DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.408/2010-EUCLIDES BARROS LIMA- DOU de 17/12/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.400/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

DE PÁDUA- NOT. N°5965/2009, 5967/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 15/10/2008

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

870.790/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 12/11/2008

870.791/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 12/11/2008

871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- DOU de 27/04/2010

Torna sem efeito exigência(199)

871.245/2000-PEDREIRAS ARATU LTDA-OF. N°608/2007-DOU de 21/09/2007

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

872.646/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°1027/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3736

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

872.152/2007-HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO-OF. N°555/2008-DOU de 24/10/2008

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Publicado DOU de 02/02/2011

872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Publicado DOU de 02/02/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF. N°205/2010-DOU de 08/07/2010

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

873.708/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

873.359/2007-VALE S A-Alvará N°279/2008

871.996/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-Alvará N°323/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°3513/2007

871.248/2003-ALEXANDRE DE SOUZA FERRAZ-AI N°3122/2005

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda ; Indaiá ; 20 litros sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Jacarandá; Provy ; 1,5 L e 500ml sem gásALCOBAÇA/BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

873.220/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA PLG N°001/2011 de 01/03/2011 - Prazo 01 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.558/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2575

870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°96/2004 ; 93/2004 e 1325/2004

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.699/2001-TOGNI MINERAÇÃO LTDA.

870.844/2003-TOGNI MINERAÇÃO LTDA.

870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA.

872.352/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.181/2005-CEFAS Mineração Ltda - ME

870.002/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA. ME

872.135/2008-Progemma Minérios Ltda. ME

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

870.458/2004-Corcovado Granitos Ltda. e Serra do Sono Mineração Ltda.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.619/2000-VALE S/A

870.790/2000-VALE S/A

870.795/2000-VALE S/A

870.964/2003-VALE S/A

870.060/2007-Colorado Granitos Ltda

874.418/2007-Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibili-

dade, DECLARO:(1803)

873.181/2005- HABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda. ; CS3 Mármores e Granitos Ltda. ; Braspedras Comércio, Importação e Exportação Ltda.; CEFAS Mineração Ltda

- ME; Mineração Blackstar Ltda; Mineração Santa Inês Ltda e INABILITADOS os proponentes:

870.002/2008- HABILITADOS os proponentes: PROGEMMA MINÉRIOS LTDA. ME; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:

872.135/2008- HABILITADOS os proponentes: Progemma Minerios Ltda, ME ; Votorantim Cimentos N/NE S/A; Votorantim Cimentos N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

873.181/2005-Izimex Pedras do Brasil Ltda. : CS3 Mármores e Granitos Ltda ; Braspedras Comércio, Importação e Exportação Ltda. ; MIneração Blackstar Ltda.; Mineração Santa Inês Ltda. - EDITAL N° 028/2009 - Publicado DOU de 09/09/2009

870.002/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EDITAL N° 46/2009 - Publicado DOU de 04/12/2009

872.135/2008-Votorantim Cimentos N/NE S/A - EDITAL N° 19/2010 - Publicado DOU de 28/01/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.619/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 30/01/2008

870.790/2000-MINERAÇÃO TARIANA LTDA- DOU de 02/01/2009

870.795/2000-MINERAÇÃO TARIANA LTDA- DOU de 02/01/2009

874.135/2007-MOACIR GABBARDO- DOU de 16/09/2010

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

873.149/2006-Mineradora Ubax Ltda

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

874.483/2007-HELDER SOARES DE PIATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

870.333/1990-ERSON FRAQUINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.155/2009-CERÂMICA SARAPUÍ LTDA ME-Registro de Licença n°01/2011 de 30/01/2011-Vencimento em 02/09/2013

870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES-Registro de Licença n°04/2011 de 28/02/2011-Vencimento em Indeterminado

871.092/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-Registro de Licença n°03/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 24/01/2014

872.547/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 19/10/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

871.393/2004-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA- Registro de Licença No.:037/2004 - Vencimento em 14/07/2014

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

874.553/2007-MINERACAO CARRARA LTDA

870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.286/2005-J.A.DA SILVA E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.645/2010-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME

871.752/2010-CERÂMICA FRUTOS DO EUCALIPTO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

874.120/2007-TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA-ME

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.480/2010-JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°76/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.245/2000-PEDREIRAS ARATU LTDA-OF. N°17/2011

871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010

870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME-OF. N°05/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.168/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°74/2011

870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA.-OF. N°561/2010

871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°164/2011

870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°75/2011

870.433/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°710/2010

870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDAOF. N°155/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/2011-180 dias

871.176/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2011-180 dias

872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°19/2011-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF. N°161/2011

872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°144/2011

872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°73/2011

872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°72/2011

872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA-OF. N°79/2011

872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°71/2011

872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°143/2011

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.806/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°15466/2009

871.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15419/2009

871.934/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15393/2009

871.941/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15429/2009

871.979/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15454/2009

871.980/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15456/2009

871.981/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15525/2009

871.982/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15532/2009

872.276/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15609/2009

872.281/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15611/2009

872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15442/2009

872.786/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15489/2009

872.796/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°150/2010

872.798/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°157/2010

872.850/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15505/2009

872.851/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15506/2009

872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15510/2009

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.272/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°593/2011

871.715/2003-NILVANDO AZEVEDO ATHAYDE-AI N°594/2011

871.772/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°592/2011

871.775/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°590/2011

871.776/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°591/2011

870.001/2004-MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO-AI N°595/2011

870.011/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA-AI N°597/2011

870.202/2004-JUAREZ ARAÚJO ANDRADE-AI N°598/2011

870.254/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE-AI N°599/2011

870.262/2004-GILMAR OLIVEIRA COSTA-AI N°600/2011

870.519/2004-ADALBERTO NEGRÃO DE JESUS-AI N°596/2011

875.136/2008-JOSÉ ORLEANS DO NASCIMENTO-AI N°628/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR