DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 354/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonino Ali Ganem - 860349/04

Belchior de Souza - 862188/05

Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 860738/04

Domingos Vieira Neto - 861115/03

dw Comércio de Areia e Transporte Ltda - 861013/04

Euripedes Junqueira Junior - 860226/04

Geoserv - Serviço de Geotecnia e Construção Ltda -860555/02

Hélio do Vale Ribeiro - 860351/05

Jacildo Joaquim Pacheco - 860499/04

João David Pereira - 860668/01

Josefa de Castro Fonseca - 860166/05

Marcos Cleber Silva Santos - 860677/03

Maurício Guimarães - 860580/04

Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 861325/03

Mineração de Calcário Montividiu Ltda - 860670/90

Mineração Rio Capivari Ltda - 860463/04

Minerago - Mineração Goiás Ltda - 860079/04

Nilto Calixto da Silva - 860095/04

Osmar Rodovalho-fi - 860792/05

Real Engenharia Agro-pecuária e Mineração LTDA. -860823/04

Rodrigo Sant Anna Fleury - 860790/03

Seta Mineração Ltda - 860848/03

VALDIJON ESTRELA Substituto

RELAÇÃO Nº 357/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.487/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO

S.A. - DOCEGEO- NOT. N°214/02 - Conforme NOTA/PF/DNPMGO/TO/DF ? Nº 103/2010 - MA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.498/2002-ALVINO PEDRO BORGES-AI N°198/04 Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - nº 100/2010 - MA

861.140/2003-FERNANDO FRANCISCO DA SILVA-AI N°774/04 - Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - nº 97/2010 MA

860.559/2004-ELISA FLEURY DE ANDRADE BERNARDES-AI N°301/05 - Conforme NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF ? Nº 104/2010 - MA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.140/2001-DIVANI INÁCIO DE LIMA-AI N°462/05 Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - nº 105/2010 - MA

861.155/2001-DIVANI INÁCIO DE LIMA-AI N°454/05 Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - nº 093/2010 - MA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.744/1996-MINARICA MINERAÇÃO AURIFERA RIO DO CARMO LTDA-AI N°597/99 e A. I. nº 1.743/08 - Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - Nº 101/2010 - MA

861.745/1996-MINARICA MINERAÇÃO AURIFERA RIO DO CARMO LTDA-AI N°598/99 e A.Ii. nº 1.744/08 - Conforme NOTA/PF/DNPM/GO/TO/DF - nº 102/2010 - MA

RELAÇÃO Nº 373/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.930/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2275/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.858/2003-MINERADORA INVI LTDA- Área de 1.958,00 para 348,51-níquel e cobalto

860.594/2006-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.929,06 para 215,06-arenito e quartzito

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA- Área de 62,00 para 18,84-areia e cascalho

860.810/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 381,34 para 49,75-areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.821/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12.636/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°9611/2006

861.282/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.634/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA- fonte:fonte Raio de Sol. marca: Pura. embalagem: 200 ml; 300 ml; 500 ml; 1,5 L, 5 L; 10 L e 20 L (sem gás) e 300 ml; e 500 ml

(com gás)- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.019/1939-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°2270/2010

860.672/1993-ÁGUA MINERAL ALTO DOS PINHEIROS LTDA.-OF. N°2279/2010

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2076/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

002.019/1939-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°2271/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2272/2010

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2269/2010

RELAÇÃO Nº 374/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.174/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.176/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.620/2008-MINERADORA L G LTDA ME-OF. N°2203/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.136/2004-VANDA MARIA BOAVENTURA

861.316/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.185/2007-SEIDE VIEIRA BORGES

861.357/2007-VALE S A

861.115/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.116/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.117/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

861.356/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA

860.632/2009-VALE S A

860.633/2009-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2210/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°2078/2010

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2204/2010

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2205/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 375/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Geraldo Eduardo Cardoso Rodrigues - 860760/00

RELAÇÃO Nº 376/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Gerson Martins da Costa Junior - 862822/08

Reginaldo Ferreira Meireles - 860834/08

RELAÇÃO Nº 377/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ademir Martins Costa - 861986/07 - Not.1251/2010 - R$ 2.512,07

