DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF.

N°430/11

868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. N°430/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.175/2005-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°91/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°389/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°402/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°392/11

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°391/11

866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°393/11

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°401/11

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°404/11

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°399/11

868.215/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°398/11

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°403/11

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°400/11

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°427/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- AI N°92/11

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI N°93/11

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.868.235/2003-S.S. DA SILVA- NOT Nº433/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.183/2010-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°429/11

868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°428/11

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°428/11

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°428/11

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°428/11

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

868.183/2010-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

RELAÇÃO Nº 30/2011

Ficam os abaixo relacionados cientes de que se julgou improcedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/ 02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP, CNPJ: 48.804.868/0001-70,

Processo de Cobrança nº 968.326/2009, NFLDP nº 231/2009, Decisão nº 71/2011.

Processo de Cobrança nº 968.327/2009, NFLDP nº 230/2009, Decisão nº 59/2011.

Processo de Cobrança nº 968.328/2009, NFLDP nº 232/2009, Decisão nº 72/2011.

Processo de Cobrança nº 968.330/2009, NFLDP nº 234/2009, Decisão nº 70/2011.

Processo de Cobrança nº 968.332/2009, NFLDP nº 236/2009, Decisão nº 69/2011.

Processo de Cobrança nº 968.329/2009, NFLDP nº 233/2009, Decisão nº 64/2011.

Processo de Cobrança nº 968.331/2009, NFLDP nº 235/2009, Decisão nº 63/2011.

Processo de Cobrança nº 968.333/2009, NFLDP nº 237/2009, Decisão nº 62/2011.

Processo de Cobrança nº 968.337/2009, NFLDP nº 241/2009, Decisão nº 61/2011.

Processo de Cobrança nº 968.338/2009, NFLDP nº 242/2009, Decisão nº 60/2011.

Processo de Cobrança nº 968.339/2009, NFLDP nº 243/2009, Decisão nº 68/2011.

Processo de Cobrança nº 968.340/2009, NFLDP nº 256/2009, Decisão nº 67/2011.

Processo de Cobrança nº 968.341/2009, NFLDP nº 257/2009, Decisão nº 56/2011.

Processo de Cobrança nº 968.342/2009, NFLDP nº 258/2009, Decisão nº 57/2011.

Processo de Cobrança nº 968.343/2009, NFLDP nº 259/2009, Decisão nº 66/2011.

Processo de Cobrança nº 968.344/2009, NFLDP nº 263/2009, Decisão nº 65/2011.

Processo de Cobrança nº 968.345/2009, NFLDP nº 264/2009, Decisão nº 58/2011.

Processo de Cobrança nº 968.351/2009, NFLDP nº 261/2009, Decisão nº 73/2011.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI