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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
206

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°180/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010 - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.704/2006-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME-OF. N°025/10-DIFIS/DNPM/SP

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°135/10-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°189/10-DIFIS/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.310/2007-JORGE TADEU GOUVEA- Área de 26,97 para 7,22-areia (construção civil)

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.575/2007-JOSE PEREIRA DA SILVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.461/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.103/2003-VICENTE PAVONE

820.392/2004-MIKLOS JANOS NADAY

820.445/2004-FUGINI ALIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPOF. N°187/10-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZINHO LTDA.-OF. N°192/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°165/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°131/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°188/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

821.192/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-OF. N°162/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°180/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°163/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°181/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°166/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.087/2003-SIMONE NOWAK-OF. N°178/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME-OF. N°176/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°177/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.393/2004-WATERWORLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.747/2004-CERAMICA TARBO LTDA EPP-OF. N°175/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.055/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°174/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.517/2005-VIBEOLI CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°173/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.678/2005-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°169/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.680/2005-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°168/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.682/2005-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°167/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°179/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPOF. N°186/10-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte "Santo Eustáquio"; Marca "Itágua"; recipientes de 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- ITAQUAQUECETUBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDAAI Nº 961/06-2ºDS/DNPM/SP e 962/06-2ºDS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°022/10-DIFIS/DNPM/SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°139/10-DIFIS/DNPM/SP e 141/10-DIFIS/DNPM/SP

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°152/10-DIFIS/DNPM/SP e 153/10-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA.OF. N°154/10-DIFIS/DNPM/SP e 155/10-DIFIS/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 206

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