Alexandre Antunes de Macedo - 860337/99 Not.1267/2010 - R$ 7.147,98

Antonio Rodrigues de Carvalho - 860568/00 Not.1235/2010 - R$ 6.838,62

César Augusto de Sousa Sena - 860476/98 Not.1266/2010 - R$ 3.748,06

Cintia Sucher Vendramini - 860584/00 - Not.1226/2010 R$ 3.648,79, 860585/00 - Not.1228/2010 - R$ 3.648,79

Geraldo Eduardo Cardoso Rodrigues - 860929/00 Not.1230/2010 - R$ 3.420,57

Granitos Palmas Indústria e Comércio Ltda - 860526/00 Not.1233/2010 - R$ 3.637,64

Helio Jader Bousquet - 860148/00 - Not.1214/2010 - R$ 6.932,70

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860500/00 Not.1220/2010 - R$ 3.371,48, 860501/00 - Not.1222/2010 - R$ 1.938,23, 860502/00 - Not.1224/2010 - R$ 4.423,16

José Gonçalves de Macedo Junior - 860462/04 Not.1257/2010 - R$ 151,83

José Júlio Doo - 860575/00 - Not.1237/2010 - R$ 7.115,25, 860479/00 - Not.1216/2010 - R$ 3.648,79, 860480/00 Not.1218/2010 - R$ 2.712,12

Mineração Brasil Central Ltda - 862653/08 Not.1231/2010 - R$ 4.958,46

Mta - Mineração Ltda - 860597/00 - Not.1239/2010 - R$ 1.873,86, 860602/00 - Not.1241/2010 - R$ 7.297,58, 860606/00 Not.1243/2010 - R$ 7.297,58, 860607/00 - Not.1245/2010 - R$ 5.631,29, 860609/00 - Not.1247/2010 - R$ 7.297,58

Onofre Gim da Cunha - 861099/97 - Not.1264/2010 - R$ 7.169,87

q g b Minérios LTDA. - 861048/02 - Not.1163/2010 - R$ 2.252,70

Regina de Carneiro Moreira - 860172/97 - Not.1199/2010 R$ 3.648,79, 860173/97 - Not.1200/2010 - R$ 3.648,79, 860175/97 - Not.1201/2010 - R$ 3.581,11, 860190/97 - Not.1202/2010 - R$ 3.648,79, 860192/97 - Not.1203/2010 - R$ 3.648,79, 860194/97 -

Not.1204/2010 - R$ 3.648,79, 860202/97 - Not.1205/2010 - R$ 3.648,79, 860203/97 - Not.1206/2010 - R$ 3.648,79, 860204/97 Not.1207/2010 - R$ 3.648,79, 860208/97 - Not.1208/2010 - R$ 3.648,79, 860210/97 - Not.1209/2010 - R$ 3.648,79, 860211/97 Not.1210/2010 - R$ 3.648,79

Vilson Lopes - 860220/98 - Not.1265/2010 - R$ 182,44

RELAÇÃO Nº 378/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ademir Martins Costa - 861986/07 - Not.1252/2010 - R$ 4.449,51

Carlito Lourenço da Silva - 861918/05 - Not.1190/2010 R$ 112,40

Cintia Sucher Vendramini - 860584/00 - Not.1227/2010 R$ 1.064,10

Enock Nogueira Andrade - 860932/05 - Not.1161/2010 R$ 189,61

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -860244/07 - Not.1249/2010 - R$ 106,21

Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 860599/06 - Not.1165/2010 - R$ 232,90, 860599/06 - Not.1166/2010 - R$ 523,73

Geraldo Eduardo Cardoso Rodrigues - 860760/00 Not.1198/2010 - R$ 223,36

Geraldo Garcia Rosa Neto - 860866/06 - Not.1177/2010 R$ 178,60, 860866/06 - Not.1178/2010 - R$ 232,90

João Batista Ramos - 860084/04 - Not.1156/2010 - R$ 174,17, 860084/04 - Not.1157/2010 - R$ 626,13

