Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.183/2007-João Vital Borba de Menezes
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.218/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
840.222/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
840.015/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 087/11
840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 085 e 086/11
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 106/11
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 74/11
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 105/11
840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 109/11
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI N° 102/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 260 e 261/10
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 208/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.324/1988-CIV - Companhia Industrial de Vidros- AI N° 142/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°707/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR-Registro de Licença n°691/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 26/08/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.043/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
840.171/2004-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°43/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°044/11
RELAÇÃO Nº 61/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10
Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10
Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10, 840222/10, 840223/10, 840224/10, 840225/10
Leonardo Aita - 840037/09
Paulo César Amorim Silva - 840238/10
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.020/2011-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°709/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°603/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Área de 49,25
para 24,50-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.013/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
840.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.099/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.072/2007-Mineradora Floresta Ltda.
840.092/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.093/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.094/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.096/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.097/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.098/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.100/2007-Mineração Floresta Ltda.
840.168/2007-Mineradora Santo Antônio Ltda.
840.169/2007-Mineradora Santo Antonio Ltda.
840.170/2007-Votorantim Metais Niquel S/A
840.182/2007-American Portland Tecnologia e Montagem Industrial Ltda.
840.183/2007-João Vital Borba de Menezes
840.034/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.
840.363/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda.
840.314/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.
840.315/2009-Mineradora Santo Antônio Ltda.
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.183/2007
- 840.218/2003
- 840.222/2003
- 840.015/2004
- 840.116/1994
- 840.107/1995
- 840.039/1997
- 840.121/1999
- 840.142/1999
- 840.032/2005
- 840.087/2006
- 840.324/1988
- 840.475/2010
- 840.043/2011
- 840.171/2004
- 840.092/2002
- 840.174/2010
- 840.313/2010
- 840.221/2010
- 840.222/2010
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- 840.223/2010
- 840.224/2010
- 840.225/2010
- 840.037/2009
- 840.238/2010
- 840.020/2011
- 840.593/2007
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- 840.082/2007
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- 840.314/2009
- 840.315/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 75