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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.692/2002-GERALDO FONTE BOA JÚNIOR- Registro de Licença No.:2384/04 - Vencimento em 09/03/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.400/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.483/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES

832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.255/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.019/2010-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

830.020/2010-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

831.205/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.396/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.423/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°16189/10

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

832.836/2005-FERNANDO DE SOUZA TAVARES - ME

832.509/2006-MARCELO SOARES MIRANDA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.436/2008-L S DE SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

833.007/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 209/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.146/2001-CAVA BRASIL LTDA ME- Área de 981,36 ha para 720,05 ha-Esteatito/ Serpentinito

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES- Área de 49,98 ha para 41,33 ha-Areia

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1.999,50 ha para 457,34 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.820/2006-LEONE MODESTO VALADARES-Feldspato,Quartzo,Turmalina e Morganito

RELAÇÃO Nº 210/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.120/2003-GREEN SLATE MINING LTDA

832.231/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

RELAÇÃO Nº 211/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.820/2006-LEONE MODESTO VALADARES-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 58/2011,59/2011 e 60/2011-3 toneladas,240 toneladas e 48 quilos com teor de 0,566 g/m3 no pegmatito-Quartzo,Feldspato e Turmalina- Validade:26/03/2012

833.577/2008-ARETRANS LTDA-ANDRELÂNDIA/MG, LIMA DUARTE/MG, SANTANA DO GARAMBÉU/MG - Guia n° 157/2010-20.400 toneladas-Minério de Ouro- Validade:27/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 29/2011-12.000 toneladas-Filito- Validade:09/11/2014

832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.PRATA/MG - Guia n° 39/2009-50.000 toneladas-Areia- Validade:23/03/2013

RELAÇÃO Nº 213/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.017/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°843/11-

FISCAM

830.021/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°844/11-FISCAM

830.023/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°848/11-FISCAM

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA-OF. N°833/11-FISCAM

831.767/2001-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°905/11-FISCAM

831.841/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1121/11

RELAÇÃO Nº 214/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.333/2001-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA -Alvará N°3478/01

831.943/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°9884/10

RELAÇÃO Nº 215/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

830.977/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°1190/06

RELAÇÃO Nº 216/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1347/11-FISC ,arrendatária:COPASA Água Minerais de Minas S/A

RELAÇÃO Nº 217/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.055/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Alvará n°parte 7501/08 - Cessionario:833.475/10-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME- CPF ou CNPJ 09.206.724/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.158/2005-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°10.138/06,prorrogado por 03 anos,DOU de 17/03/11.

834.443/2008-JESUS MACHADO- Cessionário:ARAÇUAÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.117.560/0001-72- Alvará n°14.137/09

830.901/2010-JESUS MACHADO- Cessionário:ARAÇUAÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.117.560/0001-72- Alvará n°9559/10

831.462/2010-ROOSEVELT SATHLER LIMA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°11.184/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.177/1984-CARLOS JOSÉ PEDROSA- Alvará n°1552/95 - Cessionário: COLUNA PÉROLA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.859.469/0001-31

830.251/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA- Alvará n°15.207/00 - Cessionário: AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA- CNPJ 26.285.494/0001-91

RELAÇÃO Nº 219/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.967/2006-ESMERALDAS AGROPECUÁRIA LTDA.Registro de Licença N°2998/06-Onde se lê:"...Prazo/validade em 28/03/2011..."Leia-se:"...Prazo/validade em 28/03/2012..."

RELAÇÃO Nº 225/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

834.653/2010-MARIO COUTINHO FILHO

834.908/2010-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.013/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO

830.055/2010-G 4 ESMERALDA

834.586/2010-AGUIA METAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.442/2001-FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°704/11-DGTM

833.200/2006-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°671/11-DGTM

830.481/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS-OF. N°709/11-DGTM

830.695/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°708/11-DGTM

834.166/2010-ADEMIR JORGE DE OLIVEIRA-OF. N°710/11-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.460/1998-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NETO-OF. N°707/11-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.739/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.094/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-Alvará N°6446/06

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°525/11-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°705/11-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:794/93 - Vencimento em 31/12/2012

835.936/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:1309/00 - Vencimento em 31/01/2012

830.692/2002-GERALDO FONTE BOA JÚNIOR- Registro de Licença No.:2384/04 - Vencimento em 09/03/2013

831.649/2003-CAETANO EDSON PEREIRA- ME- Registro de Licença No.:2290/03 - Vencimento em 06/02/2014

831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença No.:2511/04 - Vencimento em 26/01/2013

831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença No.:2503/04 - Vencimento em 26/01/2013

833.528/2004-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRARegistro de Licença No.:2612/05 - Vencimento em Indeterminado

830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.- Registro de Licença No.:2970/06 - Vencimento em 31/12/2011

831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2955/06 - Vencimento em 03/02/2012

832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORRÊA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 14/08/2011

832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3478/10 - Vencimento em 31/12/2012

833.991/2006-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVARegistro de Licença No.:3011/07 - Vencimento em 01/10/2011

834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3062/07 - Vencimento em 17/12/2011

834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença No.:3029/07 - Vencimento em 21/02/2012

830.017/2007-CERÂMICA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:3158/07 - Vencimento em 18/02/2012

831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3150/07 - Vencimento em 17/12/2011

831.627/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA- Registro de Licença No.:3343/08 - Vencimento em 27/01/2012

831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME- Registro de Licença No.:3175/07 - Vencimento em 26/12/2012

832.898/2007-ALBERTO JOSÉ SOARES- Registro de Licença No.:3196/07 - Vencimento em 08/04/2014