Joaquim Jeronimo de Moraes - 861191/07 - Not.1250/2010 - R$ 224,95

José Eustáquio de Sousa - 862167/05 - Not.1185/2010 R$ 223,40

José Gonçalves de Macedo Junior - 860462/04 Not.1258/2010 - R$ 2.936,77

Luiz Roberto Martins da Costa - 860879/06 Not.1179/2010 - R$ 4.512,79, 860879/06 - Not.1180/2010 - R$ 232,90, 860882/06 - Not.1181/2010 - R$ 4.726,40, 860882/06 -

Not.1182/2010 - R$ 232,90

Mineração Brasil Central Ltda - 862653/08 Not.1232/2010 - R$ 4.436,07

Mineração Cerrado Ltda - 861870/05 - Not.1160/2010 - R$ 198,11

Mineração e Agropecuária Silvânia - 860606/06 Not.1167/2010 - R$ 2.357,15, 860606/06 - Not.1168/2010 - R$ 232,90

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860042/05 Not.1158/2010 - R$ 248,07, 860041/05 - Not.1159/2010 - R$ 248,07

Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda - 860430/97 Not.1254/2010 - R$ 1.836,44, 860430/97 - Not.1255/2010 - R$ 2.402,53, 860430/97 - Not.1256/2010 - R$ 5.213,87

q g b Minérios LTDA. - 861048/02 - Not.1162/2010 - R$ 197,10, 861048/02 - Not.1164/2010 - R$ 1.314,70

Renato Meneses Torres - 862027/05 - Not.1186/2010 - R$ 223,40, 862028/05 - Not.1187/2010 - R$ 223,40, 862029/05 Not.1188/2010 - R$ 223,40, 862030/05 - Not.1189/2010 - R$

223,40

Rodrigo Sant Anna Fleury - 860621/03 - Not.1191/2010 R$ 213,38, 860620/03 - Not.1192/2010 - R$ 213,38, 861085/01 Not.1193/2010 - R$ 213,38, 861084/01 - Not.1194/2010 - R$ 213,38, 861147/01 - Not.1195/2010 - R$ 213,38, 861148/01 Not.1196/2010 - R$ 213,38, 861149/01 - Not.1197/2010 - R$

213,38

Romario Mesquita - 860793/06 - Not.1175/2010 - R$ 232,90, 860793/06 - Not.1176/2010 - R$ 679,07

Sebastião Nunes de Bastos - 860639/06 - Not.1169/2010 R$ 232,90, 860639/06 - Not.1170/2010 - R$ 119,65

Sema Construções e Comércio LTDA. - 860662/06 Not.1171/2010 - R$ 2.393,05, 860662/06 - Not.1172/2010 - R$ 232,90, 860663/06 - Not.1173/2010 - R$ 232,90, 860663/06 Not.1174/2010 - R$ 2.393,05

Serafim Carrijo de Carvalho - 860911/06 - Not.1183/2010 - R$ 232,90, 860911/06 - Not.1184/2010 - R$ 118,27

RELAÇÃO Nº 379/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Bueno e Teles Ltda - 860525/95 - Not.1263/2010 - R$ 473,64

Mineradora Montita Ltda - 812761/73 - Not.1261/2010 R$ 451,90

Politec Participações LTDA. - 862647/80 - Not.1253/2010 - R$ 486,74

sv Saia Velha Empreendimentos e Participações LTDA. -760218/96 - Not.1262/2010 - R$ 436,02

RELAÇÃO Nº 380/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

ad Bras Mineradora Ltda - 862254/08 - A.I. 1999/10

Ademir Martins Costa - 861986/07 - A.I. 2108/10

Aliabu Lopes Azevedo - 861688/05 - A.I. 2102/10

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 861948/08 - A.I. 2113/10

Alves & Carrijo Ltda - 860630/08 - A.I. 2124/10

Amazônia Mineração Ltda - 861859/05 - A.I. 2101/10

Areal Minas Goiás Ltda - 862216/05 - A.I. 2105/10

Ari Múcio Valente Ornelas - 860001/06 - A.I. 2107/10

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860737/08 - A.I. 2125/10

Clivanir Vanice Liberali - fi - 860983/04 - A.I. 1991/10

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 862164/05 - A.I. 2094/10

Ernane Lacerda de Oliveira - 860230/08 - A.I. 2086/10

Frederico Charles Sabio Nassif - 861356/09 - A.I. 1998/10

Frederico Gonçalves Vidigal - 860037/06 - A.I. 2104/10

Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a -860398/08 - A.I. 2126/10, 860600/08 - A.I. 2129/10

