro de Licença No.:001/2007 - Vencimento em 14/12/2017
872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS- Registro de Licença No.:007/2007 - Vencimento em 30/03/2012
870.225/2008-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME- Registro de Licença No.:008/2008 - Vencimento em 22/11/2022
RELAÇÃO Nº 935/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.923/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.522/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.450/2007
870.526/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.454/2007
870.527/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.455/2007
870.531/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.459/2007
870.532/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.460/2007
870.688/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7564/2007
870.690/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.566/2007
870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.567/2007
870.692/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.568/2007
870.693/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.569/2007
870.694/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.570/2007
870.695/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.571/2007
870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.572/2007
870.697/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.573/2007
870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.581/2007
870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.582/2007
870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.583/2007
870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.587/2007
870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.610/2007
870.744/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.615/2007
870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.674/2007
870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.675/2007
870.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.678/2007
870.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.679/2007
870.883/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.681/2007
870.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.682/2007
870.890/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.686/2007
870.892/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.688/2007
870.894/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.690/2007
870.895/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.691/2007
870.898/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.694/2007
870.919/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.708/2007
871.837/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.059/2007
871.839/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.060/2007
871.840/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.061/2007
871.844/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.063/2007
871.846/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.065/2007
871.848/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.067/2007
871.849/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.068/2007
871.854/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.073/2007
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871.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.103/2007
871.887/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.104/2007
871.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.105/2007
872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.132/2007
RELAÇÃO Nº 945/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.839/1996-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6.941/1999
870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.150/2007
870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.811/2007
870.528/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.456/2007
870.535/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.463/2007
870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.466/2007
870.689/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.565/2007
870.702/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.578/2007
870.712/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.584/2007
870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.586/2007
870.716/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.588/2007
870.738/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.609/2007
870.742/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.613/2007
870.743/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.614/2007
870.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.684/2007
870.896/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.692/2007
870.900/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.696/2007
870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.699/2007
871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.980/2007
871.841/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.062/2007
871.845/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.064/2007
871.855/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.074/2007
871.866/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.084/2007
871.869/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.087/2007
871.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.088/2007
871.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.096/2007
871.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.097/2007
871.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.101/2007
871.885/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.102/2007
872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.144/2007
873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°18.386/2008
874.076/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°56/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 874.221/2007
- 870.550/2002
- 871.000/2004
- 872.552/2007
- 875.011/2008
- 870.330/2010
- 871.228/2010
- 871.263/2010
- 871.264/2010
- 871.292/2010
- 871.328/2010
- 871.329/2010
- 871.344/2010
- 871.575/2010
- 871.660/2010
- 871.661/2010
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- 871.684/2010
- 871.685/2010
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- 871.686/2010
- 871.687/2010
- 871.742/2010
- 871.807/2010
- 871.921/2010
- 871.922/2010
- 871.923/2010
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- 871.926/2010
- 871.927/2010
- 871.928/2010
- 872.056/2010
- 871.304/1986
- 871.305/1986
- 871.306/1986
- 871.307/1986
- 871.482/2003
- 872.317/2005
- 873.809/2006
- 873.810/2006
- 870.244/2007
- 871.090/2007
- 872.767/2008
- 872.792/2008
- 870.373/2009
- 871.320/1983
- 871.321/1983
- 870.573/2000
- 870.854/2003
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- 870.902/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 89