DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.750/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°684/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.612/2008-AREAL PORTO NOVO LTDA-Registro de Licença n°2.634/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 19/11/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:885/1994 - Vencimento em 10/12/2013

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.602/2000 - Vencimento em 08/09/2011

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:2.359/2007 - Vencimento em 18/01/2012

890.187/2007-D.A.GAMA E PEREIRA LTDA- Registro de Licença No.:2.377/2007 - Vencimento em 17/12/2012

890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença No.:2.503/2008 - Vencimento em 15/12/2012

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°1.779/2008 - Cessionario:890.075/2011 - PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA-ME-CNPJ: 10.850.679/0001-61 - 890.080/2011 - CA RABELLO LIMA AREAL ME - CNPJ:12.622.696/0001-77 -890.081/2011 - JOSÉ DARCY NOGUEIRA - CPF: 236.261.196-53-- CPF ou CNPJ

890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3.135/2009 - Cessionario:890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- CPF ou CNPJ 451.565.817-49

890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JUNIOR- Alvará n°7.880/2010 - Cessionario:890.082/2011-OÁSIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.508.361/0001-22

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.001/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.394.752/0001-74- Alvará n°8.348/2009

890.002/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHAS DAS GARÇAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.349.752/0001-74- Alvará n°8.373/2009

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.467/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.489/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME-

OF. N°0761/2011 DGTM

890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°768/2011 DGTM

890.547/2009-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-OF. N°0765/2011 DGTM

890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°0654/2011 DGTM

890.516/2010-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°757/2011 DGTM

890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA-OF. N°773/2011 DGTM

890.083/2011-ADRIANO TEIXEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°774/2011 DGTM

890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°0772/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°769/2011 DGTM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

812.882/1976-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LT-

DA-OF. N°0280/2011-DGTM

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°764/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.NOSSA SENHORA APARECIDA- SAGRADA - 20 L- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE-

RAIS LTDA-OF. N°0655/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0650/2011 DGTM

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°0651/2011 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.115/2004-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME

890.612/2006-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

Autoriza redução de área(1207)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Área reduzida de 9,89 ha. para 7,07 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.612/2008-AREAL PORTO NOVO LTDA-OF. N°652/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.100/2011-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.607/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

890.616/2007-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

890.008/2008-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- DOU de 21/01/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 21/01/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPPDOU de 23/02/2011

RUI ELIAS JOSÉ