Gonçalo Nakagava - 861163/07 - A.I. 2095/10

Itafós Mineração Ltda - 861113/08 - A.I. 2096/10, 861114/08 - A.I. 2097/10

Jonas Augusto de Araujo - 860592/09 - A.I. 2099/10

José Campos Amaral - 861559/08 - A.I. 2098/10, 861844/08 - A.I. 2100/10

Julemar Pereira de Souza - 860240/09 - A.I. 2127/10 Leoncio Carlos Medeiros - 861414/07 - A.I. 2128/10

Maria Aparecida Neto - 861941/05 - A.I. 2134/10

Mauro Lucio Dias Resende - 860728/08 - A.I. 2000/10

Meireles Materiais Para Construção Ltda - 860927/06 -

A.I. 1997/10

Paulo Giovane Ribeiro Pimenta - 860014/09 - A.I. 2041/10

Penery Mineração Ltda - 860700/07 - A.I. 2087/10, 860699/07 - A.I. 2088/10, 860705/07 - A.I. 2089/10, 860704/07 A.I. 2090/10, 860706/07 - A.I. 2091/10

Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860012/06 - A.I. 2131/10

Renato Meneses Torres - 861769/05 - A.I. 2132/10, 861768/05 - A.I. 2133/10

Seta Mineração Ltda - 861115/05 - A.I. 2103/10

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -862179/05 - A.I. 2106/10

Valcilene Dionisio Oliveira - 860725/08 - A.I. 2114/10

Votorantim Metais Níquel s a - 860655/07 - A.I. 2092/10, 860879/07 - A.I. 2093/10, 861191/06 - A.I. 2081/10

VALDIJON ESTRELA Substituto

RELAÇÃO Nº 382/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.048/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.386/2007

861.049/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.244/2006

861.050/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.299/2006

861.051/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.300/2006

861.052/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.572/2006

861.053/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.301/2006

861.268/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.626/2007

861.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.627/2007

861.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.628/2007

861.271/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.629/2007

861.272/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.630/2007

861.273/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.631/2007

861.277/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.633/2007

861.278/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.331/2008

861.279/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.926/2010

861.280/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.330/2008

861.281/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.147/2008

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 383/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cacilda Lopes José - 860858/06

