Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDAAI N°1.521/2010
802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.869/2010
870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1.871/2010
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
872.017/2003-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA- AI N°1.516/2010
871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°1.872/2010
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.539/1995-RIMALDO FACINI
870.665/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
871.542/2010-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA.
871.596/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Indefere pedido de reconsideração(181)
873.221/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.008/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
873.900/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Indefere pedido de reconsideração(263)
870.183/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.
874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
873.370/2007-EUGENIO LOURENÇO
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
870.624/2006-AGROPECUARIA VIVA ANIMAL E EXP. DE MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
873.476/2009-JOSE MORAES SOBRINHO
871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA
RELAÇÃO Nº 48/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.346/1998-GSA - GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°01/2011
870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011
870.918/1999-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12/2011
871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011
871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011
871.495/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°25/2011
872.114/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°25/2011
870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°29/2011
870.709/2006-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°04/2011
873.236/2006-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°09/2011
873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2011
873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°03/2011
873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°02/2011
873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°06/2011
873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2011
873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2011
871.521/2008-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°11/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°15/2011
870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°13/2011
870.464/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°08/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°44/2011
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°46/2011
873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°47/2011
873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2011-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°45/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°61/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.092/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°57/2011
872.657/2010-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°55/2010
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.015/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.
871.081/2003-VALE S A
871.468/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.785/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.669/2005-CERÂMICA ALIANÇA INDUSTRIAL LTDA
870.020/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA
871.115/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.
871.188/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.
872.891/2007-VALE S A
872.150/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 51/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.795/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.801/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.446/1989-MINERAÇÃO LENCOIS LTDA-ALVARÁ N°4.738/1996
872.947/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°240/2008
870.490/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°7843/2009
RELAÇÃO Nº 64/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de 01/02/2011, Relação n° 07, Seção 01, pág. 169-Onde se lê: Autorizo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias (361) Leia-se : Autorizo a prorrogação por mais 180 (cento e
oitenta ) dias (1054)
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.200/2000
- 820.970/1972
- 802.040/1975
- 870.274/1996
- 872.017/2003
- 871.337/2004
- 870.539/1995
- 870.665/2002
- 871.542/2010
- 871.596/2010
- 873.221/2009
- 870.008/2010
- 873.900/2007
- 870.183/1980
- 874.889/2008
- 873.370/2007
- 870.624/2006
- 873.476/2009
- 871.302/2010
- 870.346/1998
ver todos os 62 processos
- 870.567/1998
- 870.918/1999
- 871.198/2000
- 871.495/2003
- 872.114/2003
- 870.231/2006
- 870.709/2006
- 873.236/2006
- 873.388/2007
- 873.389/2007
- 873.390/2007
- 873.663/2007
- 873.664/2007
- 873.665/2007
- 871.521/2008
- 870.462/1999
- 870.463/1999
- 870.464/1999
- 815.991/1973
- 873.213/2009
- 873.214/2009
- 873.215/2009
- 870.007/1998
- 813.569/1973
- 870.534/1998
- 871.092/2010
- 872.657/2010
- 871.015/2003
- 871.081/2003
- 871.468/2004
- 870.785/2005
- 872.669/2005
- 870.020/2007
- 871.115/2007
- 871.188/2007
- 872.891/2007
- 872.150/2008
- 870.795/1988
- 871.446/1989
- 872.947/2007
- 870.490/2009
- 871.154/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 62