833.097/2007-LIBERDADE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença No.:3167/07 - Vencimento em 28/08/2011

833.260/2007-FÁBIO LOREDO ME- Registro de Licença No.:3385/09 - Vencimento em 11/12/2012

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença No.:3401/09 - Vencimento em 07/01/2013

830.193/2009-JOAQUIM MOISES MACHADO CUNHARegistro de Licença No.:3426/09 - Vencimento em 27/12/2012

831.512/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - MERegistro de Licença No.:3513/10 - Vencimento em 07/04/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.017/2007-CERÂMICA BRASIL LTDA- Cessionário:Cerâmica Alto Paranaíba Ltda- CNPJ 20.674.701/0001-13- Registro de Licença n°3158/07- Vencimento da Licença: 18/02/2012

833.260/2007-FÁBIO LOREDO ME- Cessionário:Mineração Rezende Extração de Areia Ltda - ME- CNPJ 08.109.873/0001-49- Registro de Licença n°3385/09- Vencimento da Licença: 11/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA. M.E.-Registro de Licença n°3604/11 de 29/03/11-Vencimento em 10/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°685/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.056/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVERA

830.092/2010-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

830.313/2010-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

830.766/2010-MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL

831.051/2010-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

831.540/2010-WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS

RELAÇÃO Nº 226/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.519/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT-

DA-OF. N°1300/11-FISC

830.137/2010-VICENTE DOS REIS ARAUJO-OF. N°24 e 25/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 227/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.742/1988-M.S.M.-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ:05.865.604/0001-14

831.254/2001-JÂNIO ALVES LEITE - CPF:443.785.486-15

832.866/2003-UBIRAJATA PEREIRA - CPF:594.353.726-00 e GUARACY FURBINO NEVES - CPF:095.790.366-91

831.526/2004-EXTRAÇÃO DE AREIAS 3 IRMÃOS LTDA.ME - CNPJ:03.067.110/0001-69

832.104/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.CNPJ:08.959.093/0001-98

832.281/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO S.A - CNPJ:18.565.382/0001-66

832.369/2006-JAIR FRANCISCO FERNANDES CPF:238.794.591-34

831.359/2007-EDUARDO PIO DOS SANTOS CPF:610.376.646-04

832.252/2008-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A - C N P J : 3 9 . 2 8 2 . 2 9 8 / 0 0 0 1 - 0 5

832.970/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

807.439/1973-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA CNPJ:20.255.048/0001-48

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

831.742/1988-OPPS- Mineração Construções,Indústria e Comércio Ltda e Quality Granitos e Mármores Ltda

831.254/2001-Danilo Melim Aburjeli

831.526/2004-Areias do Dinho

832.104/2005-Vale S.A; Recursos Minerais do Brasil S.A. e Marcílio Luiz Gomes da Silva

832.281/2005-Mercedes das Graças Pinto Lobo Leite e Santa Mônica Mineração Ltda.

832.369/2006-Concretran S.A. e Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda.

831.359/2007-Maurício Farah

832.252/2008-Marco Aurélio Teixeira Netto

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

832.104/2005- HABILITADOS os proponentes: Terrativa Minerais S.A;Vale S.A; Recursos Minerais do Brasil S.A. e Marcílio Luiz Gomes da Silva e INABILITADOS os proponentes: Sebastião Augusto Braz

RELAÇÃO Nº 228/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

831.061/2006-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF.

N°494/11-DGTM

831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°520/11-DGTM

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°505/11-DGTM

831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°506/11-DGTM

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°503/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse não realizada(408)

813.944/1971-JOAQUIM JOSÉ BERNARDO FLORA FI EDITAL N° 07/11 - Publicado DOU de 13/01/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MAMEDE LTDA ME-OF. N°726/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.426/2009-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.575/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.159/2006-INGO GUSTAV WENDER

RELAÇÃO 229/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Aline Carvalho Félix - fi - 831953/03

Antônio Geraldo Sanguinete - 832023/03

Antônio Vitorino Neto - 832022/03, 831965/03

Aretrans Ltda - 832223/03

Bianca Nascimento Sobrinho - 831917/03

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -832200/03, 831966/03

Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. -832141/03, 832142/03

Dragagem Betim Ltda - 832250/03

Éder Inácio Magalhães Cláudio - 832105/03

Edgar Neves Miranda - 831808/03

Elza Pereira - 832000/03

Geraldo Magela de Araújo - 831903/03, 831904/03

Green Projetos - 832254/03

Hely Dos Santos Rangel - 831989/03

Humberto Miranda de Andrade Costa - 831877/03

Jaime Vieira - 832002/03

Jair Olímpio Júnior - 832090/03

João Garcia da Silva - 832245/03

José Eustáquio Dos Santos - 832211/03

José Henrique Fernandes - 832225/03

Laércio Ferreira de Araújo - 832249/03

Lafaiete José Maria de Freitas - 832194/03

Leonardo Nogueira Penido - 832097/03, 832098/03

Lúcia Teixeira Alvim - 832207/03

Mário de Carvalho Melo - M.E. - 832092/03

Mineira Indústria Cerâmica Ltda - 831866/03

Mineração Bela Vista Ltda - 832208/03

Mineração Félix LTDA. - 832130/03

Mineração Irmãos Andrade Ltda me - 831876/03, 832246/03

Sérgio Lamounier - 832146/03

Stonequarries do Brasil LTDA. M.e - 831815/03, 831816/03, 831892/03

Valério Machaod Guimarães - 832219/03

Valesul Aluminio S/A. - 831890/03

Vanor Nogueira da Silva - 831992/03

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

ver todos os 159 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 96

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