Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.409/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871409/10, 871880/10, 871881/10, 871882/10, 871883/10, 871884/10, 871885/10,

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 870253/08

Edilson Barreto de Jesus - 874915/07

Gilmar Barbosa da Silva - 871686/07

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871017/07, 871019/07

Jessé Figueiredo da Silva - 873021/07

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10

Khalil Najib Karam - 870527/09, 870549/09, 870560/09, 870563/09, 870567/09

Mario Lucio Lelis Costa - 870895/10, 870896/10, 870898/10, 870900/10

Martins Mineração Ltda me - 872312/08

Mineração Beta Ltda - 871960/08

Mineral Projects Consultoria Ltda - 874925/07, 874926/07, 874928/07, 874931/07

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874591/07

Nelson Machado de Avila - 870944/10

RELAÇÃO Nº 149/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 870456/08, 870457/08, 872443/09, 872444/09, 872445/09

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10, 870962/10

Conceição Abadia da Silva Baia - 870454/09

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871409/10, 871880/10, 871881/10, 871882/10, 871883/10, 871884/10, 871885/10,

871886/10, 871887/10, 871888/10, 871890/10, 871891/10, 871893/10

Enilson Nóbrega de Freitas - 871662/10, 871663/10, 871664/10

Fernando Alvares da Silva - 870960/10

Francisco de Assis de Oliveira - 870931/10

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 870882/10, 870883/10, 870884/10, 870885/10, 870887/10, 870888/10, 870889/10

Gervásio de Oliveira Ferreira - 870913/10

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870935/10, 870936/10, 870949/10

PrimaEmpreendimentosInovadores sa-870997/10, 871001/10, 871002/10, 871003/10, 871004/10, 871005/10, 871006/10

Sidney Diniz de Almeida - 871352/10, 870188/08, 870189/08, 870473/08, 871470/08, 871841/10, 871920/10

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871761/06, 871763/06, 871815/06, 871816/06

RELAÇÃO Nº 178/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.705/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.706/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.707/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.142/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.462/2010-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME

872.591/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

872.639/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

872.646/2010-GERALDO SEVERINO DOS SANTOS

872.653/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.658/2010-AUGUSTO EDUARDO TEIXEIRA SILVA

872.725/2010-NEUSABETE SANTOS

872.764/2010-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS

872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.795/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.844/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP

872.845/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP

872.946/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

873.047/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

873.048/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

873.049/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

870.093/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.107/2011-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 870.111/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.112/2011-G P GRANITOS DO BRASIL.. 870.119/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.122/2011-MDC AGREGADOS LTDA. Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 872.699/2010-CERAMICA IBICARAI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.457/2009-ARMANDO MONTEIRO DE CARVALHO Fase de Licenciamento Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 873.246/2008-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 873.716/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

RELAÇÃO Nº 179/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 325/2011

870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 324/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 183/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.164/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.055/2004-AVELINO FERREIRA NUNES

872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA

872.028/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

874.277/2007-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

874.352/2007-GUILHERME MORETTI

874.353/2007-GUILHERME MORETTI

871.258/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.259/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.260/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.261/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.266/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.267/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.268/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.269/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.989/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.991/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.032/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.207/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

872.259/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.300/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.301/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.303/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.366/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.367/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.368/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.369/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

875.015/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.601/2009-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.391/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.316/2008

874.392/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.317/2008

874.394/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.319/2008

874.397/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.322/2008

874.400/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.325/2008

874.401/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.326/2008

RELAÇÃO Nº 185/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.515/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.518/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.519/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011

870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.408/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011

873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011

873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011

871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

RELAÇÃO Nº 186/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.349/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6.795/2005

870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°12.857/2009

870.785/2006-MVB VIEIRA E WALTER COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 10.524.722/0001-07-Alvará n°6.029/2006

870.025/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTÚARIA LIMITADA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.953/2007

870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTOCessionário:FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.372.415/0001-33- Alvará n°13.241/2007

875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS- Cessionário:TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.926.188/0001-17- Alvará n°10.454/2008

871.518/2008-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°10.085/2008

871.598/2008-GUILHERME MORETTI- Cessionário:ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ 635.133.745-34-Alvará n°7.749/2009

872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°192/2010

870.934/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 13.141.876/0001-08- Alvará n°10.069/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA- Alvará n°1.927/2002 - Cessionário: PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDACNPJ 33.927.294/0001-50

871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAAlvará n°10.888/2004 - Cessionário: GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CNPJ 13.044.186/0001-22

RELAÇÃO Nº 187/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°337/2011

872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

NERAIS LTDA-OF. N°336/2011

872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.011/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.527/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.528/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

873.529/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 249 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 82

Acompanhar 871.409/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis