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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDAAI N°1.521/2010

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.869/2010

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1.871/2010

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

872.017/2003-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA- AI N°1.516/2010

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°1.872/2010

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.539/1995-RIMALDO FACINI

870.665/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

871.542/2010-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA.

871.596/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Indefere pedido de reconsideração(181)

873.221/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.008/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.900/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.183/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.

874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

873.370/2007-EUGENIO LOURENÇO

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

870.624/2006-AGROPECUARIA VIVA ANIMAL E EXP. DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

873.476/2009-JOSE MORAES SOBRINHO

871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.346/1998-GSA - GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°01/2011

870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011

870.918/1999-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12/2011

871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011

871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011

871.495/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°25/2011

872.114/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°25/2011

870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°29/2011

870.709/2006-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°04/2011

873.236/2006-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°09/2011

873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2011

873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°03/2011

873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°02/2011

873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°06/2011

873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2011

873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2011

871.521/2008-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°11/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°15/2011

870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°13/2011

870.464/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°44/2011

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°46/2011

873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°47/2011

873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2011-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°45/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°61/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.092/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°57/2011

872.657/2010-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°55/2010

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.015/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.081/2003-VALE S A

871.468/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.785/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.669/2005-CERÂMICA ALIANÇA INDUSTRIAL LTDA

870.020/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

871.115/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.188/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

872.891/2007-VALE S A

872.150/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.795/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.801/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.446/1989-MINERAÇÃO LENCOIS LTDA-ALVARÁ N°4.738/1996

872.947/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°240/2008

870.490/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°7843/2009

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de 01/02/2011, Relação n° 07, Seção 01, pág. 169-Onde se lê: Autorizo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias (361) Leia-se : Autorizo a prorrogação por mais 180 (cento e

oitenta ) dias (1054)

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 62

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