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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.218/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

840.222/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

840.015/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 087/11

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 085 e 086/11

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 106/11

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 74/11

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 105/11

840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 109/11

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI N° 102/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 260 e 261/10

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 208/10

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.324/1988-CIV - Companhia Industrial de Vidros- AI N° 142/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°707/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR-Registro de Licença n°691/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 26/08/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.043/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.171/2004-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°43/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°044/11

RELAÇÃO Nº 61/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10

Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10

Leonardo Aita - 840037/09

Paulo César Amorim Silva - 840238/10

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°709/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°603/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Área de 49,25

para 24,50-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.013/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.099/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.072/2007-Mineradora Floresta Ltda.

840.092/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.093/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.094/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.096/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.097/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.098/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.100/2007-Mineração Floresta Ltda.

840.168/2007-Mineradora Santo Antônio Ltda.

840.169/2007-Mineradora Santo Antonio Ltda.

840.170/2007-Votorantim Metais Niquel S/A

840.182/2007-American Portland Tecnologia e Montagem Industrial Ltda.

840.183/2007-João Vital Borba de Menezes

840.034/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.

840.363/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.

840.314/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.

840.315/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 75

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