Carlos Antônio de Andrade - 861509/08

Central Park Materias de Construção Ltda - 860001/03

d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 860691/03

Dimas Martins Filho - 862079/05

Divani Inácio de Lima - 860118/07

Edmilson Alves Pereira - 860174/02

Edmilson Luiz Ribeiro - 860693/03

Fortaleza Incorporadora Ltda - 861201/03

Homero de Araujo Neto - 861144/03

Izabel Olivier Heckler - 860696/99

Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Epp - 860190/04

José Eustáquio de Sousa - 861187/03, 861188/03

José Leomar e Iracimar Ltda - 860168/04

Jose Roberto Dos Santos Areas - 860684/04

José Soares de Sousa - 861056/03

Julio Cesar Ferreira - 860807/03

Khalil Najib Karam - 861574/08

Lmf Irmãos Extração Comércio e Transporte de Areia Ltda - 860404/04

Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861287/03

Luiz Roberto Martins da Costa - 860458/07, 860463/07

Marcia Divina da Silva - 861015/04

Maurilio Naves da Silva - 862938/08

Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 861326/03

Mineração Mosaico Ltda - 862064/05, 862066/05

Minerago - Mineração Goiás Ltda - 860986/01

Natanael Rodrigues da Silva - 860649/03

Nilson Campos - 860676/03

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 860764/03

Paulo Cesar Gontijo - 860108/04

Raimundo Nogueira Neto - 860025/02

Reginaldo Caldas de Araujo - 860946/02

Roberto Neszlinger - 860970/06

Rodrigo Sant Anna Fleury - 860792/03

rs Midas Mineração Ltda - 860550/04

San Sebastian Empreendimentos Gerais Ltda - 860694/04

Sebastião Ferreira Cascao - 860643/04

Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 860604/04

Vitacal Comércio e Representações Ltda - 861522/05

Wagner Antonio Carneiro - 861178/03

Walter Jaime Siqueira - 861181/03

Wanderlan da Silva Félix - 860238/03

Wanderley Morais Costa - 861233/03, 861232/03

RELAÇÃO Nº 384/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agenor Rodrigues de Oliveira - 860982/04

Agil COM. e Extração de Pedras LTDA. - 861133/05

Antonio Beraldo Alves - 860627/05

Areia São Tomáz Ltda - 860458/05, 860457/05

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 860844/05, 861075/05

Cícero José Gomes - 860338/05

Crusader do Brasil Mineração Ltda - 860814/05

Danilo Pereira de Rezende - 861124/05

Decorline Comércio e Indústria Ltda - 761019/96

Estrela Verde Mineração Ltda - 860918/05

Jacimar de Pina - 860920/05

João Lancisio Batista me - 860916/05

José Gonçalves de Macedo Junior - 860462/04

José Martins de Moraes - 861081/05

José Rubens Moretti Júnior - 860813/05, 861048/05, 861050/05, 861051/05, 861052/05, 861054/05, 861055/05, 861057/05

Lucio Pinto - 861138/05

Luiz Roberto Martins da Costa - 860472/07, 860607/07

Marcelo Trajano Albernaz Rocha - 861790/05

Marco Aurélio Passaglia - 861098/05

Maria de Lourdes de Souza Oliveira - 860341/05, 860362/05

Marilza Miguel de Godoi - 861126/05

Marli Rodrigues Souza - 860895/05

Mineração de Calcário Montividiu Ltda - 860492/87

Mineração Potiguar Ltda - 860493/87

Neli Ferreira Dos Santos - 860408/05

Ronaldo Pereira de Faria - 860812/05

São José Produtora de Cachaça Ltda - 860820/05, 860817/05, 860821/05

Sebastião Mendes Ribeiro - 860014/05, 860013/05

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -861344/04, 860310/05

Valdivina Pedroza Ferro - 860694/05

Votorantim Metais Níquel s a - 860305/06

Zeus Mineração LTDA. - 860759/05

VALDIJON ESTRELA Substituto

RELAÇÃO Nº 385/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.555/2002-GEOSERV - SERVIÇO DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2.130/10

861.140/2003-FERNANDO FRANCISCO DA SILVA-AI N°2.080/10

860.559/2004-ELISA FLEURY DE ANDRADE BERNARDES-AI N°2.119/10

861.334/2004-RICARDO LUCIANO FERREIRA ALVESAI N°2.059/10

860.351/2005-HÉLIO DO VALE RIBEIRO-AI N°2.082/10

860.759/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2.042/10

860.760/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2.043/10

860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°2.044/10

860.791/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-AI N°2.045/10

860.797/2005-ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO-AI N°2.046/10

860.813/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°2.047/10

860.829/2005-RIOPRESERV LTDA-AI N°2.048/10

860.914/2005-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR-AI N°2.049/10

