DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-

OF. N°723/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°892/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°752/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°753/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°868/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°742/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°730/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°735/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°0755/2011-FZ

890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°0760/2011-FZ

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°869/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°870/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°726/2011/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 001/2011-50.000TONELADAS-GRANITO- Validade:10/03/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO

890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.059/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-ALVARÁ N°5.444/2009

890.060/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-ALVARÁ N°5.445/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°159/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.664/2006-DALVA DE OLIVEIRA LOPES

890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA

890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE

890.109/2008-MÁRIO DA SILVA REIS

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- Prazo:799/2011/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 163/2011 , 164/2011 E 165/2011

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 161/2011

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- AI N° 1.111/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°494/2011/DNPM/RJ-DFA M

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°495/2011/DNPM/RJ-DFAM

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°492/2011/DNPM/RJ-DFAM

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°459/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.098/1984-ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIALLTDA-OF. N°449/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°452/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°453/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°451/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.057/2001-IMOBILIÁRIA ARBOR LTDA-OF. N°493/2011/DNPM/RJ-DFA M

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°162/2011

RUI ELIAS JOSÉ