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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.643/2007-LUCEIA QUARESMA- Cessionário:867.288/2010 - 867.289/2010 - 867.290/2010 - 867.291/2010-

Nilda de Sá Lorenzon-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.394/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim cimentos S/A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°3.948/2009

867.419/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Cimentos S/A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°9.757/2009

866.767/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Cimentos S/A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°13.017/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.165/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.160/2003-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA-ALVARÁ N°7.886/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.619/2004-CASCALHEIRA RIO CORRENTES LTDAAI N°476/11

866.528/2005-MOISÉS SANTOS DUARTE-AI N°484/11

866.643/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI N°483/11

867.343/2005-CALCÁRIO CHICAGO LTDA.-AI N°477/11

866.227/2006-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-AI N°486/11

866.257/2006-OSVALDO PEREIRA CARDOSO-AI N°494/11

866.317/2006-RODRIGO BOSSA-AI N°481/11

866.321/2006-ROBSON AMORIM MACHADO-AI N°475/11

866.361/2006-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SILVA-AI N°495/11

866.523/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES-AI N°474/11

866.524/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES-AI N°492/11

866.546/2006-ROQUE PERON-AI N°489/11

866.226/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-AI N°487/11

866.239/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°478/11

866.248/2007-NORAIR NELSON DE SOUZA-AI N°479/11

866.268/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°480/11

866.849/2007-ZILDINETE COUTINHO BARBOSA-AI

N°485/11

866.985/2007-DAMACENO BUSS-AI N°491/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.059/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.062/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.064/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.065/2002-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.521/2005-PEDRO MEDEIROS NETO

866.976/2005-VALDIR CASONATTO

866.977/2005-VALDIR CASONATTO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.340/2010-JOSMAR PAVÃO-OF. N°109/10

866.693/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°111/11

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA - PLG N°06/2011 de 16/02/2011 - Prazo 05 anos

866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°07/2011 de 18/02/2011 - Prazo 05 anos

867.421/2010-DOMAMIEL SILVERIO DA TRINDADE PLG N°08/2011 de 22/02/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°129/11

869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°125/11

866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°121/11

866.313/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°128/11

866.315/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°128/11

866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO-OF. N°127/11

866.904/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11

866.905/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11

866.906/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11

866.907/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11 866.908/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11 866.909/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°126/11

866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°123/11

866.884/2006-NELSON JOSE FELBER-OF. N°122/11

866.009/2007-MARIA CUSTÓDIO AVELINO-OF. N°124/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.243/2000-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:479/2005 - Vencimento em 22/11/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.804/2008-WALDOMIRO RIVA- Cessionário:Imobiliária Riva Ltda-ME- CNPJ 24.743.031/0001-09- Registro de Licença n°71/2010- Vencimento da Licença: 21/07/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.178/2009-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.948/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMAAI N°482/11

866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10

RELAÇÃO Nº 54/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.375/2000-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°137/11

866.695/2006-FABIOLA BORDIGNON QUADROS-OF. N°141/11

866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°139/11

866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°138/11

866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL-OF. N°135/11

866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL-OF. N°135/11

866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-OF. N°142/11

867.132/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA DA CRUZ-OF. N°140/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.854/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Mineração Regent Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°1640/2007

866.134/2007-NELSON BARBOSA DE MORAIS- Cessionário:Mineração Caraíba S/A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13-Alvará n°1063/2010

866.625/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil e Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1218/2010

866.272/2008-CLARIMIRO ROSA FILHO- Cessionário:Wagner Lopes Gheler Serviços-ME- CPF ou CNPJ 06.356.447/0001-84- Alvará n°5624/2010

867.344/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Odil Ferreira Junior- CPF ou CNPJ 00.897.452/0001-18- Alvará n°3045/2009

866.524/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:Luiz Carlos CramolichME- CPF ou CNPJ 04.495.775/0001-36- Alvará n°1192/2010

866.525/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:Luiz Carlos CramolichME- CPF ou CNPJ 04.495.775/0001-36- Alvará n°4262/2010

866.023/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°3394/2010

866.025/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°5087/2010

866.063/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°6757/2010

866.129/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°6771/2010

866.182/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°5107/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.098/2006-T.M. UTZIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°041/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.456/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.

866.498/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

866.612/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.200/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°132/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.323/2006-SILVIO BORACVZYNSKI- Alvará n°10.017/2006 - Cessionário: Silvio Boracvynski Comércio de Areia-ME- CNPJ 07.847.145/0001-71

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

866.198/1990-Calcário Morro Grande Inústria e Comércio Ltda- AI N° 757/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°143/11

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°144/11

866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°144/11

866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA-OF. N°136/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.199/2001-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA-OF. N°145/11

866.334/2010-HUMBERTO MATIAS-OF. N°148/11

866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°146/11

866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°149/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.142/1994-MARIA DE FATIMA DOS S. EL KANTAR

866.013/2006-BRAZMIN LTDA

866.544/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.504/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.018/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 70

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