Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineral Projects Consultoria Ltda - 874925/07, 874926/07, 874928/07, 874931/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 870253/08
Edilson Barreto de Jesus - 874915/07
Gilmar Barbosa da Silva - 871686/07
Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871017/07, 871019/07
Jessé Figueiredo da Silva - 873021/07
Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10
Khalil Najib Karam - 870527/09, 870549/09, 870560/09, 870563/09, 870567/09
Mario Lucio Lelis Costa - 870895/10, 870896/10, 870898/10, 870900/10
Martins Mineração Ltda me - 872312/08
Mineração Beta Ltda - 871960/08
Mineral Projects Consultoria Ltda - 874925/07, 874926/07, 874928/07, 874931/07
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874591/07
Nelson Machado de Avila - 870944/10
RELAÇÃO Nº 149/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Atena Mineração Ltda - 870456/08, 870457/08, 872443/09, 872444/09, 872445/09
Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10, 870962/10
Conceição Abadia da Silva Baia - 870454/09
Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871409/10, 871880/10, 871881/10, 871882/10, 871883/10, 871884/10, 871885/10,
871886/10, 871887/10, 871888/10, 871890/10, 871891/10, 871893/10
Enilson Nóbrega de Freitas - 871662/10, 871663/10, 871664/10
Fernando Alvares da Silva - 870960/10
Francisco de Assis de Oliveira - 870931/10
Fusley Minerals do Brasil Ltda - 870882/10, 870883/10, 870884/10, 870885/10, 870887/10, 870888/10, 870889/10
Gervásio de Oliveira Ferreira - 870913/10
gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870935/10, 870936/10, 870949/10
PrimaEmpreendimentosInovadores sa-870997/10, 871001/10, 871002/10, 871003/10, 871004/10, 871005/10, 871006/10
Sidney Diniz de Almeida - 871352/10, 870188/08, 870189/08, 870473/08, 871470/08, 871841/10, 871920/10
Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871761/06, 871763/06, 871815/06, 871816/06
RELAÇÃO Nº 178/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.705/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA
872.706/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA
872.707/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
872.142/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.
872.462/2010-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME
872.591/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
872.639/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA
872.646/2010-GERALDO SEVERINO DOS SANTOS
872.653/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.658/2010-AUGUSTO EDUARDO TEIXEIRA SILVA
872.725/2010-NEUSABETE SANTOS
872.764/2010-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS
872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
872.795/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
872.844/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP
872.845/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP
872.946/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
873.047/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
873.048/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
873.049/2010-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
870.093/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.107/2011-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 870.111/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.112/2011-G P GRANITOS DO BRASIL.. 870.119/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.122/2011-MDC AGREGADOS LTDA. Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 872.699/2010-CERAMICA IBICARAI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.457/2009-ARMANDO MONTEIRO DE CARVALHO Fase de Licenciamento Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 873.246/2008-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 873.716/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
RELAÇÃO Nº 179/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 325/2011
870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 324/2011
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELAÇÃO Nº 183/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.164/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.055/2004-AVELINO FERREIRA NUNES
872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA
872.028/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.
874.277/2007-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA
874.352/2007-GUILHERME MORETTI
874.353/2007-GUILHERME MORETTI
871.258/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.259/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.260/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.261/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.266/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.267/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.268/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.269/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.989/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.991/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.032/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.207/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO
872.259/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.300/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.301/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.303/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.366/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.367/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.368/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.369/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
875.015/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA
872.601/2009-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
874.391/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.316/2008
874.392/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.317/2008
874.394/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.319/2008
874.397/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.322/2008
874.400/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.325/2008
874.401/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.326/2008
RELAÇÃO Nº 185/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.515/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.518/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.519/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°334/2011
870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.408/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011
873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011
873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°335/2011
871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
RELAÇÃO Nº 186/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.349/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6.795/2005
870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°12.857/2009
870.785/2006-MVB VIEIRA E WALTER COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 10.524.722/0001-07-Alvará n°6.029/2006
870.025/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTÚARIA LIMITADA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°1.953/2007
870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTOCessionário:FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.372.415/0001-33- Alvará n°13.241/2007
875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS- Cessionário:TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.926.188/0001-17- Alvará n°10.454/2008
871.518/2008-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°10.085/2008
871.598/2008-GUILHERME MORETTI- Cessionário:ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ 635.133.745-34-Alvará n°7.749/2009
872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°192/2010
870.934/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 13.141.876/0001-08- Alvará n°10.069/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA- Alvará n°1.927/2002 - Cessionário: PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDACNPJ 33.927.294/0001-50
871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAAlvará n°10.888/2004 - Cessionário: GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CNPJ 13.044.186/0001-22
RELAÇÃO Nº 187/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°337/2011
872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.085/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.089/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
NERAIS LTDA-OF. N°336/2011
872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.011/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°336/2011
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TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 82