Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 206
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°180/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2010 - SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.704/2006-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME-OF. N°025/10-DIFIS/DNPM/SP
820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°135/10-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°189/10-DIFIS/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.310/2007-JORGE TADEU GOUVEA- Área de 26,97 para 7,22-areia (construção civil)
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
820.575/2007-JOSE PEREIRA DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
821.461/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.103/2003-VICENTE PAVONE
820.392/2004-MIKLOS JANOS NADAY
820.445/2004-FUGINI ALIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPOF. N°187/10-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZINHO LTDA.-OF. N°192/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°165/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°131/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°188/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
821.192/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-OF. N°162/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°180/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°163/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°181/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°166/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.087/2003-SIMONE NOWAK-OF. N°178/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME-OF. N°176/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°177/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.393/2004-WATERWORLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.747/2004-CERAMICA TARBO LTDA EPP-OF. N°175/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.055/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°174/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.517/2005-VIBEOLI CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°173/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.678/2005-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°169/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.680/2005-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°168/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.682/2005-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°167/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°179/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPOF. N°186/10-DIFIS/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte "Santo Eustáquio"; Marca "Itágua"; recipientes de 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- ITAQUAQUECETUBA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDAAI Nº 961/06-2ºDS/DNPM/SP e 962/06-2ºDS/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°022/10-DIFIS/DNPM/SP
820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°139/10-DIFIS/DNPM/SP e 141/10-DIFIS/DNPM/SP
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°152/10-DIFIS/DNPM/SP e 153/10-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA.OF. N°154/10-DIFIS/DNPM/SP e 155/10-DIFIS/DNPM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 206