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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Raphael Nascimento Turra - 896618/09 - A.I. 64/11, 896707/09 - A.I. 136/11, 896554/09 - A.I. 62/11, 896584/09 - A.I. 132/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

890.446/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 20/01/2011 - Relação 3/2011, Seção 1, pag. 59. Fase de Disponibilidade, onde-se lê " ... Aceita defesa apresentada 890446/1994 GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ( 1846 ) ..." , leia-se "...Defesa não aceita, GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ( 1847 )

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 25/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10 - A.I. 115/11, 896048/10 - A.I. 116/11

Antônio Sérgio Brum - 896017/10 - A.I. 117/11

Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 - A.I. 120/11

Belmiro Kipert - 896856/08 - A.I. 82/11

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 A.I. 107/11

Carlos Augusto Leite-me - 896468/08 - A.I. 125/11

Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10 - A.I. 113/11, 896070/10 - A.I. 112/11

Carlos Roberto Brandt - 896052/09 - A.I. 67/11

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 - A.I. 81/11, 896267/10 - A.I. 110/11

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896441/09 - A.I. 131/11, 896643/09 - A.I. 133/11, 896644/09 - A.I. 134/11

Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - A.I. 126/11

Fernando Felis Guedes - 896679/09 - A.I. 87/11, 896055/08 - A.I. 111/11

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896545/08 - A.I. 84/11, 896681/09 - A.I. 65/11

Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 86/11

Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me -896251/09 - A.I. 63/11

Jandir Fraga - 896156/09 - A.I. 60/11, 896226/09 - A.I. 129/11, 896700/08 - A.I. 127/11

José Carlos Vieira da Silva - 896937/09 - A.I. 137/11

Luciano Destefani Fim - 896655/09 - A.I. 92/11, 896656/09 - A.I. 85/11

Luiz Carlos Siqueira - 896147/10 - A.I. 88/11

Maria Hermínia da Silva Vallim Leocadio - 896551/09 - A.I. 59/11

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 - A.I. 114/11

Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - A.I. 90/11

Onésio de Palma - 896264/09 - A.I. 61/11

Paulo Roberto Moreira de Oliveira - 896289/10 - A.I. 100/11

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896143/09 - A.I. 101/11, 896149/09 - A.I. 94/11, 896659/09 - A.I. 93/11, 896104/09 - A.I. 66/11, 896105/09 - A.I. 89/11, 896931/08 - A.I. 80/11, 896933/08 A.I. 102/11, 896934/08 - A.I. 99/11, 896935/08 - A.I. 104/11, 896937/08 - A.I. 123/11, 896939/08 - A.I. 96/11, 896946/08 - A.I. 122/11, 896027/09 - A.I. 121/11, 896028/09 - A.I. 97/11, 896029/09 - A.I. 98/11, 896030/09 - A.I. 91/11, 896033/09 - A.I. 95/11

Pedreira Indaiá Ltda ME. - 896332/09 - A.I. 59/11

Pisofalt Serviços LTDA. - 896343/10 - A.I. 103/11, 896344/10 - A.I. 106/11, 896346/10 - A.I. 105/11, 896347/10 - A.I. 108/11

Raphael Nascimento Turra - 896618/09 - A.I. 64/11, 896707/09 - A.I. 136/11, 896554/09 - A.I. 62/11, 896584/09 - A.I. 132/11

Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - A.I. 128/11

Sabbia Comercio de Areia Ltda me - 896072/10 - A.I. 109/11

Santa Rosa Transporte e Comércio de Minerais Ltda -896824/08 - A.I. 83/11

Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 124/11

Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 - A.I. 118/11

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09 - A.I. 130/11

Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - A.I. 135/11

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI N°10/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.456/1987-IGNES FIORIO-OF. N°0.475/2011 SR/DNPM/ES - Reitera a exigência ref ofício nº 184/2008.

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.347/2010 - SR/DNPM/ES Exigências Lavra Clandestina, encaminha Auto de Advertência.

896.166/2004-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°0364/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências para o Relatório Final

de Pesquisa.

896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°0.383/2011 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA- Área de 1.926,00 para 45,66-GNAISSE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0.232/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar motivos / juntificativas para expedição de Guiia de Utilização. Apresentar justificativa téc-

nica e econômica, elaborada por profissional legalmente habilitada e satisfatóriamente instruída. 896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.437/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação (

L.I.), expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.247/2002-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0.468/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação específica para outorga da Portaria de Lara, emitida pelo Serviço

Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental ( SANEAR), e ofício nº 0.470/2011 - SR/DNPM/ES - Para liberação de Guia de Utilização.-Sessenta ( 60 ) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0.625/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção da Outorga da Portaria de Lavra.

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0.627/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação a ser emitida pelo órgão ambiental competente.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 115

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