Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°759/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 196/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°471/2011; 472/2011; 473/2011; 474/2011; 475/2011; 477/2011 e 479/2011
800.018/1992-MINERAÇÃO G. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°689/2011; 690/2011
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°575/2011
800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°574/2011
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°687/2011 e 688/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°476/2011
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
800.018/1992-MINERAÇÃO G. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°691/2011 e 692/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.325/2009-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MERegistro de Licença n°1117/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 19/02/2012
800.387/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1097/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 07/08/2013
800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1121/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 28/09/2013
800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 04/02/2020
800.609/2010-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença n°1124/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 16/04/2020
800.937/2010-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°1020/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 10/08/2030
801.010/2010-L. MANO NETO-Registro de Licença n°1118/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 18/10/2020
801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1122/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 28/10/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.847/2010-CONSTRUTURO URUBUS LTDA EPP-OF. N°685/2011
801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°684/2011
800.005/2011-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°731/2011
800.030/2011-JOSÉ LUIZ B PORTELA-OF. N°732/2011
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.276/2006-MARIA BERNADETE MIRANDA SAMPA I O
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- AI N°200/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°694/2011
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI N° 202/2011; 203/2011; 204/2011; 205/2011 e 206/2011
800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 201/2011
800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 207/2011; 208/2011 e 209/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 040/2011
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.009/2000-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N° 336/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°760/2011
800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°741/2011; 742/2011; 743/2011; 744/2011
800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°748/2011
800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°765/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°746/2011 e 747/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.261/2010-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS-Registro de Licença n°1025/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 22/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°759/2011
801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-OF. N°753/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.707/2010-FV COSTA FILHO ME
800.770/2010-JOSÉ ISAC DE MACEDO COSTA
800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME
800.811/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME
800.923/2010-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME
800.936/2010-CERAMICA KARIRI LTDA
800.958/2010-VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
800.964/2010-PEDRO SARAIVA DE MENEZES
801.056/2010-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO
801.060/2010-CERÂMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°751/2011
800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°750/2011
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°749/2011
800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°761/2011
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
800.009/2000-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N°442/2008
Torna sem efeito exigência(659)
800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°570/2010 e OF. Nº 1129/2009-DOU de 14/04/2010 (OF. 570/2010) E DOU de 07/07/2009 (OF. 1129/2009)
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.477/2010
- 800.024/1985
- 800.018/1992
- 800.154/1993
- 800.534/1994
- 800.050/2006
- 800.325/2009
- 800.387/2009
- 800.456/2009
- 800.606/2010
- 800.609/2010
- 800.937/2010
- 801.010/2010
- 801.049/2010
- 800.847/2010
- 801.263/2010
- 800.005/2011
- 800.030/2011
- 800.276/2006
- 800.166/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 93