860.917/2005-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-AI N°2.050/10

860.923/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2.051/10

860.928/2005-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-AI N°2.052/10

860.933/2005-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-AI N°2.053/10

861.049/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°2.054/10

861.053/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°2.055/10

861.145/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.056/10

861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI

N°2.057/10

861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°2.058/10

861.519/2005-CLEUZA MARIA BARBOSA-AI N°2.060/10

861.540/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2.061/10

861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°2.062/10

861.592/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°2.063/10

861.781/2005-INÁCIO HIWRI DE PINA-AI N°2.064/10

861.796/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°2.065/10

861.828/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-AI N°2.066/10

861.842/2005-AGNALDO ANTONIO BENTO-AI N°2.067/10

861.893/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2.068/10

861.895/2005-IRON GOMES GUIMARÃES JÚNIOR-AI N°2.069/10

861.983/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°2.070/10

861.996/2005-ROMARIO MESQUITA-AI N°2.071/10

862.026/2005-RENATO MENESES TORRES-AI N°2.072/10

862.064/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-AI N°2.121/10

862.065/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-AI N°2.073/10

862.066/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-AI N°2.122/10

862.079/2005-DIMAS MARTINS FILHO-AI N°2.123/10

862.124/2005-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-AI N°2.074/10

862.133/2005-LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA-AI N°2.075/10

862.174/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO-AI N°2.076/10

862.185/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°2.077/10

862.192/2005-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°2.078/10

862.212/2005-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSAI N°2.079/10

860.305/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°2.120/10

861.102/2006-CARLOS ROBERTO PEREIRA-AI N°2.083/10

861.124/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.084/10

861.187/2007-CD MINERADORA LTDA.-AI N°2.085/10

RELAÇÃO Nº 386/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.962/1988-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

860.963/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO E SERVICOS LT D A .

861.229/1996-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.030/2004-ROBERTO DIVINO FARIA

861.790/2005-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA

860.165/2006-AK MINERADORA LTDA

860.664/2007-REJANE DE FÁTIMA CARVALHO

860.841/2007-JOSÉ GERALDO MENDES

860.842/2007-JOSÉ GERALDO MENDES

860.843/2007-JOSÉ GERALDO MENDES

RELAÇÃO Nº 387/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.761/1973-MINERADORA MONTITA LTDA- AI N° 2.115/10

802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N° 2.109/10

813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N° 2.110/10

861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORAÇÃO MINERAL- AI N° 2.117/10

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N° 2.111/10

760.218/1996-SV SAIA VELHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 2.116/10

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°2.112/10

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

860.371/2002-Mineração Corcovado de Minas Ltda.- AI N°2.118/10

RELAÇÃO Nº 388/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDAAI Nº 852/10 - A. I. nº 853/10

860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI Nº 1.470/09

860.313/2003-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- AI Nº 1.194/09 - A. I. nº 763/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.045/1996-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3.610/10 - Exigência do Processo de Cobrança CFEM nº 961.351/09

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDAAI N°854/10 - A. I. nº 855/10

RELAÇÃO Nº 389/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.778/2010-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDA

861.786/2010-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.374/2010-JUAREZ HELENO CAMPOS-OF. N°1208/2010

861.435/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-OF. N°1295/2010

861.443/2010-JOCELINO JOSE GOMES-OF. N°1296/2010

861.444/2010-JOCELINO JOSE GOMES-OF. N°1301/2010

861.446/2010-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°1305/2010

861.455/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-OF. N°1297/2010

861.488/2010-AREIA CANAÃ LTDA-OF. N°1298/2010

861.523/2010-MAURO NUNES-OF. N°1306/2010

861.526/2010-LUIZ ANTONIO BARBOZA-OF. N°1294/2010

861.531/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1300/2010

861.536/2010-JOSÉ MARTINS DE MORAES-OF. N°1304/2010

861.537/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1299/2010

861.538/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1302/2010

861.539/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1302/2010

861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOROF. N°1303/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.102/2000-INNES MARIA RODRIGUES OLIVEIRA E

SILVA CUNHA-OF. N°1337/2010

861.447/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-OF. N°1239/2010

861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-OF. N°1240/2010

861.525/2010-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO-OF. N°1324/2010

861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE-OF. N°1314/2010

861.542/2010-LEONE ALVES DE RESENDE-OF. N°1323/2010

861.590/2010-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1322/2010

861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ NA MATA-OF. N°1338/2010

861.616/2010-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA-OF. N°1325/2010

861.618/2010-CERÂMICA ZELANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1326/2010

861.623/2010-ORLANDO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1328/2010

861.624/2010-ORLANDO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1321/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.615/2010-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(1801)

861.554/2010-MAURO OLÍMPIO DE OLIVEIRA-OF. N°1313/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS