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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1.033/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalaçãoi ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.255/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular com firma reconhecida do cedente e cessionário.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHOOF. N°1.139/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências para o Relatório Final de Pesquisa.

896.418/2000-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.191/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo

órgão ambiental competente. Cabe ressaltar que a L.I. nº 256/2010 apresentada não abrange os pontos do pedido de Guia de Utlização. 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0219/2011 - Exigências para Relatório Final de Pesquisa e Lavra Ilegal. 896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1.163/2011 - SR/DNPM/ES - Reduzir a área aos limites da jazida, utilizando requerimento específico para este fim. Apresentar laudos laboratoriais dos seguintes ensaios para granito:

Densidade aparente; Porosidade aparente; Absorção d'água e outros.

896.813/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1.254/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular com firma reconhecida do cedente e cessionário.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1.009/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício de nº 1.781/2010 - SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.134/2011 - DNPM/ES

890.931/1994-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.167/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial. Apresentar prova de disponibilidade de fundos ou da exis-

tência de compromisso de financiamento necessário p/ a execução do P.A.E. e ofício nº 1.168/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificação de Lavra Ilegal. 896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.032/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência para instrução de Requerimento de Lavra. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0018/2011-15.780TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA - ME-CASTELO/ES - Guia n° 0014/2011-9.720TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0016/2011-9.720TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.132/1998-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.210/2011 - Apresentar documento original ou cópia autenticada da Licença Ambiental ( L.I.) e 1.218/2011 - SR/DNPM/ES - Apreseantar Declaração simplificada ou certidão de registro emitida pelo

Departamento Nacional de Registro do Comércio. Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) do técnico responsável pela elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE BOA ESPERANÇA , PEDRA AZUL PREMIUM , 5 L- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.161/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0186/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de comunicado de Auto de Infração nº 0968/2011 - DNPM/ES. 890.163/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0185/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de Comunicado de Auto de Infração. 890.064/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0192/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de comunicado de Auto de Infração nº 0968/2011. 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0191/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 0968/2011 de comunicado de Auto de Infração. 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.AI N° 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2011 e 214/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°0288/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar ART do técnico responsável pela elaboração do novo Plano de Aproveitamento Econômico ( PAE ). Apresentar Licença Ambiental de Operação ( L.O.) original ou cópia autenticada. 890.161/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensaão dos Trabalhos. 890.163/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.064/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°1.025/2011 - SR/DNPM/ES e encaminha Autos de Infração de nºs 193/2011 a 213/2011 - SR/DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.071/2011 SR/DNPM/ES - Quantificar o material extraído ilegalmente. Subtrair do volume cubado de 166.793,93st, o volume extraído por meio da lavra ilegal.

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°962/2011 - SR/DNPM/ES Informar a quantidade de areia comercializada sem título autorizativo, comprovada por meio de notas fiscais de venda dos produtos

da lavra provenientes deste processo minerário.

896.103/2005-JOEL DOS SANTOS-OF. N°0.795/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Atualizar o cadastramento da empresa supra no Cadastro de Titularidade de Direitos Minerários - CTDM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-SERRA/ES - Guia n° 0002/2011-50.000TONELADAS-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA- Área de

599,72 para 549,54-GRANITO

896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Área de 513,67 para 369,26-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.035/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.123/2011 - SR/DNPM/ES - Ratificar o pedido de Guia de Utilização com nova petição contemplando a atual titularidade. Retificar as coordenadas do ponto de extração pleitado e ofício nº 1.125/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao DNRC/Junta Comercial. Apresentar Atestado de Capacidade Financeira ou outra prova de disponibilidade de fundos.

896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°0907/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência Lavra Ilegal.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.159/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0187/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado de Auto de infração.

890.160/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0188/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 de comunicado do Auto de Infração.

890.162/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0183/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração.

890.164/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0182/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração.

890.165/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0184/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 de comunicado de Auto de Infração.

890.065/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0189 e 0190/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.514/1967-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA-OF. N°0907/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências Lavra Ilegal.

890.159/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

890.160/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

890.162/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

890.164/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

890.165/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

890.065/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos.

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.177/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar resultados efetivos da pesquisa realizada em todos os afloramentos incorporados na reavaliação de reservas: Novos cálculos de cubagem da reserva medida, amostragens e furos de sondagem a fim de atestar e mapa topogeológico georreferenciado no sistema de coodenadas UTM

Datum SAD69.

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.331/2009-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°1.217/2011 - SR/DNPM/ES - Adequar o plano de pesquisa, apresentando uma programação de trabalhos mais específicios para a pesquisa de Quartzito industrial.

896.813/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-OF. N°1.164/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.

896.263/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°2.080/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.188/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.116/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera exigência do Relatório Final de Pesquisa referente ao ofício nº 10.089/2007 - 20ºDS/DNPM/ES e ofício nº 1.053/2009 - 20º DS/DNPM/ES.

896.832/1995-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1.227/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios. Apresentar mapa topo-geológico em escala de 1:5.000 ou interior georreferenciado no sistema de coordenadas UTM Datum SAD69. Apresentar ma geológico regional. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa.

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.247/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação (L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1.033/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalaçãoi ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.222/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe georreferenciada devidamente assinada pelo responsável técnico. Apresentar mapa georreferenciado em sistem de coordenadas UTM Datum SAD69 e em escala adequada.

896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1.072/2010 - DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Apresentar Documento da Prefeitura Municipal certificandao não haver restrição p/ atividada de mineração na área. Instalação de marcos na margem do rio e limites com o requerimento de lavra visinho. Ofício nº 1.086/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera exigências referente ao ofício nº 1.091/2010 - SR/DNPM/ES.

896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°1.214/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante do Cartão do CNPU da Olaria Perim Ltda - ME, para que o mesmo seja alterado no Banco de Dados do Sistema Cadastro Mineiro.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.009/2011 - SR/DNPM/ES - Refefente ao ofício nº 1.781/2010 - SR/DNPM/ES.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.064/1994-HITLER NANTES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0.927/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências sobre lavra ilegal.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

896.062/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.043/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.157/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) .

896.063/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.156/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.152/2009-DELFINO PLASTER-OF. N°1.155/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.161/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1.153/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.175/2009-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.152/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.260/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1.197/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.261/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1.195/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.543/2009-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA MEOF. N°1.151/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°1.150/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1.162/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA-OF. N°1.149/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.950/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.154/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME-OF. N°1.161/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.048/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença da Prefeitura Municipal de Marilândia, contendo os seguintes itens: Nome do licenciado, localização da área, município, estado onde se localiza a área, substância, hectares, memorial descritivo, prazo de validade, data da expedição. Esta licença deverá ser assinada pelo prefeito municipal.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°0889/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação ( L.O.) emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( IEMA ).

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 95

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